31 de Março de 2020

MP libera R$ 3,4 bi para combater coronavírus e reforçar Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na tarde desta quarta-feira (25) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) liberando R$ 3,4 bilhões de crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania.

A maior parte da verba, R$ 3 bilhões, vai para os programas controlados pela Cidadania e vai alimentar o caixa de programas sociais como o Bolsa Família.

Na segunda-feira (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello proibiu cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste.

A decisão, de caráter liminar (provisória), atendeu um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

No mesmo dia, em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que já havia estabelecido medidas emergenciais para o Bolsa Família. Entre elas, a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Nesta terça (24), o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) afirmou que a pasta receberia R$ 2 bilhões para ajudar a amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo ele, R$ 200 milhões foram transferidos para municípios.

O ministro afirmou que o Bolsa Família vai inserir mais 1,220 milhão de novas famílias. Segundo ele, em abril, serão 14,3 milhões de famílias cadastradas no programa.

O texto prevê ainda para o ministério da Ciência e Tecnologia R$ 100 milhões para ações no enfrentamento à Covid-19.

Outros R$ 62 milhões serão destinados às Relações Exteriores, para o fortalecimento das atividades das embaixadas. O Ministério da Defesa recebeu R$ 220 milhões.

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