OAB aprova texto de PEC para rebater Moraes e assegurar sustentação oral no STF

JUSTIÇA 17/04/2024 10:00

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para assegurar o direito do advogado de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. A entidade busca reagir às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que vem negando a possibilidade de...

Moraes Exige Esclarecimentos Da Empresa X Sobre Poder De Elon Musk Na Publicação De Postagens

JUSTIÇA 17/04/2024 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem nesta terça-feira (16/4), exigindo que os representantes da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) prestem depoimento para esclarecer se o proprietário da plataforma de mídia social, Elon Musk, possui autoridade para determinar a publicação de postagens na plataforma e...

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

JUSTIÇA 16/04/2024 20:30

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

JUSTIÇA 15/04/2024 15:30

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no...

Toffoli faz piada de gordo com Dino durante sessão no STF

JUSTIÇA 21/03/2024 09:00

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arrancou risos durante uma sessão nesta quarta-feira (20) ao fazer uma piada de gordo sobre o colega de Corte, ministro Flávio Dino. Durante o julgamento de ações relacionadas a supostas ilegalidades na política ambiental, Toffoli comentou sobre a vasta experiência de Dino na vida pública,...

TCE/BA aprova duas prestações de contas do Gabinete da Sesab, mas impõe ressalvas e aplica multas a ex-secretário

JUSTIÇA 20/03/2024 09:30

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou com ressalvas e aplicação de multas, em sessão plenária desta terça-feira (19.03), duas prestações de contas do Gabinete do Secretário da Saúde (Gasec), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), referentes aos exercícios de 2017 e...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

JUSTIÇA 07/03/2024 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a...

Governador participa da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia

JUSTIÇA 02/03/2024 10:00

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em...

Últimos dias para inscrições no processo seletivo da PGE-BA

JUSTIÇA 15/02/2024 14:00

O processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria se encerra na próxima terça-feira (19). São ofertadas 26 vagas para Assistente e 70 vagas para Analistas....

Auditoria suspende embargo nas obras da passarela para ambulantes

JUSTIÇA 05/02/2024 08:30

A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFTs) suspendeu o embargo das obras de construção da passarela, que está sendo montada pela prefeitura, para acomodar os ambulantes no Circuito Dodô (Barra-Ondina), durante o Carnaval de Salvador. A decisão da entidade surge após a AFTs vistoriar que a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas...