05 de Agosto de 2021

STF abre investigação contra Bolsonaro por alegação de fraude nas urnas eletrônicas

JUSTIÇA 04/08/2021 19:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tendo por base a conduta do gestor e os questionamentos sobre a lisura das urnas eletrônicas no Brasil. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a investigação deve ser iniciada imediatamente. O conteúdo será anexado ao inquérito...

Bahia é o estado do NE com maior nº de comarcas sem atendimento de defensores públicos

JUSTIÇA 04/08/2021 06:35

Entre os estados do Nordeste, a Bahia lidera o ranking com maior número de comarcas sem atendimento de defensores públicos. Das 255 comarcas do estado, 209 não possuem defensores, representando uma taxa de 82% de ausência. Os dados constam na segunda edição do Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, promovido pelo...

Operação Immobilis: Justiça nega habeas corpus para Geciane Maturino

JUSTIÇA 03/08/2021 19:32

A Justiça negou, na última terça-feira (27), o pedido liminar de habeas corpus de Geciane Maturino, esposa de Adailton Maturino, conhecido como “o falso cônsul da Guiné-Bissau”. A empresária está presa preventivamente, devido a uma denúncia oferecida pelo Ministério Público no âmbito da...

Loja é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por perseguir cliente

JUSTIÇA 03/08/2021 07:43

A varejista Lojas Americanas foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma cliente que alegou ter sido perseguida por seguranças da loja que fica no Salvador Shopping, no bairro do Caminho das Árvores, na capital baiana. A decisão é da juíza Livia de Melo Barbosa, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor...

Foragido da justiça por tráfico de drogas e receptação é preso na BR 101 em Eunápolis

JUSTIÇA 02/08/2021 05:45

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde deste sábado (31), um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e receptação. Segundo a PRF, as atividades aconteciam em frente a unidade operacional da PRF (Km 720 da BR 101), em Eunápolis, na Bahia, quando um veículo com dois ocupantes...

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

JUSTIÇA 01/08/2021 19:27

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor. A LGPD...

Justiça baiana absolve duas mulheres acusadas de roubar alimentos e produtos de higiene

JUSTIÇA 01/08/2021 07:12

A juíza da 2ª Vara Criminal de Salvador, Virgínia Silveira Wanderley, absolveu duas mulheres que eram processadas por um furto considerado inexpressivo a um supermercado da capital baiana. Desempregadas e sem antecedentes criminais, elas haviam furtado alguns alimentos industrializados, produtos de higiene e pastilhas, em 2018. As jovens, mesmo tendo devolvido os itens ao...

STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (2); Fux deve responder às ameaças de Bolsonaro

JUSTIÇA 31/07/2021 18:00

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos, nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos...

Sancionada lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e cria o programa Sinal Vermelho

JUSTIÇA 31/07/2021 08:35

Na quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.188/21, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e cria o "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", programa de cooperação e denúncia para estimular mulheres a denunciar seus agressores em estabelecimentos públicos de qualquer natureza. A nova...

Presidente do STF planeja resposta para ameaças de Bolsonaro às eleições

JUSTIÇA 30/07/2021 18:22

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, planeja usar o discurso de retomada dos julgamentos na Corte na segunda-feira (2), após o recesso do Judiciário, para às ameaças de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a realisacao das eleições em 2022. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Fux prepara uma resposta também...

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