Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

JUSTIÇA 28/09/2023 09:00

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para...

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

JUSTIÇA 27/09/2023 19:00

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da...

STF decide se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça

JUSTIÇA 27/09/2023 08:30

WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, foi retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, que estava em andamento de forma virtual, foi reiniciado em sessão presencial nesta quarta-feira (27). A decisão de retomar o julgamento presencial foi tomada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele considerou que a questão é...

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

JUSTIÇA 25/09/2023 09:00

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema...

TCE: Ex-prefeito de Caravelas é condenado a devolver R$ 70, 8 mil ao erário estadual

JUSTIÇA 19/09/2023 17:00

Além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 086/2016, firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes) com a Prefeitura Municipal de Caravelas, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta terça-feira (19), o...

Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos

JUSTIÇA 17/09/2023 12:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Após 12 anos no STF e quase 47 anos de magistratura, a escolhida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo deixa a cadeira do plenário em 2 de outubro, ao completar 75 anos – data que consagra a aposentadoria...

TJBA determina retorno de 100% dos professores às escolas de Camaçari

JUSTIÇA 07/09/2023 11:00

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) reconheceu nesta quarta-feira, 6, como ilegal a suspensão da oferta de aulas para a Rede Pública Municipal de Ensino, com a greve dos Sindicato dos Professores e Professores de Camaçari (Sispec), que está mantida desde o dia 11 de agosto. A liminar determina o retorno imediato de 100% dos profissionais...

STF anula marco temporal de territórios quilombolas na Bahia

JUSTIÇA 07/09/2023 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 6, como inconstitucional parte da lei que estabelecia prazo para a regularização do território quilombola na Bahia e de fundo e fecho de pasto. A partir de uma ação protocolada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo declarou inconstitucional o trecho da Lei 12.910/2013,...

Alexandre de Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

JUSTIÇA 05/09/2023 20:00

Alexandre de Moraes foi eleito na tarde desta terça-feira (05) para o cargo de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Alexandre de Moraes foi realizada por aclamação e...

TCE/BA desaprova contas da Bahia Pesca e multa ex-diretor-presidente

JUSTIÇA 31/08/2023 20:00

Em sessão plenária desta quinta-feira (31.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Bahia Pesca S/A, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), referente ao exercício de 2017, e aplicou multa, de R$ 2.640,00, ao ex-diretor presidente Dernival...