16 de Agosto de 2018

Com viagens de Temer, Eunício e Maia, Cármen preside país pela 3ª vez no ano

Pela terceira vez este ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República.

 

Pela terceira vez este ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República.

Michel Temer viaja na manhã de terça (17) a Cabo Verde, onde participa da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e só deve retornar ao país na noite de quarta (18).

Cármen assumirá o cargo devido às ausências do país dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que são forçados a viajar para o exterior para não se tornarem inelegíveis em novos mandatos no Legislativo. Se permanecessem no país, eles assumiriam automaticamente o cargo na ausência de Temer.

Eunício viajou de férias para Miami, onde tem uma residência. Já Maia foi em viagem oficial para o Chile. Ambos terão de se ausentar novamente entre os dias 23 e 28 de julho, quando Temer viajará primeiro ao México, para reunião da Aliança do Pacífico, e depois à África do Sul, onde participa da cúpula dos Brics.

A regra que leva os chefes do Legislativo a improvisar viagens para não se tornarem inelegíveis está na Constituição. Pela norma, presidente, governador ou prefeito que decidir concorrer a outro cargo nas eleições deverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.

O entendimento é que a regra se aplica ao presidente da Câmara ou do Senado que assumir a Presidência da República dentro desse período, mesmo que temporariamente. Como hoje o país não tem vice-presidente da República, eles são os primeiros na linha de sucessão para ocupar o Palácio do Planalto em caso de viagens de Temer ao exterior.

Quando isso ocorre, os três poderes acabam ficando sob o comando de substitutos. O Planalto passa para as mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal e as presidências da Câmara, do Senado e do STF ficam por conta dos respectivos vices.

Como o vice-presidente do Supremo, Dias Toffoli, está em recesso e fora do país, quem comandará a corte no período é o decano, Celso de Mello.

Primeiro na linha de sucessão, Maia realiza a terceira viagem ao exterior em missão oficial apenas este ano. Em abril, quando Temer viajou a Lima, no Peru, ele foi ao Panamá; em junho, durante viagem presidencial para Assunção, no Paraguai, o presidente da Câmara foi a Portugal. Questionada sobre os custos da viagem, a Presidência da Câmara disse que a demanda precisa ser feita por meio da Lei de Acesso à Informação, o que não tem resposta imediata.

Eunício também fez neste ano três viagens para coincidir com as agendas de Temer no exterior. A assessoria do senador afirmou que em nenhuma das viagens ele usou recursos do Senado para as diárias ou hospedagem. Sobre as passagens, informou que a única agenda com custo ao governo foi a de Buenos Aires, em junho, feita em avião da FAB.

 

 

Fonte: Bocão News

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