Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

POLÍTICA 30/11/2023 08:00

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em...

STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

POLÍTICA 29/11/2023 19:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de...

Lula torrou R$16 milhões só no aluguel de carrões tipo limousines no exterior

POLÍTICA 29/11/2023 12:00

A sempre numerosa comitiva de Lula impôs ao pagador de impostos faturas somadas de cerca de R$16 milhões só para alugar carrões tipo limousines, com motoristas, em suas 24 viagens internacionais este ano. Esse custo não inclui a atual viagem. Na primeira aos Estados Unidos, em fevereiro, até ambulância alugada por cerca de R$49 mil fez parte do...

Compras internacionais até US$ 50 vão voltar a ser taxadas, garante Alckmin

POLÍTICA 29/11/2023 11:00

Nesta terça-feira, 28, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou que as compras internacionais de até US$ 50, atualmente isentas do Imposto de Importação, serão novamente sujeitas a tributação. A declaração foi feita durante o evento de...

TSE determina que PSOL devolva R$ 891 mil por irregularidades nas contas de 2018

POLÍTICA 29/11/2023 10:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Diretório Nacional do PSOL deve restituir R$ 891.598,93 aos cofres públicos, aprovando com ressalvas as contas do partido referentes ao ano de 2018. A corte acordos de irregularidades no uso de recursos provenientes do Fundo Partidário , e o montante a ser devolvido deverá ser fornecido com recursos próprios da...

Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

POLÍTICA 29/11/2023 08:30

O relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação do nome no plenário do Senado. “Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do...

Violência contra motoristas de aplicativos é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

POLÍTICA 29/11/2023 08:00

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia. Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os...

Lula se torna o 1º presidente a diminuir representatividade feminina no STF

POLÍTICA 28/11/2023 21:00

Ao escolher um homem para a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou o 1ª presidente da República a optar por diminuir a representatividade feminina na Suprema Corte brasileira. Pela primeira vez, um presidente irá terminar um mandato com menos mulheres no STF do que quando começou. Em seu 1º...

Alexandre de Moraes solta o 11º preso pelo 8 de Janeiro após morte de Cleriston na Papuda

POLÍTICA 28/11/2023 20:00

Nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão de mais um réu pelos atos do dia 8 de janeiro. O beneficiado pela decisão mais recente foi Joelton Gusmão de Oliveira. Essa é a 11ª pessoa colocada em liberdade por Moraes desde que Cleriston Pereira da Cunha morreu no Complexo...

Líder da oposição, Alan Sanches apresenta emenda para reduzir IPVA de veículos híbridos

POLÍTICA 28/11/2023 18:30

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção da cobrança de IPVA a carros elétricos abaixo de R$ 300 mil para estender incentivos também aos modelos híbridos. A proposta apensada ao...