23 de abril de 2017

MPF pede prioridade à denúncia contra Lula

Força-tarefa disse que há necessidade em cumprir Estatuto do Idoso

O MPF (Ministério Público Federal) pediu que seja dada prioridade à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por contar com um réu preso, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, já condenado em outro processo da Lava Jato.

 

O MPF (Ministério Público Federal) pediu que seja dada prioridade à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por contar com um réu preso, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, já condenado em outro processo da Lava Jato.

A força-tarefa acrescentou ainda, no ofício enviado ao juiz Sérgio Moro, a necessidade de cumprir o Estatuto do Idoso, que prevê prioridade a processos envolvendo pessoas com mais de 60 anos.

Por não existir pedido de prisão preventiva, pelo menos até agora, uma eventual detenção de Lula só ocorreria após uma condenação na Justiça. Em média, o juiz Sérgio Moro tem sentenciado réus na Lava Jato oito meses depois de aceitar a denúncia, mas tem priorizado casos com réus presos.

Por conta da importância do denunciado, a força-tarefa da Lava Jato espera uma tramitação célere deste processo. Mesmo que condenado por Sérgio Moro, Lula ainda teria possibilidade de recorrer em liberdade na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, recentemente, que uma condenação em segunda instância já é suficiente para o início do cumprimento da pena.

 

 

 

 

 

Fonte: Band

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