17 de Janeiro de 2022

Magistrados sob ameaça poderão utilizar carros blindados da Justiça

JUSTIÇA 07/11/2021 11:05

A nova regulamentação da segurança institucional do Poder Judiciário, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 94ª sessão do Plenário Virtual, autoriza a utilização de viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação real ou potencial de risco. Na norma...

TJ-BA condena empresa de tabaco a indeniza família de ciclista por omissão de socorro

JUSTIÇA 06/11/2021 09:28

Uma empresa tabacalera foi condenada a indenizar a família de um ciclista em R$ 30 mil por omissão de socorro. Em março de 2005, a vítima trafegava de bicicleta em uma rodovia e morreu atropelada por um caminhão.   Em 1ª Instância, o pedido da família foi julgado improcedente pela 6ª Vara Cível de Feira de Santana. O...

Alcolumbre resiste a pautar sabatina de Mendonça ao STF apesar de mutirão de Pacheco

JUSTIÇA 04/11/2021 08:39

Apesar do anúncio de esforço concentrado para a realização de sabatinas no Senado, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda resiste a pautar a análise do ex-ministro André Mendonça para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal). Interlocutores do senador dizem que não há acordo para destravar a análise da indicação do ex-AGU...

Ministro do STF tem tentado se afastar da imagem de apoiador de Bolsonaro, diz coluna

JUSTIÇA 02/11/2021 19:44

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tem tentado se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques contra seus colegas de corte. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Toffoli - que já minimizou o apoio do presidente a protestos...

Eleições OAB-BA: Ana Patrícia vê machismo e misigonia em ataque de comitê

JUSTIÇA 01/11/2021 18:51

O comitê principal da campanha dos advogados Ana Patrícia e Carlos Tourinho à presidência da OAB-BA foi vandalizado na madrugada desta segunda-feira (1º), no Rio Vermelho, em Salvador. A postulante lamentou o caso, em um vídeo nas redes sociais. "Fazendo uma pausa na nossa campanha para dizer que ataques machistas, declarações...

Há menos defensores públicos da União do que promotores e juízes nos estados, diz pesquisa

JUSTIÇA 01/11/2021 07:53

Um levantamento realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) aponta que a quantidade de representantes do órgão nos estados brasileiros é 62% menor que a do número de juízes, e 47% inferior que a de promotores e procuradores de Justiça . As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. A...

Documentos de 2008 revelam que Exército foi contra Lei de Acesso à Informação

JUSTIÇA 31/10/2021 20:36

Um ofício de outubro de 2008, obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que o Comando do Exército era contrário à lei que viabilizou a divulgação do documento 13 anos depois de sua produção. As informações são do jornal O Globo. O ofício 543 de 9 de outubro de 2008 foi assinado pelo...

Desembargadores se inscrevem para disputar eleições do TJ-BA; confira nomes

JUSTIÇA 30/10/2021 17:24

Sete desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se inscreveram para disputar a presidência da corte no próximo dia 17 de novembro (quarta-feira). Contudo, apenas os cinco com mais tempo de corte podem disputar o cargo. São eles: José Cícero Landim, Carlos Roberto Araujo, Nilson Castelo Branco, Cynthia Maria Pina e Jefferson Assis. Eles se...

Morre Geraldo Brindeiro, ex-PGR, aos 73 anos

JUSTIÇA 29/10/2021 16:19

o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, morreu nesta sexta-feira (29), aos 73 anos. Ele era o mais antigo membro do MPF em atividade, ocupando a principal vaga no período de 1995 a 2003. O procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou a dedicação do atual subprocurador-geral da República ao Ministério Público...

Produtores rurais manifestam apoio a presidente da Funai após denúncia contra procurador

JUSTIÇA 29/10/2021 05:20

Entidades representativas de produtores rurais do sul e sudoeste da Bahia manifestam apoio ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, que denunciou à Polícia Federal o procurador do órgão, Ciro Barbuda. A denúncia foi motivada por descumprimento de recomendações técnicas e jurídicas...

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