STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

POLÍTICA 19/09/2023 21:30

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades...

‘Homem cortando binga não vai ser mulher e mulher tapando cocota não será homem’, diz deputado durante sessão

POLÍTICA 19/09/2023 19:00

O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fez um discurso polêmico, nesta terça-feira (19), durante a votação do projeto de lei (PL) do casamento homoafetivo na Câmara dos Deputados. “Homem nasce com ‘binga’” e “mulher nasce com tcheca”, disse o parlamentar. Essa declaração ocorreu durante a sessão da...

Coité recebe mais de 11 milhões para investimento em saúde primária e especializada

POLÍTICA 19/09/2023 16:00

A Constituição Federal estabelece que os municípios são obrigados a repassar pelo menos 15% dos recursos próprios para custear a saúde. Contudo, o prefeito Marcelo Araújo tem feito repasses sempre acima de 21%, portanto, acima do que determina a lei, por entender que a saúde será sempre prioridade no seu governo. O resultado disso...

PL incentiva autorregularização de tributos administrados pela receita

POLÍTICA 19/09/2023 15:00

O PL 4287, de 2023 que prevê a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de lei vale para os tributos que ainda não tenham sido...

Toffoli anula suspeição e permite volta de Appio à Lava Jato

POLÍTICA 19/09/2023 14:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que havia sido afastado do comando na 13º Vara Federal de Curitiba por força de uma investigação que apura supostas ameaças ao filho do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Marcelo Malucelli. Appio, que...

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

POLÍTICA 19/09/2023 12:00

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança...

Prefeitura vai entregar SAC Náutico em outubro, diz Bruno Reis

POLÍTICA 19/09/2023 11:30

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou na noite de segunda-feira (18) que a gestão municipal deve entregar o SAC Náutico em outubro. O anúncio foi feito durante o lançamento do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na sede da entidade, no Costa Azul. A premiação tem como objetivo reconhecer, valorizar e difundir iniciativas inovadoras...

Viagem de Lula a Nova York compraria hotel inteiro no Guarujá

POLÍTICA 19/09/2023 11:00

Os R$7,3 milhões que o governo torrou para bancar a estadia do presidente Lula (PT), Janja e cia. em Nova York, nos Estados Unidos, seriam suficientes para comprar um hotel inteiro no Brasil. Tem um com 23 quartos à venda (por R$6 milhões) no site de uma corretora de imóveis, no balneário do Guarujá (SP), onde Lula “comprou” o...

Lula bate recorde e gasta mais com cartão corporativo do que Bolsonaro, Temer e Dilma

POLÍTICA 19/09/2023 10:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem gastado mais com cartão corporativo neste terceiro mandato do que os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). A informação é do jornal Folha de S. Paulo com base em dados do Portal da Transparência, mantido pela CGU, que contém as faturas de janeiro de 2013...

R$ 647 milhões: Lula dobra verba para publicidade oficial em 2024, ano de eleições municipais

POLÍTICA 19/09/2023 09:30

Lula planeja destinar um valor recorde para impulsionar a publicidade oficial do governo em 2024, ano de eleições municipais. A previsão de despesa é de R$ 647 milhões, ante R$ 359 milhões disponíveis em 2023. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a cifra é a maior registrada quando comparada aos dados oficiais do Executivo,...