12 de Dezembro de 2018

Saúde tem propostas genéricas dos principais candidatos à Presidência

Principal prioridade dos brasileiros segundo pesquisa Datafolha, a saúde não ocupa lugar central nos planos de governo dos candidatos à Presidência. Apesar de haver consenso sobre a importância da assistência pública, o excesso de generalizações nas propostas denota compromissos limitados.

 

Principal prioridade dos brasileiros segundo pesquisa Datafolha, a saúde não ocupa lugar central nos planos de governo dos candidatos à Presidência. Apesar de haver consenso sobre a importância da assistência pública, o excesso de generalizações nas propostas denota compromissos limitados.

A avaliação é de especialistas ligados à Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) que elaboraram documento após análise dos planos dos presidenciáveis para a saúde registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"São propostas não concretas, intenções vagas, o que torna muito difícil controlar [o cumprimento] depois", afirma Ligia Bahia, professora de saúde coletiva da UFRJ (Universidade Federal do RJ), uma das autoras da análise.

Maior sistema de saúde gratuito do mundo, atendendo a quase 75% da população do país, o SUS sofre de um crônico subfinanciamento, que pode piorar nos próximos anos.

Do total, sete candidatos são a favor de aumentar recursos para a saúde, mas só três trazem metas específicas para esse aumento, e ainda assim não detalham como vão conseguir isso em um cenário de crise econômica e ajuste fiscal.

Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT), por exemplo, prometem revogar a emenda constitucional que estipulou o teto de gastos e que congela o orçamento da saúde por 20 anos, como forma de aumentar os recursos para o setor.

Já Henrique Meirelles (MDB) defende a emenda e, ao mesmo tempo, diz que vai ampliar os recursos à saúde. Marina afirma que reverterá a tendência de retração do Orçamento federal, mas não detalha como. Alckmin não promete mais recursos no programa, mas à Folha disse que o fará. "O fato de falar que vão aumentar [o financiamento] também não diz muita coisa porque tudo é muito genérico", diz Mario Scheffer, professor de saúde preventiva da USP e outro autor da análise. João Amoêdo (Novo) e Jair Bolsonaro (PSL), por outro lado, consideram que os gastos com saúde são excessivos.

Segundo os autores do documento, Bolsonaro fundamenta seu diagnóstico em dados mal interpretados de um gráfico comparativo de países desatualizado e sem legenda. Procurada, a campanha do candidato não respondeu à reportagem.

Amoêdo parece incoerente ao dizer que "gasta-se muito, mas gasta-se mal" e, ao mesmo tempo, apontar que os recursos são limitados para responder à combinação de doenças infecciosas, crônicas e causas externas, como violência e acidentes, com o rápido envelhecimento da população.

Os candidatos se inspiram em estudo do Banco Mundial que aponta que, nos próximos 12 anos, o SUS poderia economizar R$ 115 bilhões se buscasse mais eficiência na rede.

Para Francisco Funcia, diretor da Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde), vários candidatos têm analisado esse estudo de forma errada. "Ele fez análise para apurar o valor da ineficiência. Não quer dizer que pode pegar esse valor e tirar recurso do sistema", diz. "Nosso sistema público é subfinanciado. Isso não quer dizer que não precisa aprimorar o sistema ou a gestão."

Em um sinal de consenso, sete candidatos propõem ampliação dos serviços da atenção básica --mas em diferentes níveis ou formatos ou integração com as redes de especialistas. Também não mencionam custo e em qual patamar ocorrerá essa expansão. “A ampliação tem custo. Há incompatibilidade entre as sugestões de expansão [da rede] e a não previsão de mais financiamento”, diz Scheffer.

Os programas de Alckmin, Álvaro Dias e João Amoêdo sugerem que as expansões de redes de serviços possam ocorrer com melhor gestão e combate à corrupção. Atendimento especializado e reforço nas redes de urgência e emergência constam das plataformas de Haddad, Ciro Gomes e Marina. Já os hospitais públicos não foram objeto de propostas dos candidatos.

“Nenhum propõe o que fazer com o gargalo das cirurgias eletivas e a penúria dos hospitais públicos, especialmente os federais. Em compensação, a solução mágica do prontuário eletrônico aparece em quase todos”, afirma Ligia.

Promessa que aparece há anos nas propostas dos candidatos, o prontuário eletrônico universal, além de caro, é de difícil implantação por causa da fragmentação da rede assistencial no Brasil. “É muito precária a comunicação entre as unidades básicas, a rede de especialistas e os hospitais”, explica Scheffer.

Em São Paulo, por exemplo, há unidades de saúde com dois serviços —Assistência Médica e Ambulatorial (AMA) e Estratégia Saúde da Família, com dois gestores (administração direta e organização social), atendendo aos mesmos pacientes e sem integração dos dados.

Em outro ponto da análise das propostas, especialistas ressaltam a ausência de compromissos com a redução das disparidades regionais em saúde e de propostas relativas à qualidade dos serviços.

PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS PARA A SAÚDE
Financiamento

Álvaro Dias (Podemos) 
Não menciona

Ciro Gomes (PDT) Revogar a Lei do Teto de Gastos e redução inicial de 15% das desonerações fiscais e tributárias

Fernando Haddad (PT) Revogar a Lei do Teto de Gastos; aumentar o investimento público em saúde para 6% do PIB; novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal

Geraldo Alckmin (PSDB) Não menciona

Guilherme Boulos (PSOL)  Revogar a Lei do Teto de Gastos; aumentar o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3% do PIB; reverter a renúncia tributária com planos de saúde

Henrique Meirelles (MDB)  Ampliar a participação do governo federal no financiamento da saúde

Jair Bolsonaro (PSL) Não menciona, cita “fazer mais com os atuais recursos”
João Amoêdo (Novo) Não menciona, cita necessidade de melhorar eficiência

Marina Silva (Rede) Reverter a tendência de retração do orçamento federal para saúde

Problemas - Não há detalhes de onde virão os recursos para aumentar o financiamento em saúde e de como seriam as eventuais reformas tributárias e fiscais 

Organização da rede assistencial

Álvaro Dias (Podemos) 
Fila zero nas emergências; consórcios intermunicipais

Ciro Gomes (PDT) Ampliação da atenção primária e de policlínicas, reforço das emergências, integração entre a atenção básica, hospitalar e emergencial

Fernando Haddad (PT) Atenção básica resolutiva e organizadora do cuidado à saúde; criar rede de especialidades multiprofissional

Geraldo Alckmin (PSDB) Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades

Guilherme Boulos (PSOL) Expansão da atenção básica; ampliação de leitos hospitalares e acesso a medicamentos

Henrique Meirelles (MDB) Ampliar a atenção básica e coordenação das redes de atenção à saúde; recuperação financeira dos hospitais filantrópicos; incentivos e planos de carreira

Jair Bolsonaro (PSL) Credenciamento universal de médicos; carreira de médico de Estado

João Amoêdo (Novo) Aprimoramento da gestão da saúde pública; expansão e priorização dos programas de prevenção e “clínicas de família”

Marina Silva (Rede) Ampliar a cobertura da atenção básica; dividir país em 400 regiões de saúde

Problemas - Fala-se em ampliação da atenção primária e das redes de especialidades, mas não há detalhamento do volume nem de onde sairão os recursos.

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