29 de Setembro de 2022

Juazeiro: Empresário e empregado são condenados por morte de jovem

JUSTIÇA 22/02/2022 07:57

Em decisão que saiu na noite desta segunda-feira (21), o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, foram condenados em júri popular (ver aqui) pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira. O fato ocorreu em 2018. O jovem, à época com 16 anos, se afogou no Rio São Francisco, em...

Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco

JUSTIÇA 21/02/2022 18:50

A justiça federal indeferiu nesta segunda-feira (21), a tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que tinha por objetivo suspender a tramitação do procedimento licitatório e do eventual contrato administrativo firmado para concessão de uso do Palácio Rio Branco para instalação e...

Randolfe protocola representação para que STF investigue viagem de Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 19/02/2022 19:14

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na sexta-feira (18) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia seja apurada. Na ação, o congressista pede para que seja provado que a Rússia não está tentando interferir nas eleições brasileiras, e cita...

TJ condena Conder e OAS a indenizarem casal por danos em imóvel causados por Via Expressa

JUSTIÇA 19/02/2022 09:31

A Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia e a Construtora OAS terão que indenizar uma família por danos causados em um imóvel durante a realização da obra da Via Expressa, em Salvador. Segundo a ação, o imóvel, localizado na Caixa D´água, é simples e passou a apresentar rachaduras e abalos visíveis em sua...

STF forma maioria pelo poder de requisição das defensorias

JUSTIÇA 18/02/2022 22:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o poder de requisição das Defensorias Públicas. O julgamento será concluído apenas à meia-noite desta sexta-feira (18), quando os votos poderão ser considerados definitivos. "É com imensa satisfação que acompanhamos a decisão do Supremo Tribunal Federal...

OAB-BA pede celeridade a SSP na investigação do assassinato de advogado em Saúde

JUSTIÇA 17/02/2022 19:34

A OAB da Bahia pediu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) celeridade na investigação do assassinato do advogado Lucimário de Queiroz Menezes. A solicitação foi feita em visita realizada nesta quarta-feira (16) à sede da SSP-BA pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro...

Justiça Eleitoral criada para a ‘verdade das urnas’ faz 90 anos sob ataques mentirosos

JUSTIÇA 17/02/2022 07:52

Ao atingir seus 90 anos, a Justiça Eleitoral brasileira se encontra em uma situação inédita em sua história. Ao longo de seu governo, e mesmo antes de ser eleito, durante a campanha à Presidência, Jair Bolsonaro (PL), escolheu a urna eletrônica e parte dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como alvos. Sem apresentar nenhuma...

Reunião em Salvador de Colégio de Defensores discute prerrogativa de requisição

JUSTIÇA 16/02/2022 19:24

 O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) discute nesta quarta (16) e quinta-feira (17), em uma reunião, em Salvador, a prerrogativa de requisição de defensores em todo país. O tema está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a constitucionalidade do principal mecanismo de...

00:00 TJ condena hospitais de Itabuna a indenizarem pais em R$ 500 mil após morte de adolescente

JUSTIÇA 16/02/2022 08:01

A Justiça baiana condenou o Hospital Manoel Novaes e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna a indenizar um pai e uma mãe em R$ 500 mil pela morte da filha por erro médico, dias após o parto. Segundo a ação, os dois eram pais de uma jovem menor de idade, que deu à luz uma menina, em maio de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de...

TSE formaliza acordo com redes sociais para combater desinformação durante eleições

JUSTIÇA 15/02/2022 21:13

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Essa parceria já aconteceu em anos anteriores, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto...

Galeria

Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Ver todas as galerias

Artigos