PP deve assumir Desenvolvimento Social em reforma, mas sem o Bolsa Família

POLÍTICA 29/08/2023 09:30

O partido Progressistas deve assumir o Ministério de Desenvolvimento Social com a reforma ministerial, mas sem o Bolsa Família. A expectativa é de que o programa social seja transferido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou para a Casa Civil. O ministro Rui...

CPMI 08/01: Zanin autoriza ex-comandante que chefiava a PMDF a ficar em silêncio

POLÍTICA 29/08/2023 09:00

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de 8 de janeiro, a ficar em silêncio na CPMI do Congresso Nacional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28), um dia antes do depoimento do militar, que está marcado para as...

Zema dá a Bolsonaro o título de cidadão honorário de Minas Gerais e ouve pedidos para trocar Novo pelo PL

POLÍTICA 29/08/2023 08:30

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) condecorou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o título de cidadão honorário de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira, 28. A cerimônia aconteceu no final da tarde, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Durante a cerimônia, apoiadores do ex-presidente...

Deputado Amauri Ribeiro, de Goiás, é alvo de operação da PF por suspeita de envolvimento no 8 de Janeiro

POLÍTICA 29/08/2023 08:00

O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) é alvo de dois mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 29, na 15ª fase da Operação Lesa Pátria. Ele é suspeito de ter contribuído financeiramente para a organização...

STF esvazia juiz de garantias, agrada magistratura e põe em dúvida ganho esperado pela advocacia

POLÍTICA 28/08/2023 21:00

Apesar de ter obrigado os tribunais de todo o país a implementar o juiz de garantias em no máximo 2 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou esvaziando, em boa medida, algumas regras da atuação desse magistrado que poderiam dificultar, em algum grau, a efetividade de medidas necessárias à investigação de crimes e a punição...

Projeto para anular impeachment de Dilma é apresentado pelo PT

POLÍTICA 28/08/2023 20:00

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentará nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A informação é da CNN Brasil. O documento petista obtido pela emissora pede a derrubada da decisão do Senado Federal e...

Governo assina MP que taxa super-ricos e encaminha PL com urgência para tributar rendimentos em offshores

POLÍTICA 28/08/2023 19:00

Nesta segunda-feira, 28, o governo federal editou uma Medida Provisória que equipara as regras tributárias entre fundos fechados e abertos. As novas normas buscam taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Além disso, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da taxação das...

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

POLÍTICA 28/08/2023 16:00

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores....

Salvador receberá um dos maiores salões náuticos do mundo; evento acontece pela 1ª vez nas Américas

POLÍTICA 28/08/2023 15:00

A capital baiana sediará em 2023 um dos maiores eventos voltados para a economia náutica do mundo. A Prefeitura lançou nesta segunda-feira (28) o Salão Náutico Salvador com Grand Pavois, que acontecerá entre os dias 14 e 19 de novembro na Bahia Marina, no Comércio. A programação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis e contará...

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

POLÍTICA 28/08/2023 14:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023. Ao todo, o governo vai destravar R$ 46,2 bilhões, um valor recorde em relação ao registrado nos últimos anos. Apesar disso, os deputados e senadores reclamam da lentidão nas...