17 de Janeiro de 2022

Blogueira que falou em 'esfaquear' Eduardo Bolsonaro diz ter sido intimada

JUSTIÇA 05/12/2021 06:57

A blogueira Maria Cristina Fontes de Mattos, conhecida como Tininha Mattos, disse à reportagem nesta sexta-feira (30 que foi intimada a prestar depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro por conta de um vídeo, publicado em março no Instagram, em que criticava o presidente Jair Bolsonaro (PL) e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Gazeta e RedeTV! são condenadas por exibir foto de anônimo como se fosse de líder do PCC

JUSTIÇA 04/12/2021 19:57

 Gazeta e RedeTV foram condenadas em primeira instância por utilizarem a foto de um anônimo como se fosse a de um líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) em jornais das emissoras. A decisão foi publicada nesta semana pela Justiça de São Paulo. O fato ocorreu em outubro de 2020, quando um homem de Santos (SP) começou a receber...

Evangélicos querem que André Mendonça deixe polêmicas no STF para 2023, diz coluna

JUSTIÇA 04/12/2021 09:26

Parlamentares evangélicos sugeriram ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que deixe abordar temas polêmicos na Corte apenas em 2023, ou, ao menos, até passar as eleições presidenciais de 2022. A informação é da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles. Apesar de ressaltarem confiar nas decisões de Mendonça, aliados avaliam que será melhor para o presidente...

Porto Seguro: Operação afasta servidores em ação que apura propina para setor imobiliário

JUSTIÇA 03/12/2021 08:13

Três servidores públicos ligados à prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vão ser afastados durante operação do Ministério Público do Estado (MP-BA) deflagrada nesta sexta-feira (3). A ação também cumpre oito mandados de busca e apreensão. Segundo o MP-BA, a Operação Saneamento, como...

Juiz manda advogado refazer petição com normas da ABNT: 'difícil leitura'

JUSTIÇA 02/12/2021 19:48

Um advogado vai ter que emendar uma petição com formatação da ABNT, por ordem do juiz Abilio Wolney Aires, de Goiânia, em Goiás. Segundo o juiz, a petição inicial do advogado “ficou muito carregado e de difícil leitura e compreensão". No despacho, o magistrado determinou que os fatos e os pedidos sejam apresentados de...

STF prorroga até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia

JUSTIÇA 02/12/2021 09:09

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações por conta da pandemia da covid-19. A prorrogação vale tanto para imóveis urbanos quanto para os rurais. A decisão liminar foi tomada em uma ação (Arguição de Descumprimento de...

Robinson Almeida é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto

JUSTIÇA 01/12/2021 09:02

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta terça-feira (30), em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em 2019 no âmbito desse...

Barroso autoriza concursos públicos em Estados e municípios em recuperação fiscal

JUSTIÇA 29/11/2021 17:59

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 29, decisão liminar (provisória) para permitir a realização de concursos em Estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, o programa de socorro do governo federal. A decisão autoriza apenas a reposição...

Homem é condenado a mais de 20 anos por feminicídio de servidora do Detran-BA

JUSTIÇA 27/11/2021 08:25

Em julgamento desta sexta-feira (26), o réu confesso do feminicídio da ex-companheira foi condenado a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão. A condenação de Jailson Santos Mendonça ocorre após quatro anos do crime que vitimou Maridalva da Silva Gonçalves. Conforme o G1, a servidora do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia...

Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo

JUSTIÇA 24/11/2021 09:55

Dois filhos da ex-deputada federal Flodelis foram condenados, juntos, a mais de 35 anos de prisão, pela morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida junho de 2019. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (23) e foi presidido pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Fórum da cidade. A sessão começou na tarde desta...

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