06 de Fevereiro de 2023

Em novo recurso, PGR insiste no encerramento da investigação contra empresários bolsonaristas

JUSTIÇA 13/09/2022 08:09

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir, nesta segunda-feira, 12, o arquivamento da investigação contra empresários que defenderam, em conversas de WhatsApp, um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. Na última semana, como a Jovem Pan mostrou, a...

Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes

JUSTIÇA 13/09/2022 07:43

A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a...

MP-BA requer afastamento por dois anos da Bamor e Os Imbatíveis de eventos esportivos

JUSTIÇA 12/09/2022 19:00

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, ajuizou hoje (12), ação civil pública contra as torcidas organizadas Bamor, do Esporte Clube Bahia, e Torcida Organizada Os Imbatíveis (TUI), do Esporte Clube Vitória, requerendo que a Justiça determine o afastamento das mesmas dos locais onde se...

Rosa Weber toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

JUSTIÇA 12/09/2022 07:52

A ministra Rosa Weber vai entrar para o seleto grupo de mulheres a assumir o mais alto posto do judiciário brasileiro, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada toma posse nesta segunda-feira, 12, às 17h, e se tornará a terceira mulher a assumir o posto. Antes dela, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen...

OAB-BA tenta privilegiar candidatos apoiados pela atual gestão em eleição para o Quinto, acusa Ana Patrícia

JUSTIÇA 11/09/2022 12:00

Ex-vice presidente da OAB-BA e líder do movimento Por Amor à Advocacia, Ana Patrícia Dantas Leão protestou contra o edital de deferimento das candidaturas para os advogados que vão disputar o Quinto Constitucional. De acordo com Ana, o documento dá privilégios aos candidatos ligados à atual gestão da Ordem.  "Nesta...

Justiça manda libertar torcedor do Flamengo que beijou repórter antes de jogo da Libertadores

JUSTIÇA 09/09/2022 08:42

O oficial de Justiça Marcelo Benevides Silva obteve no fim da tarde desta quinta-feira, 8, autorização da Justiça para deixar a prisão. Ele foi preso no Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, 7, após assediar e importunar sexualmente a repórter Jessica Dias, da emissora de TV ESPN, nas imediações do...

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 1,4 milhão a gestora do Instituto Brasil

JUSTIÇA 06/09/2022 17:30

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (06.09), além de desaprovar a prestação de contas do Termo de Adesão 029/2006, do convênio 121-A/2005, decidiu pela imputação de débito, no valor de R$ 1.455.007,19 (quantia que será acrescida de juros...

Tribunais de Contas realizam seminário para discutir Educação

JUSTIÇA 30/08/2022 10:00

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizam, nesta terça-feira (30), às 16h, e na quarta (31), de 8h30 às 17h50, a 4ª edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento, que vai acontecer no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do...

Justiça determina multa de R$ 5 milhões e plano de recuperação ambiental das áreas degradadas na Ilha dos Frades (BA)

JUSTIÇA 27/08/2022 09:00

O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e impedir novas ocupações irregulares na Ilha dos Frades – localizada na Baía de Todos os Santos e pertencente...

Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

JUSTIÇA 25/08/2022 07:45

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson...

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