26 de maio de 2017

Câmara implantará Sistema de Observação de Contas Públicas

25 de maio de 2017 Produção do Política Bahia 0

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), anunciou que assinará convênio na próxima terça-feira (30), às 10h30, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dar mais transparência aos gastos públicos. O acordo possibilitará que o Sistema Mirante, do TCE, seja aplicado no Poder Legislativo de Salvador a fim de auditar os dados e fiscalizar a execução financeira.
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Leo Prates defende “absoluta legalidade” na tramitação do Revitalizar

23 de maio de 2017 Produção do Política Bahia 0

Em pronunciamento na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), destacou a “absoluta legalidade” na tramitação do Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Poder Executivo. O gestor afirmou que a Casa não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decretou o retorno da matéria ao Legislativo soteropolitano a pedido da bancada da oposição.

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Aprovado projeto que prorroga abono de servidores

19 de maio de 2017 Produção do Política Bahia 0

O Projeto de Lei Complementar nº 02/17, do Executivo municipal, que prorroga abonos de servidores e autoriza a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi aprovado pela Câmara de Salvador na tarde desta quarta-feira (17). O texto original recebeu uma emenda, de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), acatada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Magalhães Júnior (PV), deixando claro que o mesmo percentual de abono concedido aos servidores efetivos seja estendido aos de contrato temporário. […]

Debate na Câmara faz releitura da Lei Áurea

15 de maio de 2017 Produção do Política Bahia 0

O Memorial da Câmara Municipal de Salvador promoveu, nesta sexta-feira (12), no auditório do Centro de Cultura, o debate “Os Impactos Sociais da Lei Áurea”, em função da data da Abolição da Escravatura (13 de maio de 1888). Presente ao evento, o líder do governo na Casa e professor de História, vereador Henrique Carballal (PV), pontuou que “esta é uma oportunidade de refletir sobre esta questão, pois a história deste país foi contada sob a visão das elites”.

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