TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas

JUSTIÇA 09/08/2022 09:08

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. No documento, Fachin afirmou...

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

JUSTIÇA 05/08/2022 18:39

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo...

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem

JUSTIÇA 04/08/2022 19:36

A Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta-feira (3) a queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem. A atriz tentava impedir judicialmente o ex-diretor do núcleo de humor da Globo de mostrar mensagens de WhatsApp trocadas pelos dois, antes da denúncia de assédio moral e sexual que ela e outras sete mulheres fizeram do ator. Em janeiro de 2020, o grupo...

Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ

JUSTIÇA 01/08/2022 14:56

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado. Os escolhidos serão...

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

JUSTIÇA 31/07/2022 17:39

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará...

TRE-BA realiza seminário "Eleições Gerais, Democracia e Transparência"

JUSTIÇA 29/07/2022 21:01

"Eleições Gerais, Democracia e Transparência". Esse é o tema do seminário realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no próximo dia 5 de agosto, às 8h30. O evento, que acontecerá na sede do TRE-BA, em Salvador, terá palestra magna do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar denúncias contra Pedro Guimarães

JUSTIÇA 27/07/2022 10:20

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito nesta terça-feira, 26, para investigar as denúncias de funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente da empresa, Pedro Guimarães, de assédio moral e sexual. O procurador Paulo Neto argumenta que há a necessidade de transformar a...

Descumprimento de determinação do TCE/BA gera multa de R$ 5 mil a ex-titular da SEAP

JUSTIÇA 21/07/2022 18:13

O ex-secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte Neto, terá que pagar multa de R$ 5 mil, enquanto o ex-diretor-geral da mesma pasta, Tarcísio Brandão Malaquias, foi multado em R$ 4 mil, por decisão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

JUSTIÇA 15/07/2022 10:52

O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que...

2ª Câmara do TCE/BA condena instituto e gestora a devolverem R$ 258,7 mil ao erário estadual

JUSTIÇA 13/07/2022 21:44

O Instituto de Educação Profissional (Proinep) e a gestora Mariam Hage Vaz Barreto terão que devolver ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 258.714,39 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora) pela não comprovação da adequada aplicação de parcela relevante dos recursos...