2ª Câmara do TCE/BA desaprova três prestações de contas e imputa débito de R$ 137, 1 mil a quatro gestores e uma empresa

JUSTIÇA 12/07/2023 18:00

Em sessão ordinária desta quarta-feira, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC), tendo, como consequência, imputado débito de R$ 137.162,56 (valor que deve ser ressarcido ao erário estadual após acréscimo de...

Aras se gaba de ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao fazer balanço de atuação na PGR

JUSTIÇA 10/07/2023 21:00

Nas redes sociais, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, exaltou o ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao comentar seu trabalho à frente do órgão. A declaração foi feita no domingo (09) no Twitter. Na postagem, o jurista afirmou ainda que resta saber se os candidatos a sua sucessão “terão a...

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

JUSTIÇA 06/07/2023 11:16

A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no início da manhã desta quinta-feira (6). Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital,...

‘Tudo chega ao STF’, critica Alexandre de Moraes

JUSTIÇA 06/07/2023 08:00

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou nesta quarta-feira (05) sobre o amplo acesso permitido à Suprema Corte do país. De acordo com ele, alguns casos são levados ao STF devido a não regulamentação do tema pelo Congresso. A declaração foi feita durante o XXVIII...

Procurador que pediu cassação da Jovem Pan move inquérito contra as 7 maiores redes sociais do país

JUSTIÇA 05/07/2023 11:00

O procurador da República Yuri Corrêa da Luz, do Ministério Público Federal (MPF), signatário do pedido de cassação das concessões da rádio Jovem Pan por “veicular sistematicamente conteúdos desinformativos”, tem histórico de atuação contra empresas de tecnologia no tema da...

STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado

JUSTIÇA 04/07/2023 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 3, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a Suprema Corte decidiu que o valor do piso legal...

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

JUSTIÇA 04/07/2023 08:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos. O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil,...

Toffoli vota contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

JUSTIÇA 30/06/2023 10:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 29, contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A ação pedindo para tornar o argumento inconstitucional foi apresentada pelo PDT em janeiro de 2021. A sigla diz na ação que as absolvições do réu baseadas na...

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

JUSTIÇA 22/06/2023 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro durou cerca de 40 minutos. Durante a primeira visita ao Supremo após ser aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin...

Zanin se reúne com Rosa Weber nesta quinta (22) para tratar da posse

JUSTIÇA 22/06/2023 09:00

Na noite desta quarta-feira (21), Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (22), ele fará sua primeira visita ao tribunal após a votação no Senado. Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para tratar da realização da posse, cuja data ainda não foi...