17 de Janeiro de 2022

Defensoria Pública briga na Justiça para manter absolvição de homens que pegaram comida em lixo de supermercado

JUSTIÇA 28/10/2021 19:19

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul briga para manter a absolvição de dois homens acusados pelo furto de alimentos vencidos na área de descarte de um supermercado da cidade de Uruguaiana. O caso, ocorrido em agosto de 2019, foi remetido para a segunda instância neste mês, segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE), que atua na defesa dos...

Ministro diz que haverá prisão e cassação para quem fizer disparos em massa em 2022

JUSTIÇA 28/10/2021 15:33

O ministro Alexandre de Moraes teceu duras críticas ao uso das chamadas "milícias digitais" para desestabilizar o processo eleitoral, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa nas eleições de 2018. Mais cedo, nesta...

TSE reforça seu kit anti-Trump para 2022 em julgamento sobre chapa Bolsonaro-Mourão

JUSTIÇA 27/10/2021 19:55

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está usando o julgamento das ações eleitorais que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão como uma vacina contra campanhas em redes sociais que tentam deslegitimar a eleição de 2022. O relator das ações, ministro Luís Felipe Salomão, propôs a tese jurídica de que...

Novo corregedor do Ministério Público no CNMP é empossado por Augusto Aras

JUSTIÇA 27/10/2021 07:40

O subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel foi empossado corregedor nacional do Ministério Público nesta segunda-feira (25). O novo corregedor foi escolhido por aclamação pelos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sessão ordinária de 19 de outubro. O novo corregedor substituirá Rinaldo...

Cármen diz que PGR não está 'fora de supervisão' e cobra detalhes de ações contra Bolsonaro

JUSTIÇA 26/10/2021 20:07

A ministra Cármen Lúcia afirmou que nenhuma autoridade está "fora de qualquer supervisão ou controle" e determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, detalhe ao STF (Supremo Tribunal Federal) quais medidas tomou em relação aos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro devido às falas...

Família contesta declaração da Sesab sobre fornecimento de fórmula especial para criança

JUSTIÇA 26/10/2021 06:37

O advogado José Wilson Almeida, que representa a família de uma criança de quatro anos, reagiu com indignação ao posicionamento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) de que têm fornecido regularmente a fórmula alimentar especial que ela faz uso. Segundo Almeida, a família da menor luta desde 2020 na Justiça para que a pasta...

Eleições OAB-BA: Ex-presidente Dinailton Oliveira registra chapa para eleições de novembro

JUSTIÇA 25/10/2021 21:21

Na manhã desta segunda-feira (25), último dia do prazo para registro dos candidatos que irão disputar o comando da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), o advogado e ex-presidente da OAB-BA Dinailton Oliveira formalizou a inscrição da sua chapa ´OAB pra Valer´. A advogada D´jane Silva é a candidata a vice. No...

TJ-BA é obrigado a revogar nomeação de juízes auxiliares da gestão de Lourival Trindade

JUSTIÇA 25/10/2021 07:43

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revogou a convocação de seis juízes para auxiliar a mesa diretora da Corte. A determinação foi pelo fato de não haver necessidade do TJ-BA convocar um número excedente além do previsto para...

Justiça condena seguradora que negou pagamento de seguro de vida a vítima da Covid-19

JUSTIÇA 24/10/2021 19:07

A Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a pagar indenização de mais de R$ 90 mil devido a cobertura do seguro de vida de uma vítima da Covid-19. A empresa foi contratada para cobrir o seguro de vida dos servidores das docas do Estado de São Paulo e, após um deles morrer de Covid-19, a seguradora alegou que o contrato previa a exclusão...

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

JUSTIÇA 23/10/2021 19:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou no dia (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas...

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