15 de Maio de 2021

Defensoria inicia atendimento a professora que mora no aeroporto de Salvador

JUSTIÇA 06/05/2021 17:28

O caso da professora de português Oceya de Souza, 55, que mora no Aeroporto de Salvador, será acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A professora foi atendida de forma virtual nesta quarta-feira (4). A história dela repercutiu em todo país por estar abrigada no aeroporto nos últimos cinco meses (veja aqui). Durante o atendimento, a...

Justiça rejeita 'quadrilhão do MDB' e absolve Temer, Cunha, Geddel e Yunes

JUSTIÇA 06/05/2021 06:42

A Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o empresário José Yunes e outros oito nomes acusados de integrar o "quadrilhão do MDB".   Segundo a Folha de São Paulo, a denúncia, feita pelo Ministério...

Macaúbas: Juiz cassa 4 vereadores do DEM por forjar candidaturas de mulheres

JUSTIÇA 05/05/2021 18:08

Quatro vereadores do DEM de Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, tiveram os mandatos cassados. A medida atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral.    Em decisão do final da tarde desta terça-feira (4), o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgou...

MP-BA e MPT querem suspensão de contratação de médicos por PJ: 'Fraude'

JUSTIÇA 05/05/2021 06:52

        O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram na Justiça do Trabalho que o governo da Bahia suspenda a contratação de médicos através de contratos firmados por Pessoa Jurídica (PJ). A promotora Rita Tourinho vê neste regime de...

Juristas apresentam proposta para Novo CPP sobre reconhecimento de suspeitos

JUSTIÇA 04/05/2021 18:00

Um grupo de juristas encaminhou uma proposta de redação sobre reconhecimento de pessoas para os parlamentares que integram a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal. O vigente foi publicado em 1941. Em abril, o deputado João Campos, relator da comissão, apresentou um parecer sobre o Novo Código de Processo Penal (PL 8.045/2010). O...

Justiça do Trabalho suspende jogo entre Bahia e Jacuipense pelo Baianão

JUSTIÇA 04/05/2021 06:54

A partida entre Jacuipense e Bahia, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Baiano, foi suspensa por uma decisão da 7ª Vara do Trabalho após uma ação movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais da Bahia (Sindap-BA).      O motivo é o descumprimento do do intervalo mínimo de 66h de descanso para os...

Mãe e padrasto de Henry tem prisão pedida; casal é indiciado por homicídio com tortura

JUSTIÇA 03/05/2021 17:49

A Polícia Civil do Rio concluiu nesta segunda-feira (3) a investigação envolvendo o assassinato de Henry Borel, morto na madrugada de 8 de março no apartamento da família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro   O vereador Dr. Jairinho (sem partido) e a professora Monique Medeiros, padrasto e mãe do menino, respondem pelo crime de...

MPF ajuíza ação contra associação médica a favor do tratamento precoce

JUSTIÇA 03/05/2021 06:55

O Ministério Público Federal (MPF) ajuicou uma ação civil pública no Rio Grande do Sulcontra a associação "Médicos pela Vida", responsável por uma publicação em jornais com um manifesto a favor do uso de medicamentos para um "tratamento precoce" contra a Covid-19. A ação do MPF acusa a...

Em lives, Deltan faz críticas a atos do STF e defende a Lava Jato

JUSTIÇA 02/05/2021 18:06

Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro que aquele deve ser um hábito frequente.   "Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo", disse, após citar duas decisões do STF (Supremo...

Caso Henry: Monique Medeiros recebe alta de hospital e fica em isolamento em presídio

JUSTIÇA 02/05/2021 08:36

  A mãe do menino Henry, Monique Medeiros, que estava internada em um hospital penitenciário do Rio de Janeiro, após diagnóstico da Covid-19, recebeu alta, na noite desta sexta-feira (30), e vai ficar em isolamento no presídio onde está custodiada.  Ela é investigada, juntamente com o namorado, o médico e vereador Jairo...

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