17 de Janeiro de 2022

DPE-BA garante cumprimento da lei do passe livre para idosos em Ilhéus

JUSTIÇA 10/12/2021 17:47

Moradores de Ilhéus com mais de 60 anos têm procurado a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para ver garantido o cumprimento da legislação municipal que instituiu, após emenda legislativa de dezembro de 2020, o passe livre no sistema de transporte municipal a partir desta faixa etária. Em novembro, quatro casos chegaram à DPE-BA....

TST convoca desembargadora baiana para substituir ministro na Corte Superior

JUSTIÇA 10/12/2021 06:52

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 5ª região (TRT5-BA), Margareth Rodrigues Costa, para atuar na Corte Superior. A decisão foi assinada pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. De acordo com o documento, a desembargadora irá substituir o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, 17 de...

Câmara dos Deputados instala comissão para analisar PEC de permutas de juízes

JUSTIÇA 09/12/2021 19:11

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que trata da permuta entre magistrados estaduais. A medida resulta de uma intensa atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e das associações estaduais, como a Associação...

João Batista Júnior é nomeado por Bolsonaro juiz eleitoral titular do TRE-BA

JUSTIÇA 09/12/2021 07:17

O advogado João Batista de Santana Júnior foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga de juiz titular na classe destinada à advocacia. Ele assumirá a vaga aberta com o encerramento do mandato de Henrique Trindade. João Batista já exerce a função de juiz...

BANCO CENTRAL APLICA MULTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR COBRANÇAS ABUSIVAS

JUSTIÇA 08/12/2021 08:42

O Banco Central do Brasil aplicou, na segunda-feira (06), uma multa de cerca de R$ 200 mil à Caixa Econômica Federal (CEF) devido às cobranças de tarifas irregulares aos clientes da instituição. Segundo BC, investigações apontaram que entre 2008 e 2017 a Caixa cobrou tarifas para cadastro de clientes que já tinha relação...

MPF reconhece prescrição de caso do tríplex e processo contra Lula é arquivado

JUSTIÇA 07/12/2021 20:45

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu, na segunda-feira (6), a prescrição do caso envolvendo o ex-presidente Lula na denúncia relacionada ao tríplex no Guarujá. A idade do presidente, que hoje tem 76 anos, inviabiliza a apresentação de uma nova denúncia. De acordo com a CNN Brasil, o MPF afirma que “a...

Gari de Ubatã é indenizado por perder parte do dedo em acidente

JUSTIÇA 07/12/2021 11:05

Um gari do município de Ubatã, Médio Rio de Contas, foi indenizado por danos morais e por danos estéticos por perder parte do dedo da mão direita em um caminhão compactador de lixo no valor de R$ 5 mil, num total de R$ 10 mil. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT), que reformou uma...

MP entra na polêmica e vai investigar denúncia de racismo de cantor baiano contra restaurante

JUSTIÇA 06/12/2021 19:22

 A promotora Sara Gama, titular da promotoria de combate ao racismo e à intolerância religiosa, afirmou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai investigar a denúncia de racismo apresentada pelo cantor Jau após ser impedido de entrar no Sette Restaurante, que fica no bairro da Barra, em Salvador. Em entrevista ao apresentador José Eduardo,...

Facebook é multado em R$11 milhões por apagão ocorrido em outubro

JUSTIÇA 06/12/2021 07:15

Em decorrência do apagão nas redes sociais, ocorrido no dia 4 de outubro, em que os aplicativos pertencentes ao Facebook ficaram horas fora do ar, o Procon-SP multou a empresa em R$11 milhões. Durante seis horas inativos, mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, outros 90 mil usuários do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp foram afetados. A multa do...

Juiz suspende julgamento da Kiss por jogo entre Corinthians e Grêmio

JUSTIÇA 05/12/2021 20:28

O quinto dia de julgamento pelas mortes e tentativas de homicídio da boate Kiss, em Porto Alegre, neste domingo (5), terá uma hora de intervalo a partir das 17h, para que jurados e outros possam acompanhar ao menos o segundo tempo da partida entre Grêmio e Corinthians. A partida ocorre a partir das 16h, em São Paulo, com o tricolor gaúcho lutando contra o...

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