08 de Agosto de 2022

Tribunal Constitucional espanhol decide que pagamento de dívida pode ser feito em troca de sexo oral

O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu que o pagamento de uma dívida pode ser feito em troca de sexo oral, segundo decisão publicada no fim de dezembro. O grupo de Juízes avaliava a denúncia de uma mulher contra seu ex-cunhado após ela receber dele um empréstimo de 15 mil euros (cerca de R$ 100 mil). Na prática, a corte arquiva a denúncia da mulher por concluir que esta "foi uma relação livre entre os dois e que parou quando deixou de haver consentimento. Segundo a acusação, os favores sexuais não haviam sido acordados inicialmente.

O ex-cunhado nega e afirmou que parte do empréstimo, sem cobrança de juros, já havia sido paga. A ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, questionou a decisão ainda em 2019, quando o processo daria entrada na mais alta corte do país, e disse que "sem consentimento, é agressão". "O consentimento implica na ausência de condições e ameaças", escreveu a chefe da pasta, que também é psicóloga. "E poder mudar de ideia a qualquer momento." Em uma rede social, Montero descreveu o caso como um abuso e afirma que é como todos os poderes do Estado deveriam entender o processo.

"Uma mulher desesperada pede ajuda ao cunhado. Para dar o dinheiro, ele a obriga a praticar sexo oral", disse a ministra. "Quando não aguenta mais, ele ameaça com processos contra ela e sua filha."

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