15 de Maio de 2021

Anvisa diz que faltam documentos para liberar testes clínicos de vacina criada pelo Butantan

JUSTIÇA 28/04/2021 06:54

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta terça-feira (27) que os dados enviados pelo Instituto Butantan para pedir o aval a testes clínicos de uma nova vacina contra a Covid em desenvolvimento no país, a Butanvac, estão incompletos e não atendem aos requisitos para essa autorização. Com isso, a...

Arataca: Ministra do STF ordena suspensão de área indígena de reintegração

JUSTIÇA 27/04/2021 19:25

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a reintegração de posse em uma área indígena em Arataca, no Sul do Estado. Situada na Serra do Padeiro, a terra é ocupada pela comunidade Tupinambá de Olivença. A decisão de Weber, conhecida na noite desta segunda-feira (26), veio após ação do defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e do...

Processo por sonegação fiscal de desembargadora do TJ-BA prescreve no CNJ

JUSTIÇA 27/04/2021 07:01

Prescreveu o processo administrativo disciplinar por sonegação fiscal movido pela Corregedoria Nacional de Justiça contra a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele foi originado após a desembargadora responder a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

TRT-BA condena empresa a indenizar trabalhadora que teve mão amputada

JUSTIÇA 26/04/2021 18:08

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a empresa de calçados Itambé a indenizar uma trabalhadora por dano moral em R$ 35 mil por ter tido uma mão esmagada em uma das máquinas. Por conta do acidente, a mão da trabalhadora foi amputada. A indenização foi por danos morais e danos estéticos.  O...

Justiça nega pedido de advogado para encerrar produção do BBB21

JUSTIÇA 26/04/2021 07:11

A Justiça do Rio de Janeiro recusou um pedido para que a TV Globo interrompesse imediatamente a produção e a transmissão do Big Brother Brasil 21. A negativa da Justiça foi em caráter inicial, cabendo ainda ser analisada em definitivo. Entretanto, até que ele seja julgado definitivamente, o programa já deve ter se encerrado. O processo...

Motel pagará R$ 59 mil de direito autoral por colocar músicas nos quartos sem autorização

JUSTIÇA 25/04/2021 17:35

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) receberá cerca de R$ 59 mil de um motel que usufruía de músicas em televisores nos quartos sem o devido pagamento entre março de 2017 e março de 2020, de acordo com informações do Conjur.  A sentença é do juiz Pedro Cândido...

Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação contra Bolsonaro por “omissão”

JUSTIÇA 25/04/2021 14:32

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio enviou para o plenário da Corte ação dos partidos PCdoB e Psol contra o presidente Jair Bolsonaro e a maneira como tem conduzido a pandemia. As siglas partidárias apontam que há “omissão institucional” por parte do mandatário. O magistrado pediu que as partes...

Lewandowski, do STF, autoriza acesso de Renan a mensagens hackeadas da Lava Jato

JUSTIÇA 25/04/2021 07:15

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o acesso para a defesa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) a mensagens de integrantes da Operação Lava Jato que vazaram há dois anos. O material foi apreendido na Operação Spoofing em 2019 com hackers denunciados pela invasão de celulares de autoridades como o ex-ministro Sergio...

Caso Marielle: STJ mantém bloqueio da aposentadoria de Ronnie Lessa

JUSTIÇA 24/04/2021 18:40

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso interposto por Ronnie Lessa - acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes - e manteve o bloqueio de 70% do valor de sua aposentadoria como sargento da PM. Conforme noticiou o site Migalhas, o bloqueio foi determinado em primeira...

Unicorp completa curso de formação inicial para juízes substitutos

JUSTIÇA 24/04/2021 07:26

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp) completou o Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (22). De forma virtual, a cerimônia de encerramento foi presidida pelo desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º...

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