27 de maio de 2017

Aliados de Cunha preparam recursos para tentar adiar votação

Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista, prevista para a próxima segunda-feira, 12. O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a votação fique para depois das eleições municipais, quando seria mais fácil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

 

Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) articulam uma série de questões de ordem e recursos para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista, prevista para a próxima segunda-feira, 12. O adiamento beneficia Cunha, uma vez que pode fazer com que a votação fique para depois das eleições municipais, quando seria mais fácil para deputados votarem abertamente a favor do peemedebista. A estratégia será apresentar, antes do início da votação, questão de ordem pedindo que o plenário da Câmara vote um projeto de Resolução, e não o parecer do Conselho de Ética a favor da cassação, como historicamente vem sendo feito em casos de cassação. Diferente do parecer, a resolução admite emendas. Com isso, aliados poderiam apresentar uma emenda propondo uma pena mais branda do que a perda de mandato.Na interpretação do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha na Câmara, o artigo 109 do Regimento Interno da Casa prevê que, em casos de cassação, seja votado diretamente um projeto de Resolução, baseado na decisão do Conselho de Ética, e não o parecer. A resolução seria elaborada pelo próprio colegiado ou pela presidência da Câmara.A decisão sobre o que deve ser posto em votação será do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso ele aceite a questão de ordem, a articulação é para que o deputado João Carlos Bacelar (PTN-BA), outro aliado de Cunha, apresente uma emenda propondo uma pena mais branda, no caso, a suspensão do mandato por seis meses. Cunha, porém, já está suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio.Até o momento, Maia tem afirmado publicamente que colocará em votação o parecer. Caso ele confirme sua posição e negue a questão de ordem, aliados de Cunha planejam apresentar no plenário um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a decisão. O colegiado, por sua vez, teria um tempo para responder à questão, o que pode fazer com que a votação acabe acontecendo em outra data depois de 12 de setembro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Política Livre

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