17 de Janeiro de 2022

PROCON NOTIFICA AZUL, GOL E LATAM POR CANCELAMENTO DE VOOS

O Procon/SP notificou, nesta segunda-feira (10), as companhias aéreas Azul, Gol e Latam por cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias, após o aumento de casos de covid-19 e influenza nas tripulações. O órgão pediu explicações das empresas. A Azul, Gol e Latam devem informar ao Procon, até a próxima quarta-feira (12), quantos voos foram cancelados, quantos passageiros foram afetados, a previsão para os próximos quinze dias e qual o plano de contingência para minimizar os danos sofridos pelos consumidores. As companhias ainda terão que esclarecer como, e com qual antecedência, os consumidores estão sendo informados dos cancelamentos, se estão recebendo assistência material e quantos passageiros optaram pelo reembolso ou pela reacomodação em outro voo. No caso de reembolso, o Procon/SP quer saber em que prazo será feito pelas empresas. Segundo Fernando Capez, diretor executivo do órgão, a companhia aérea tem o dever de devolver o dinheiro ao consumidor ou, se ele preferir, remarcar a data do voo sem qualquer despesa adicional. “Estamos vivendo um novo surto de pandemia, que tem provocado uma série de consequências, como os cancelamentos de voos. Mesmo não sendo responsável por esses cancelamentos, a empresa aérea tem o dever de devolver o dinheiro ao consumidor ou, se ele preferir, remarcar a data do voo sem qualquer despesa adiciona. Como a lei 14.034, que beneficiava as companhias aéreas, não está mais em vigor esse reembolso deve ser feito em até sete dias a partir da solicitação.” Tripulação Além das explicações sobre os cancelamentos dos voos, o Procon/SP também questionou às três companhias a quantidade de funcionários infectados com covid e com influenza no momento, se foi exigida vacinação para ambas as doenças, se existe testagem rotineira dos funcionários e se é adotada escala subsidiária para a tripulação (reserva de segurança para a manutenção dos serviços)
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