26 de maio de 2017

Oposição protocola pedido de impeachment e representação contra Michel Temer

Para líderes da base aliada, recursos devem ser arquivados

Parlamentares do PSOL protocolaram nesta segunda-feira (28) um pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero.
Senadores do PT e do PCdoB protocolam representação contra Temer

 

 

Parlamentares do PSOL protocolaram nesta segunda-feira (28) um pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero.

 

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero na Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público.

 

Pouco antes de protocolar o pedido, o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), questionou os argumentos usados por Michel Temer.  “O que eles estavam advogando é sobre uma causa privada do ministro Geddel, que ficou irritado porque o colega ministro não tinha dado um jeitinho para resolver seu problema pessoal. E, nesse sentido, o Temer se atolou nesse episódio e praticou crime de responsabilidade ao ferir com o decoro com o que é esperado para o seu cargo”, disse Valente.  Com o desgaste do episódio, Geddel pediu demissão na última sexta-feira (25).

 

Agora, caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se dará seguimento ao pedido ou se o arquivará. “Acreditamos que o Maia não fará de imediato, de forma ostensiva, a desqualificação dessa peça jurídica. Sabemos que o governo está na defensiva, que errou drasticamente, e estão receosos de que haja uma grande comoção popular, mas se ele for arquivar terá que mostrar o embasamento jurídico para tal”, disse Valente.

 

O pedido de impeachment é baseado no depoimento que Calero na Polícia Federal, no dia 19 de novembro. Para o PSOL, Temer praticou crimes de responsabilidade contra a probidade administrativa porque deixou que autoridades diretamente subordinadas a ele praticassem atos de abuso de poder sem ser responsabilizadas. O PSOL diz que Temer também praticou abuso de poder ao instar Calero a procurar uma solução que agradasse a Geddel.

 

“Pelo contrário, buscou encontrar ‘saídas’ para que as pretensões de Geddel fossem atendidas, se não pelo Iphan, pela AGU [Advocacia-Geral da União], com a finalidade de resolver as “dificuldades operacionais” criadas por Calero, ao não querer interferir de forma ilegal no processo administrativo do Edifício La Vue Ladeira da Barra”, diz o pedido de impeachment.

 

 

 

 

 

Fonte: Band

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