19 de Setembro de 2018

Defesa tenta soltura de Lula também no plenário do STF

A defesa do ex-presidente Lula tenta em diversas frentes reverter decisões contra o ex-presidente Lula, mas vem tendo a maior parte de seus pedidos sucessivamente negada em várias instâncias nos últimos três anos.

A defesa do ex-presidente Lula tenta em diversas frentes reverter decisões contra o ex-presidente Lula, mas vem tendo a maior parte de seus pedidos sucessivamente negada em várias instâncias nos últimos três anos.

Desde que se tornou alvo da Lava Jato, o ex-presidente encaminhou pleitos, por exemplo, questionando a imparcialidade do juiz federal Sergio Moro e dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Até agora, não teve sucesso em retirá-los dos casos.

O mais importante desses recursos foi decidido no Supremo Tribunal Federal nas vésperas da prisão do petista, em abril. Lula havia encaminhado um pedido de habeas corpus preventivo para impedir a prisão antes de sua condenação do caso do tríplex de Guarujá (SP) tramitar em todas as instâncias. Esse mesmo pedido já tinha sido negado no Superior Tribunal de Justiça.

Por 6 votos a 5, porém, os ministros do Supremo negaram o pedido na madrugada de 5 de abril. Naquele mesmo dia, Sergio Moro ordenou a prisão, que acabou acontecendo na noite do dia 7. Com o petista já preso, a defesa foi novamente ao STF pedir a soltura argumentando, entre outros pontos, que a ordem para o cumprimento da pena no caso tríplex não foi fundamentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, mandou o caso ao plenário da corte, composto pelos 11 ministros.

Também em abril, a defesa teve uma vitória no Supremo, ao conseguir retirar das mãos de Moro trechos da delação da Odebrecht. Essa medida, porém, não provocou ainda a paralisação do processo sobre o sítio de Atibaia (SP), que está com Moro.

No início do ano, antes de o caso do tríplex ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a defesa pediu que Lula fosse ouvido pela corte. O relator, João Pedro Gebran Neto, negou argumentando que ele já tinha sido ouvido na primeira instância.

Logo após a condenação ser confirmada, ainda em janeiro, Lula foi ao STJ pedir também a suspensão da inelegibilidade do petista, o que foi negado.

Durante a tramitação do processo, a defesa já havia tentado processar individualmente autoridades da Lava Jato. Contra o procurador Deltan Dallagnol, os advogados pediram indenização de R$ 1 milhão em função da apresentação em PowerPoint sobre acusações contra o petista, que foi negada.

OS PEDIDOS DA DEFESA
- No dia 16 de janeiro, o TRF-4 negou pedido da defesa para que Lula fosse ouvido antes que a corte determinasse sua sentença no caso tríplex, no dia 24 de janeiro. O relator João Pedro Gebran Neto argumentou que a repetição do interrogatório exigiria o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, tomado pelo juiz Sergio Moro.

- No dia 30 de janeiro, o ministro Humberto Martins, do STJ, negou pedido de liminar de habeas corpus preventivo ao ex-presidente. A defesa também pedia a suspensão da inelegibilidade de Lula.

- No dia 2 de fevereiro, a defesa entrou com pedido de liminar de habeas corpus preventivo no STF. O ministro Edson Fachin negou.

- No dia 6 de março, a 5ª Turma do STJ negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. 

- No dia 26 de março, o TRF-4 julgou os embargos de declaração no caso tríplex e decidiu manter o teor da decisão que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão. Os recursos haviam sido apresentados no dia 20 de fevereiro.

- No dia 4 de abril, por seis votos a cinco, o STF negou pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. No dia 6, após o juiz Sergio Moro expedir mandado de prisão contra o petista, o ministro do STJ Felix Fischer também negou pedido de habeas corpus. O ex-presidente acabou se entregando na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no dia seguinte.

- No dia 18 de abril, a 8ª Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, os últimos recursos de Lula no caso tríplex (embargos dos embargos). Os juízes decidiram não conhecer os recursos --o mérito não chegou a ser analisado.

- No dia 10 de maio, ministros da segunda turma do STF negaram pedido de liberdade de Lula. 

- No dia 12 de junho, o ministro do STJ Felix Fischer negou pedido da defesa para suspender os efeitos da condenação de Lula até que a corte julgasse o recurso especial.

- No dia 21 de junho, a defesa de Lula pediu ao STF para substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não fosse concedida liberdade até o julgamento de seu recurso na corte. Quatro dias depois, o ministro Edson Fachin impediu que o pedido fosse julgado na Segunda Turma e o liberou para inclusão na pauta de julgamentos do plenário. O pedido não foi adicionado à pauta de agosto.

 

Fonte: Bocão news

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