29 de maio de 2017

Ministro do STF nega habeas corpus a 11 presos da Lava Jato

Ministro do STF nega habeas corpus a 11 presos da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou novamente pedidos de habeas corpus de 11 presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Parte dos detidos que solicitaram a soltura já tiveram, anteriormente, seus pedidos de liberdade rejeitados por Zavascki, mas voltaram ao STF após a revogação da prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Na noite do dia 2, Zavascki decidiu atender o habeas corpus de Duque com imposição de outras medidas cautelares – como a proibição de deixar o País, o que impulsionou a volta dos advogados ao STF. O ministro, contudo, entendeu que não havia semelhança entre os casos decididos nesta sexta-feira, 12, e o do ex-diretor da Petrobras. No total, foram negados habeas corpus a dez executivos de empreiteiras e ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os dirigentes e funcionários das empreiteiras que tiveram pedido de soltura negado foram: Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Participações; Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa; e Gerson de Mello Almada, da Engevix. Foram cinco habeas corpus levados ao STF e mais cinco pedidos de extensão da decisão de Duque, sendo que há casos em que a defesa usou dos dois recursos e pedidos feitos em nome de mais de um investigado. A defesa de João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, funcionário do doleiro Alberto Youssef, também recorreu ao STF para aguardar o andamento das investigações em liberdade, mas não há confirmação se Zavaski já analisou o caso. Os 11 detidos, que tiveram habeas corpus analisado pelo STF foram levados à sede da Polícia Federal de Curitiba junto com Duque em 14 de novembro, quando foi deflagrada a última fase da Lava Jato.

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