Em derrota para o governo, Senado rejeita Nome escolhido por Lula para comando da DPU

POLÍTICA 26/10/2023 08:00

O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (25), a indicação do defensor público Igor Roberto Albuquerque Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). O nome foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi reprovado pela maioria...

Brasil caminha para domínio do narcotráfico, adverte deputado

POLÍTICA 25/10/2023 14:00

O vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Evair de Mello (PP-ES), subiu à tribuna da Câmara para fazer relação entre os ataques de milicianos, no Rio de Janeiro e a gestão de segurança do governo Federal. “Que bandido vai ter medo de um governo liderado por Barrabás?” e...

Lula sanciona projeto que autoriza piso de gastos com saúde menor em 2023

POLÍTICA 25/10/2023 12:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza um piso menor de gastos federais com saúde em 2023. A medida foi incluída no projeto que libera a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e municípios pela perda de receita com a redução do Imposto sobre...

Alberto Braga propõe criação da Semana Municipal do Seguro

POLÍTICA 25/10/2023 11:30

Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei 278/2023, de autoria do vereador Alberto Braga (Republicanos), para a criação da Semana Municipal do Seguro. De acordo com a matéria, o evento acontecerá anualmente, na terceira semana do mês de outubro, e fará parte do calendário oficial de eventos da capital baiana, a partir de...

Deputada Sâmia Bomfim se licencia do mandato após assassinato do irmão

POLÍTICA 25/10/2023 11:00

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) divulgou, nesta terça-feira (24), sua licença das atividades parlamentares por período indeterminado. Essa decisão foi tomada em decorrência do assassinato do seu irmão, o médico ortopedista Diego Ralf de Souza Bomfim, juntamente com dois colegas de profissão no Rio de Janeiro no início...

Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas

POLÍTICA 25/10/2023 10:30

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do...

Lula aprova lei para compensar Estados e municípios em R$ 27 bilhões por perdas do ICMS

POLÍTICA 25/10/2023 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 24, uma lei que estabelece a compensação a Estados e municípios por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços). O texto decreta a compensação de R$ 27 bilhões da União devido ao corte do imposto sobre...

Jerônimo anuncia antecipação de salário dos servidores

POLÍTICA 25/10/2023 08:00

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta terça-feira, 24, que antecipará o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, devido ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado no próximo sábado, 28. O anúncio foi feito nas redes sociais do chefe do Executivo...

Exposição e painéis temáticos do Governo do Estado são confirmados no Festival Liberatum

POLÍTICA 24/10/2023 22:00

Em reunião realizada, nesta terça-feira (24), na Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em Salvador, com a participação de mais 20 secretarias estaduais e da organização do Festival Liberatum Brasil, ficou definido que o Governo da Bahia irá participar do evento com painéis temáticos e uma exposição de artesanato e...

Cancelamento da Fenagro é “atestado de incompetência” do Governo do Estado, diz Alan Sanches

POLÍTICA 24/10/2023 21:00

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), classificou como “atestado de incompetência” a decisão do Governo do Estado de cancelar a 33ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), prevista para acontecer no Parque de...