15 de Maio de 2021

Força-tarefa da Operação Marca-Passo prende advogada e esposa do líder do esquema

JUSTIÇA 01/05/2021 18:21

A força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária prendeu, na manhã deste sábado (1º), a advogada e a esposa do líder do esquema criminoso investigado no âmbito da ‘Operação Marca-Passo’, que investiga a prática de sonegação fiscal por grupo que atua no setor de supermercados na cidade de...

MPRJ pede que Dr. Jairinho, caso seja posto em liberdade, fique impedido de se aproximar de vítima e testemunhas

JUSTIÇA 01/05/2021 15:48

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o médico e vereador do Rio Dr. Jairinho por tortura majorada contra a filha de uma ex-namorada do parlamentar e pediu que, caso seja posto em liberdade, Jairinho fique proibido de se aproximar e manter contato com a vítima e seus familiares, em especial, com as testemunhas. Nesse caso, a...

Coelba é condenada a indenizar pais de menino morto eletrocutado ao subir em árvore

JUSTIÇA 01/05/2021 08:10

A Justiça baiana condenou a Coelba a indenizar uma família pela morte trágica do filho de 9 anos, em julho de 2011. A criança morreu por ter sido eletrocutada ao brincar em uma árvore, na cidade de Entre Rios. Havia uma fiação de alta voltagem no meio das folhagens. Ao ser eletrocutado, o menino caiu e foi a óbito.    Na...

Alagoinhas: DPE retoma iniciativa com homens com histórico de violência doméstica

JUSTIÇA 30/04/2021 17:30

A Defensoria Público da Bahia (DPE) em Alagoinhas, no Agreste baiano, reiniciou as atividades do Grupo Reflexivo para Homens com registro de violência contra mulheres. A iniciativa tem como foco a prevenção de ciclos de violência, com reflexão sobre a “masculinidade tóxica com que se formaram”. “É um aprendizado para a...

Faroeste: Cármen Lúcia vota pela manutenção da prisão de desembargadora do TJ-BA

JUSTIÇA 30/04/2021 07:21

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais um voto a favor da manutenção da prisão da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa no âmbito da Operação Faroeste, acusada de envolvimento em esquema de venda de sentenças. A magistrada acompanhou...

STF decide que processos de Lula devem ir para Justiça do Distrito Federal

JUSTIÇA 29/04/2021 17:53

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta (22), enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal. O Supremo retomou o julgamento de recursos sobre a decisão individual de Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do...

AL-BA aprova projeto do Executivo e proposta que altera quadro do MP-BA

JUSTIÇA 29/04/2021 06:11

Em sessão extraordinária convocada para a tarde desta quarta-feira (28), os deputados baianos aprovaram dois projetos de leis, além da renovação de decretos legislativos de reconhecimento de calamidade pública em municípios baianos.    O primeiro, PL 24.069/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre o regime jurídico...

Supremo decide tornar réu deputado Daniel Silveira com base na Lei de Segurança Nacional

JUSTIÇA 28/04/2021 18:51

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28), por 11 votos a 0, tornar réu e abrir uma ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A Corte também manteve, por 10 a 1, a prisão domiciliar do parlamentar. Nesse ponto, o ministro Marco Aurélio foi o único a divergir ao defender a liberdade de...

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha, mas proíbe ex-deputado de sair do país

JUSTIÇA 28/04/2021 18:36

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, revogar uma ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Réu em processos na Lava Jato, Cunha...

STF recebe denúncia da PGR e deputado Daniel Silveira vira réu

JUSTIÇA 28/04/2021 18:31

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta 4ª feira (28.abr.2021), receber a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Os ministros também decidiram manter a prisão domiciliar do deputado. Nesse ponto, só o ministro Marco Aurélio foi contra a continuidade das medidas...

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