27 de junho de 2017

Leo Prates será o relator do PDDU na Câmara

Foto: Reprodução
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Embora ele negue com veemência, os vereadores governistas confirmam: Leo Prates será o relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara Municipal de Salvador. Prova disto, dizem os parlamentares da base do prefeito ACM Neto (DEM), é a interação dele com a proposta do novo plano e a participação assídua em eventos sobre o projeto, como a oficina “Projeto de Lei do PDDU de Salvador” do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista à Tribuna, Leo Prates voltou a negar que seja o relator.Segundo ele, os vereadores de quatro comissões diferentes ainda vão escolher quem fará a relatoria do plano. “A ideia apresentada foi a de ter uma relatoria geral e várias sub-relatorias. Então, o presidente Paulo Câmara, que é o líder maior desse processo na Câmara de Vereadores, é quem vai costurar para ter uma tramitação mais harmônica possível. Se for convidado, aceito com muita honra”, afirmou. De acordo com os bastidores do Legislativo Municipal, ao participar do evento do MP-BA sobre o PDDU, Prates tenta melhorar a relação do órgão com a Casa Legislativa a fim de evitar mais uma vez a judicialização do plano diretor. A prefeitura de Salvador teve que refazer a proposta do PDDU após, em 2013, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir, por maioria, que o plano aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito João Henrique (PR) em 2011 era inconstitucional. Segundo a Corte Estadual, os projetos deveriam ter sido discutidos com a população. Por causa disso, o Executivo Municipal convocou audiências públicas para elaboração do novo PDDU.

Fonte: Política Livre

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