15 de Maio de 2021

Operação Immobilis: MP-BA oferece denúncia contra casal Maturino e outros quatro por fraudes imobiliárias

JUSTIÇA 23/04/2021 16:31

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou seis pessoas envolvidas na Operação Immobilis, entre eles o casal o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos. A dupla...

STF forma maioria para confirmar decisão que declarou parcialidade de Moro ao julgar Lula

JUSTIÇA 23/04/2021 07:03

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela confirmação da decisão da Segunda Turma da Corte, a qual, no última dia 22, declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao conduzir os processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.  Sete dos 11 ministros já votaram nesse sentido, enquanto dois divergiram.   O...

Dupla de Marrone, Bruno posa em Dubai com brasileiro acusado de golpes de R$ 500 milhões

JUSTIÇA 22/04/2021 17:45

O cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, postou em suas redes sociais um registro em Dubai ao lado de  lado de Danilo Dubaiano, nome artístico de Danilo Vunjão Santana, que tem dois mandados de prisão expedidos no Brasil, por chefiar um esquema de pirâmide financeira com Bitcoins, que lesou clientes em mais de R$ 500 milhões. Em uma das imagens, o...

Caso Cátia Raulino: Falsa professora tem novo pedido de liberdade negado pela Justiça

JUSTIÇA 22/04/2021 06:32

A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou liminar em habeas corpus interposto pela defesa de Cátia Regina Raulino, mantendo a prisão preventiva da falsa jurista. As informações são do portal G1. Em petição, os advogados pediram a liberdade da cliente, que está presa desde o dia 25 de...

TJ mantém gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Cabrália

JUSTIÇA 21/04/2021 18:33

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão liminar que determinou a concessão de gratuidade a idosos nas linhas de transporte público entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no sul do estado. A empresa Expresso Brasileiro Transportes recorreu da decisão liminar de 1º Grau que determinou a concessão da gratuidade para pessoas...

Gilmar Mendes suspende tramitação de ações de improbidade contra Arthur Lira

JUSTIÇA 21/04/2021 07:38

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a tramitação de três ações de improbidade administrativa que corriam em primeira instância contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).      Conforme publicação da Folha, a decisão vale até o julgamento do...

Justiça suspende medidas restritivas da Prefeitura do Rio contra a Covid-19

JUSTIÇA 20/04/2021 17:34

A juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decidiu suspender nesta terça-feira (20), os decretos da Prefeitura do Rio que estabeleciam medidas restritivas com o objetivo de conter a propagação da Covid-19. "Nem mesmo uma pandemia gravíssima como a vivenciada na atualidade autoriza o cerceamento da liberdade...

Após aposentadoria de juiz, TJ institui Regime de Exceção na 5ª Vara da Fazenda Pública

JUSTIÇA 20/04/2021 07:20

Considerada a pior unidade judicial de Salvador, a 5ª Vara de Salvador está submetida a um Regime de Exceção, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade. A determinação de um novo esquema de trabalho após a aposentadoria do juiz Manoel Ricardo Calheiros...

TSE divulga lista tríplice da advocacia para o TRE-BA; veja nomes

JUSTIÇA 19/04/2021 18:11

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta segunda-feira (19) a lista tríplice da advocacia para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Compo?em a lista: Dr. Fabiano Mota Santana, Dr. Vicente Oliva Buratto e Dr. Luiz Augusto Reis de Azevendo Coutinho. O oficio assinado pelo ministro Luís Roberto Barosso ainda indica o preenchimento da vaga de juiz efetivo da classe de jurista...

Ex-presidente da Braskem pede à Justiça para interromper pagamento de sócios delatores

JUSTIÇA 19/04/2021 07:16

Após confessar uma série de crimes e desvios (saiba mais), o ex-presidente da Braskem e da Eldorado,  José Carlos Grubisich recorreu à Justiça de São Paulo para tentar interromper pagamentos da Odebrecht a 78 ex-executivos e sócios que fizeram delação à operação Lava Jato. De acordo com...

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