17 de Janeiro de 2022

Bahia: MP envia recomendações para combate a poluição sonora na cidade de Correntina

JUSTIÇA 19/12/2021 21:31

O Ministério Público da Bahia enviou uma recomendação, neste sábado (18), ao município de Correntina para que não conceda alvarás de funcionamento e utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos que não atendam às legislações e não possuam sistema de...

Justiça determina indenização de R$ 25 mil a paciente por erro médico

JUSTIÇA 19/12/2021 08:02

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, que uma vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica. Paciente declara que a limitação física prejudicou sua vida privada e retorno ao mercado de trabalho. A decisão em manter a...

Após fala de Bolsonaro, Justiça afasta presidente do Iphan

JUSTIÇA 18/12/2021 20:26

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e determinou em decisão liminar neste sábado (18) o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto...

19:00 Deputado federal Charles Fernandes ganha recurso e se torna elegível novamente

JUSTIÇA 17/12/2021 20:27

O Deputado federal Charles Fernandes, considerado inelegível por abuso de poder político, ganhou o recurso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás da decisão. Com o resultado, o ex-prefeito de Guanambi pode se candidatar à reeleição em 2022. Charles Fernandes foi acusado de abuso de poder político econômico por ter contratado mais de mil servidores temporários em 2016,...

Justiça condena Felipe Castanhari a pagar R$ 25 mil a Marcius Melhem

JUSTIÇA 17/12/2021 08:04

O youtuber Felipe Castanhari foi condenado pela segunda vez Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização a Marcius Melhem por ter xingado o humorista na internet. A Justiça manteve a decisão favorável ao comediante no processo por danos morais movido contra Castanhari, mas aceitou uma apelação para reduzir o valor...

André Mendonça toma posse como ministro do STF e promete cumprir Constituição

JUSTIÇA 16/12/2021 19:51

O jurista André Mendonça tomou posse, na tarde desta quinta-feira (16), como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu cumprir a Constituição Federal, conjunto de normas que ocupa o topo da hierarquia do ordenamento jurídico brasileiro. Quero reiterar meu compromisso com a democracia, com os valores da nossa Constituição e...

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento cautelar da promotora Ediene Lousado

JUSTIÇA 16/12/2021 08:43

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã de quarta-feira (15), pela prorrogação do afastamento cautelar, por mais um ano, da promotora Ediene Santos Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça está afastada desde dezembro de 2020, acusada de vazar informações...

Promotor João Paulo Schoucair é aprovado pela CCJ para Conselho Nacional de Justiça

JUSTIÇA 15/12/2021 20:33

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a indicação de João Paulo Santos Schoucair. que atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a indicação segue para votação em plenário. João...

Camaçari: MP-BA denuncia 5 PMs por ataque à comunidade de Catu de Abrantes

JUSTIÇA 15/12/2021 08:33

O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou cinco policiais militares por suspeita de envolvimento em invasão e derrubada de casas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o MP-BA, os PMs estão por trás do ataque à comunidade do Sítio Tererê, em Catu de Abrantes, em Camaçari. Teriam sido eles...

BRB inaugura agências na sede do TJ-BA e no Fórum Ruy Barbosa

JUSTIÇA 14/12/2021 18:26

Dois postos do Banco de Brasília (BRB) foram instalados na Bahia para atender às necessidades do Judiciário baiano. A primeira unidade do banco foi instalada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a segunda unidade foi instalada no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. As unidades foram inauguradas na última quinta-feira...

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