AGU solicita bloqueio de bens de 40 presos pela depredação das sedes dos Três Poderes
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido cautelar para a Justiça Federal do Distrito Federal solicitando o bloqueio de bens de 40 vândalos que participaram da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional – no dia 8 de janeiro. Segundo o órgão, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre os presos em flagrantes no dia dos atos de violência. “O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos”, afirmou em manifestação a AGU. A solicitação apresentada teve como base documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ainda segundo a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” e que, por isso, deverão reparar os prejuízos causados ao erário público. O órgão pede que a indisponibilidade de movimentação recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e demais bens que os acusados possuam, além da citação dos envolvidos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mais cedo, a AGU já havia solicitado outra ação com o objetivo de responsabilizar os financiadores dos atos de violência.
Informações da Jovem Pan / Foto: Wilton Junior / Estadão
Ultimas notícias
SAJ: Trabalhadores terceirizados protestam por salários atrasados em escolas estaduais
09/05/2024 17:47Tráfego na BR-324 será alterado para obra de duplicação de adutora
09/05/2024 15:30Pablo Roberto destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS
09/05/2024 15:00“Diferente do Estado, Salvador mostra que sabe fazer uma gestão eficaz da saúde”, afirma Alan Sanches
09/05/2024 14:00Ver todas as notícias
Galeria
Artigos
Por uma pesca com mais prestígio político
15/03/2023 16:50Negros não podem ser indicados ao TCM?
07/02/2023 10:00Ver todos os artigos