27 de junho de 2017

PF combate desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura na Bahia

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia deflagra hoje (18), a Operação Menelick, visando desarticular organização criminosa suspeita de fraudes a licitação e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, oito em Salvador, Bahia, e um em Brasília, Distrito Federal. Conforme apurado ao longo das investigações,a organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, com a participação de agentes públicos de alto escalão, desviando verbas oriundas do Ministério da Cultura destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural.

Os investigados firmavam falsos convênios com o Ministério da Cultura para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais “frias” na elaboração das prestações de contas, valendo-se, ainda, para emissão dessas notas, de empresas fictícias vinculadas ao contador da entidade recebedora dos recursos federais.

Esse mesmo contador, principal articulador do esquema criminoso, também utilizava empresas reais – com as quais mantinha contratos regulares de prestação de serviços contábeis– para emissão de documentos fraudulentos destinados a forjar as prestações de contas, sem o conhecimento dos donos das empresas.

Foto: Divulgação PF
Foto: Divulgação PF

Até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado.

Entre outros delitos,os responsáveis pelas fraudes foram indiciados por fraude à licitação, formação de bando ou quadrilha e peculato, cujas penas máximas, somadas, chegam a 19 anos de prisão.

O nome da operação, Menelick, faz referência ao primeiro jornal da imprensa negra paulista destinado aos movimentos sociais afro-brasileiros, que a partir de meados dos anos 1910 iniciaram luta pela cidadania recém-adquirida, evoluindo para organizações de âmbito nacional.

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