Mais de 8 mil juízes receberam mais de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017

JUSTIÇA 13/07/2020 18:51

Foto: Reprodução / Dorivan Marinho / STF No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes. Os números são resultado de levantamento feito...

Defesa do MBL oferece colaboração com a Justiça e pede acesso integral ao processo; leia manifestação

JUSTIÇA 13/07/2020 07:05

Foto:Reprodução A manifestação, os advogados pedem autorização para obter cópia integral dos autos do processo, em especial se houver Procedimento Investigatório Criminal (PIC) por parte do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Além disso, a defesa também solicitou ordem para...

Roberto Carlos recupera na Justiça direito sobre obras produzidas de 1960 a 1990

JUSTIÇA 13/07/2020 06:43

Foto: Divulgação/ TV Globo Em nota enviada à reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que, com a decisão, feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Roberto quanto Erasmo Carlos recuperam o direito sobre suas obras produzidas entre as décadas de 1960 e 1990. Parceiros...

Noronha contrariou suas decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz

JUSTIÇA 12/07/2020 08:49

Decisão de Noronha (foto) causou surpresa | Foto: Jose Alberto/ STJ Ministros de tribunais superiores e advogados ouvidos pela reportagem apontam ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no...

Exército está se associando a genocídio' na pandemia do novo coronavírus, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 12/07/2020 08:45

Foto: Carlos Moura / SCO / STF Segundo ele, o vazio de comando na pasta não é aceitável. O general Eduardo Pazuello, que não tem nenhuma experiência prévia na área de saúde, exerce o posto de ministro interino há 57 dias, sem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê sinais que nomeará um...

Presidente do STJ negou prisão domiciliar a doentes e idosos

JUSTIÇA 11/07/2020 19:48

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo Ao conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor Fabrício Queiroz, anteontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deu, como justificativa, a saúde debilitada do...

Fabrício Queiroz deixa cadeia e vai para prisão domiciliar

JUSTIÇA 11/07/2020 08:30

Foto : Reprodução/GloboNews O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, deixou na noite desta sexta-feira (10) o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio, para cumprir prisão domiciliar. Queiroz está monitorado por tornozeleira eletrônica. A Secretaria de...

Mucugê: TJ-BA bloqueia R$ 13,4 milhões de ex-prefeita; caso se refere à venda de lotes

JUSTIÇA 10/07/2020 18:15

Foto:Divulgação A decisão é desta quinta-feira (9) e foi tomada pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A magistrada aceitou pedido de liminar da prefeitura de Mucugê.No recurso, a gestão atual cobrava a devolução do valor, agora indisponível, que seria o montante oriundo da venda de 150 lotes do...

Professora de Camaçari é indenizada em R$ 30 mil por ser assaltada dentro de sala de aula

JUSTIÇA 10/07/2020 08:18

Foto: Google Maps A professora conta que, no dia 3 de abril de 2017, por volta das 20h30, enquanto ministrava aula no Colégio Municipal São Tomáz de Cantuário, três pessoas invadiram a sala, a ameaçaram com uma arma de fogo e roubaram bolsa e outros pertences pessoais, incluindo um aparelho celular. Por conta do...

STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; esposa foragida é beneficiada

JUSTIÇA 09/07/2020 18:46

Foto: Reprodução Márcia era considerada foragida, e Queiroz está preso em Bangu, no Rio de Janeiro, desde 18 de junho. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio no caso das...