15 de Maio de 2021

Carla Zambelli pode pagar multa diária por manter no ar vídeo de Netinho cantando 'Milla'

JUSTIÇA 11/05/2021 06:38

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) terá que pagar multa de R$ 5 mil por dia que mantiver no Youtuber vídeo de Netinho cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro, no último dia (1). Decisão liminar foi concedida nesta segunda-feira (10) pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA). A...

Guanambi: Justiça do Trabalho firma acordos trabalhistas de R$ 1,3 milhão

JUSTIÇA 10/05/2021 17:50

A Vara do Trabalho de Guanambi promoveu, nos primeiros meses deste ano, acordos em 17 processos da empresa Castro e Lopes, que tramitam há mais de dez anos na Justiça do Trabalho. As conciliações totalizam R$ 1,3 milhão. Os acordos só foram viabilizados após a unidade judicial fazer uma pesquisa patrimonial decretando a indisponibilidade de bens...

Guanambi: Justiça do Trabalho firma acordos trabalhistas de R$ 1,3 milhão

JUSTIÇA 10/05/2021 17:50

A Vara do Trabalho de Guanambi promoveu, nos primeiros meses deste ano, acordos em 17 processos da empresa Castro e Lopes, que tramitam há mais de dez anos na Justiça do Trabalho. As conciliações totalizam R$ 1,3 milhão. Os acordos só foram viabilizados após a unidade judicial fazer uma pesquisa patrimonial decretando a indisponibilidade de bens...

Advogados de Cátia Raulino tentam invalidar depoimento de professor da Ufba contra ela

JUSTIÇA 10/05/2021 07:33

  Os advogados de Cátia Regina Raulino, ao saberem da oitiva de Ernani Marques dos Santos, professor doutor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e apontado como orientador da falsa jurista, pediram ao juízo da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador que declare o depoimento nulo. Em petição, que...

Juiz considera ilegal obrigação de isolamento de viajantes do Brasil que chegam em Portugal

JUSTIÇA 09/05/2021 19:11

O Tribunal de Sintra, em Portugal, acatou um pedido de habeas corpus de uma advogada a quem as autoridades de saúde obrigaram a ficar 14 dias em isolamento profilático em casa, quando regressava do Brasil.  Segundo a Agência brasil, umcomunicado da Ordem dos Advogados adianta que a advogada, o seu marido e uma filha menor entraram em Portugal provenientes do Brasil no...

USP abre inscrições para envio de trabalhos para congresso sobre Direito internacional

JUSTIÇA 09/05/2021 08:19

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) abriu inscrições para a submissão de trabalhos para o I Congresso de Direito Internacional Privado (DIPrBrasil), que acontecerá de 5 a 9 de julho e a submissão de trabalhos pode ser feita até as 23h59 do dia 16 de maio. As inscrições ficam abertas até dia 2 de julho...

Caso Atakarejo: MP-BA pede prisão de seguranças e envolvidos em crime

JUSTIÇA 08/05/2021 17:39

O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu nesta sexta-feira (7) a prisão de seguranças do supermercado Atakarejo, em Amaralina, como também dos que executaram Bruno Barros da Silva, de 29 anos, e o sobrinho dele, Ian Barros da Silva, de 19. Os dois foram encontrados mortos, com sinais de tortura, no dia 26 de abril após um furto em um supermercado...

TJ-BA condena Coca-Cola a indenizar cliente que consumiu guaraná com aranha

JUSTIÇA 08/05/2021 07:10

Uma consumidora de Feira de Santana será indenizada em R$ 7,5 mil por danos morais e materiais por ter ingerido um refrigerante com uma aranha dentro. Segundo a ação, em abril de 2014, a consumidora almoçou com os pais em um restaurante da cidade e pediu ao garçom um refrigerante Guaraná Kuat, pertencente à Coca-Cola. Ao ingerir a bebida, a mulher...

Fachin diz que há indícios de 'execução arbitrária' em operação policial no RJ

JUSTIÇA 07/05/2021 17:25

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (7) que os fatos ocorridos na operação policial que deixou 25 mortos na comunidade do Jacarezinha no Rio de Janeiro "parecem graves" e que "há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária". A...

Ministério Público vai investigar denúncias de abuso policial no Jacarezinho

JUSTIÇA 07/05/2021 06:51

O Ministério Público do Rio informou que investigará denúncias de prática de abuso policial na operação que deixou 25 mortos na manhã desta quinta-feira (6), na comunidade do Jacarezinho, no Rio.   Em nota, o MP informa que o canal de atendimento do plantão permanente "recebeu, nesta tarde, notícias sobre a...

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