06 de Dezembro de 2022

Padastro de menor se diz inocente e questiona manobras médicas

JUSTIÇA 13/06/2022 18:36

O médico e ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, foi interrogado hoje (13) na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e se defendeu das acusações pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos de idade. Ele se declarou inocente e apresentou sua versão para os fatos, questionando os procedimentos médicos adotados...

Justiça do Rio nega liminar de defesa do ex-vereador Jairinho

JUSTIÇA 13/06/2022 09:15

A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry...

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

JUSTIÇA 11/06/2022 08:37

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu ontem (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está...

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

JUSTIÇA 10/06/2022 08:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até então, os casos julgados no plenário virtual que fossem para a sessão ‘física’ teriam a sua...

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

JUSTIÇA 09/06/2022 18:46

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020. O tribunal julgou um...

Advogado comenta decisão que libera planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS

JUSTIÇA 09/06/2022 16:31

Alvo de criticas por parte de juristas, entidades de saúde e defesa do consumidor, a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu na última quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

JUSTIÇA 08/06/2022 08:59

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e...

STJ suspende evento com show de Gusttavo Lima alvo de investigação na Bahia

JUSTIÇA 05/06/2022 17:43

Depois de a Justiça liberar um show de Gusttavo Lima alvo de investigação em Teolândia, na Bahia, agora o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, suspendeu a decisão e o evento está cancelado. O festival, que tem apresentação do sertanejo prevista para este domingo, paga com um cachê de R$ 704 mil da prefeitura, foi cancelado...

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

JUSTIÇA 04/06/2022 07:40

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada hoje (3). A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. O pedido de adiamento foi feito pela...

Mais duas prefeituras baianas têm contas rejeitadas pelo TCM

JUSTIÇA 01/06/2022 10:36

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (31), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha,...

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