20 de Setembro de 2018

STF sofre 20 pedidos de impeachment em dois anos

BRASIL 11/10/2017 08:03

  O aumento da temperatura na política nos dois últimos anos foi além das mobilizações pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da República. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment - um volume que representa 80% de todos os 25 direcionados aos atuais membros da...

Comissão especial da MP da reforma do Fies aprova relatório em votação simbólica

BRASIL 11/10/2017 07:56

  A Comissão Mista da Medida Provisória 785 - da reforma do Fies - aprovou na tarde desta terça-feira, 10, em votação simbólica, o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil. Todos os destaques apresentados na comissão foram rejeitados. A MP...

Receita libera quinto lote de restituição do imposto de renda para consulta

BRASIL 09/10/2017 11:22

  Os contribuintes brasileiros já podem consultar o quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2017. A Receita Federal liberou, na manhã desta segunda-feira (9), a consulta que também engloba as restituições de 2008 a 2016, os quais haviam caído na malha fina.      Para saber se tem direito ao valor, o...

Supremo amplia alcance da Lei da Ficha Limpa

BRASIL 05/10/2017 11:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou ontem o alcance da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância. Para a maioria dos ministros da Corte, o prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser aplicado a quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes mesmo de a lei entrar em vigor.  A Lei da...

TSE afirma que candidaturas avulsas comprometem a segurança das eleições

BRASIL 04/10/2017 09:19

  Nesta quarta feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou contra a mudança. A presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia, enviou ao STF um estudo com alerta para os riscos do lançamento de candidatos sem...

Procuradora-geral da República dá parecer que pode liberar candidaturas sem filiação partidária

BRASIL 03/10/2017 10:02

  Em pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), as candidaturas sem filiação partidária conquistaram um significativo apoio. Isto porque, a nova procuradora-geral da República já enviou o seu parecer favorável diante da questão.  A pauta será discutida no STF nesta quarta-feira (4). Candidato a prefeito do...

Sem dinheiro, Planalto promete emendas de 2018 em troca de apoio

BRASIL 02/10/2017 12:17

  Com o orçamento estourado, o governo decidiu negociar emendas de 2018 em troca de os deputados aliados salvarem o presidente Michel Temer da denúncia que tramita contra ele na Câmara.  De acordo com Gerson Camarotti, a estratégia começou depois que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, alertou o Planalto que não há mais...

Presidente anuncia liberação antecipada de R$15,9 bi do PIS/Pasep

BRASIL 29/09/2017 09:32

  O presidente Michel Temer anunciou ontem a liberação antecipada de saques do PIS/Pasep no valor total de 15,9 bilhões de reais, na expectativa de movimentar a economia da mesma forma que ocorreu com a liberação de saques das contas inativas do FGTS também neste ano. O governo reduziu a idade de saque dos recursos do PIS/Pasep de 70 anos...

Gilmar Mendes diz que ministros do Supremo devem 'calçar as sandálias da humildade'

BRASIL 29/09/2017 09:28

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que os membros da Corte, como os últimos intérpretes da Constituição, devem "calçar as sandálias da humildade" e proceder com racionalidade e sobriedade ao deliberar sobre assuntos que tenham relação com os outros Poderes. Entretanto,...

Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

BRASIL 28/09/2017 08:35

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função...

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