00:00 TJ condena hospitais de Itabuna a indenizarem pais em R$ 500 mil após morte de adolescente

JUSTIÇA 16/02/2022 08:01

A Justiça baiana condenou o Hospital Manoel Novaes e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna a indenizar um pai e uma mãe em R$ 500 mil pela morte da filha por erro médico, dias após o parto. Segundo a ação, os dois eram pais de uma jovem menor de idade, que deu à luz uma menina, em maio de 2008, na Santa Casa de Misericórdia de...

TSE formaliza acordo com redes sociais para combater desinformação durante eleições

JUSTIÇA 15/02/2022 21:13

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Essa parceria já aconteceu em anos anteriores, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto...

TRE-BA fecha parceria com Fieb para levar atendimento ao eleitorado baiano

JUSTIÇA 14/02/2022 19:30

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira (14), uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para otimizar o atendimento aos eleitores baianos. Dois caminhões serão entregues à Fieb e serão utilizados para o atendimento ao público em diferentes localidades. Os...

15:20 André Mendonça nega pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

JUSTIÇA 13/02/2022 21:28

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apresentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa, crime que ocorre quando um...

Com salário de R$ 16,5 mil, Almiro Sena tem pedido de justiça gratuita negado pelo TJ-BA

JUSTIÇA 13/02/2022 08:24

O promotor de Justiça Almiro Sena terá que pagar custas judiciais do processo de demissão do serviço público, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por assédio sexual. O pedido do promotor de gratuidade da Justiça foi negado pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, da 1ª...

04:00 Vitória visita o Conquista em busca da reabilitação no Campeonato Baiano

JUSTIÇA 13/02/2022 08:21

Vitória enfrenta o Vitória da Conquista neste domingo (13), no Estádio Lomanto Júnior, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O time rubro-negro vai em busca dos três pontos para se reabilitar na competição. A equipe tem cinco pontos e ocupa a sexta posição, enquanto o Alviverde possui apenas um e é o lanterna técnico...

Justiça baiana manda pai indenizar filho em R$ 80 mil por abandono afetivo

JUSTIÇA 12/02/2022 07:10

A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação a um pai por abandono afetivo. Ele terá que pagar R$ 80 mil em indenização. A relatora do caso foi a juíza substituta de 2° Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, que acompanhou a decisão que havia sido tomada em 1°...

Lei aprovada pela AL-BA é 'duplamente inconstitucional', diz MP de Contas

JUSTIÇA 11/02/2022 07:46

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou, no último dia 1º de fevereiro, uma lei que limita as possibilidades de punição a gestores públicos no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), vedando a aplicação de multas ou de responsabilização pessoal nos casos em que: não houver desvio comprovado...

Geddel ganha liberdade condicional no caso do bunker de R$ 51 milhões

JUSTIÇA 09/02/2022 06:06

O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou nesta terça (08) que Geddel Vieira Lima (MDB), cumpra pena em liberdade condicional no caso do apartamento em que foram encontrados R$ 51 milhões em dinheiro vivo, o bunker da propina. acordo com o site O Antagonista, além da progressão de regime, o ministro do STF também liberou a dedução de 681 dias da...

TSE aprova registro e estatuto do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL

JUSTIÇA 08/02/2022 20:10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a fusão dos partidos DEM e PSL – que passam, agora, a formar o partido União Brasil. O TSE deferiu o registro e o estatuto do novo partido, de acordo com o G1.. Com a decisão, o União Brasil poderá participar das eleições 2022 como uma sigla...