15 de Maio de 2021

Procuradora-Geral de Salvador cria núcleo de Pessoal e Previdenciário

JUSTIÇA 13/04/2021 17:51

A Procuradora-Geral de Salvador criou o núcleo de Pessoal e Previdenciário (NPP), com o objetivo de acompanhar e propor a uniformização dos processos administrativos. O núcleo irá avaliar os processos que envolvam matérias relacionadas a servidores públicos, em especial nas áreas de pessoal e previdenciário. O...

TCU determina que Ministério da Saúde dê 'imediata destinação' a testes de covid prestes a vencer

JUSTIÇA 13/04/2021 06:42

Sob pena de multa, o Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Saúde dê 'imediata destinação' a testes de Covid-19, com vencimento entre maio e junho, que poderiam servir para diagnosticar cerca de três milhões de pessoas. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Os dados constam de uma...

TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção

JUSTIÇA 12/04/2021 17:48

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Unicorp, promoverá o curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril.  A formação é promovida pela Corregedoria...

MP-BA emite parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino

JUSTIÇA 12/04/2021 07:59

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Regina Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para...

Ministério Público quer impedir instalação de loteamento em Poções

JUSTIÇA 11/04/2021 18:44

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão do alvará provisório concedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. O alvará permite a instalação do ‘Loteamento Flores de São...

Kassio Nunes Marques agrada bolsonaristas ao contrariar STF em decisões

JUSTIÇA 11/04/2021 09:10

Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da corte para dar decisões que agradam a aliados do presidente Jair Bolsonaro.     Na última semana, ele contrariou o próprio voto para declarar a Anajure (Associação Nacional de...

Na prisão, vereador Jairinho passa mal e mãe de garoto Henry chora

JUSTIÇA 10/04/2021 18:19

Preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade), 43, já recebeu atendimento médico pelo menos duas vezes após sentir-se mal. Por protocolo de segurança, Jairinho teve que ser atendido no ambulatório médico da unidade em que está...

Pandemia fez número de exames para detectar câncer de pele cair 63% na Bahia

JUSTIÇA 10/04/2021 08:29

A decisão da Justiça que concedeu, na última quinta-feira (1º), liminar para permitir o funcionamento dos consultórios de dermatologia em Salvador (lembre aqui) abriu um debate. A Prefeitura de Salvador, por meio do decreto n 33.688, havia proibido o funcionamento desses locais, alegando que a medida auxiliaria no combate à pandemia do novo...

Fraternos: Entre políticos e empresários, MPF apresenta denúncia contra 32 pessoas

JUSTIÇA 09/04/2021 17:52

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 32 pessoas, incluindo políticos por participar de diversos "certames feitos pelas administrações", realizando fraudes para desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, para a contratação dos serviços licitados, incluindo merenda escolar,...

STF autoriza estados e municípios a impedir celebrações religiosas durante pandemia

JUSTIÇA 09/04/2021 07:41

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios mantenham os decretos que restringem celebrações religiosas, como cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 11 magistrados, nove entenderam que a restrição como medida sanitária não afronta a Constituição. O...

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