23 de junho de 2017

Congresso Nacional libera vaquejada no país

Prática havia sido rejeitada pelo STF, que a considerou maus tratos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do laço e corridas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.

O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Representantes de associações de vaqueiros também participaram da sessão.

 

 

 

 

Fonte:  Band

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