17 de Janeiro de 2022

21:59 CNJ nega liminar que pedia adicional de férias semelhante aos salários para juízes do TJ-BA

JUSTIÇA 28/12/2021 08:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou a concessão da liminar que buscava impedir o pagamento de adicional de férias aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com remuneração semelhante a 100% dos vencimentos. O pedido, impetrado pelo magistrado Jonny Maikel dos Santos, ainda sugeria a possibilidade de estender o mesmo direito aos...

17:00 Anvisa apresenta ao STF ameaças feitas a técnicos; Bolsonaro ainda não se manifestou

JUSTIÇA 26/12/2021 21:14

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até o final do dia deste domingo (26) para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido do órgão para que ele esclarecesse o teor das ameaças aos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na sexta-feira (24), o órgão regulador entregou ao Supremo todas...

Presidente do STJ mantém prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo

JUSTIÇA 25/12/2021 20:05

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a análise do pedido de habeas corpus para Leandro Boldrini, pai do garoto Bernardo, morto em 2014, no Rio Grane do Sul. A decisão monocrática foi divulgada na quinta-feira (23) Boldrini foi levado a julgamento em 2019 e condenado a pena de 33 anos e oito meses de prisão por...

Bolsonaro tem 48h para esclarecer ao STF seu desejo de expor nomes de técnicos da Anvisa

JUSTIÇA 25/12/2021 07:39

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido para que ele seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão do ministro veio após a análise de um...

Justiça suspende condenação de Palocci; ex-ministro usava tornozeleira eletrônica

JUSTIÇA 24/12/2021 07:41

A Justiça Federal do Paraná suspendeu a condenação do ex-ministro Antônio Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro, após o reconhecimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o caso era de competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Todos os atos decisórios do processo no âmbito da...

MP-BA cumpre mandados de busca e apreensão contra grupos de extermínio na região de Alagoinhas

JUSTIÇA 22/12/2021 15:02

COMPARTILHE: O Ministério Público da Bahia (MP-BA) - através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da 7ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas e 2ª Promotoria de Justiça de Entre Rios - deflagrou nesta quarta-feira (22) duas operações contra grupos de extermínio...

Pai acusado de sumir com filho em Lauro de Freitas diz que salvou criança dos maus tratos de mãe e padrasto

JUSTIÇA 21/12/2021 22:47

O empresário Fábio Pinto, denunciado pela comerciante Larissa Pina por ter sumido com o filho dos dois após uma visita de final de semana, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), confirmou que está com Lucas, de quatro anos, mas que não vai devolver até a Justiça avaliar um novo processo para reversão de...

STF amplia prazo para governo apresentar plano sobre vacinação infantil

JUSTIÇA 21/12/2021 07:19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou, na segunda-feira (20) o pedido do governo federal e ampliou o prazo para que as autoridades governamentais se manifestem sobre ação que pede a disponibilização de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Na última sexta (17), o ministro havia determinado a...

STF amplia prazo para governo apresentar plano sobre vacinação infantil

JUSTIÇA 20/12/2021 22:02

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou, nesta segunda-feira (20) o pedido do governo federal e ampliou o prazo para que as autoridades governamentais se manifestem sobre ação que pede a disponibilização de vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Na última sexta (17), o ministro havia determinado a...

JUSTIÇA CONDENA BANCO APÓS GOLPE VIA PIX; SAIBA MAIS

JUSTIÇA 20/12/2021 07:49

A Justiça de São Paulo condenou um banco a indenizar uma cliente que sofreu um golpe via Pix em um site de vendas. A decisão é do juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, da Comarca de São José do Rio Preto (SP), que considerou que a conta fraudada, para qual o dinheiro foi enviado, foi aberta em agência da instituição financeira....

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