Jornalista do Blog do Paulinho pode ser preso por ofensa a ex-magistrado

JUSTIÇA 17/05/2022 11:21

A ofensa a um ex-magistrado do Paraná pode levar à prisão o jornalista esportivo Paulo Cezar Prado, 50, autor do Blog do Paulinho. Condenado por difamação, ele teve habeas corpus negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aguarda análise de recurso na 2ª Turma da corte. Como o recurso junto ao Supremo...

Ex-vereador volta a ser dono da Piatã FM e assume 25% da propriedade

JUSTIÇA 10/05/2022 22:16

Por decisão da Justiça o ex-vereador Cristóvão Ferreira Júnior reassumiu a propriedade da Rádio Piatã FM. Fundada pelo pai do ex-vereador, o ex-deputado Cristovão Ferreira, que faleceu em 8 de agosto de 1998, a rádio passa por um processo judicial milionário que durou mais de 17 anos. Segundo informações do...

Escravidão em 2022? Saiba como identificar e denunciar condições abusivas de trabalho

JUSTIÇA 05/05/2022 13:10

Na semana passada, um caso de trabalho análogo à escravidão comoveu a Bahia. Madalena Silva, passou 52 anos dos seus 62 de vida trabalhando para uma família sem receber salário, sofrendo maus tratos e até roubo da filha dos ex-patrões. A senhora chocou os telespectadores da TV Bahia ao temer segurar a mão da repórter branca, Adriana...

Barroso, do STF, diz que Forças Armadas são 'orientadas' a atacar sistema eleitoral

JUSTIÇA 25/04/2022 16:03

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a atacar o processo eleitoral. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças...

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar censura na Funarte

JUSTIÇA 24/04/2022 10:48

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar uma suposta censura a peças de teatro na Funarte (Fundação Nacional das Artes), em São Paulo. Segundo documento publicado no último dia 19, a direção da fundação vetou determinados projetos e alterou o processo de seleção de...

Escola Superior de Advocacia oferece curso gratuito sobre Lei do Superendividamento

JUSTIÇA 22/04/2022 04:14

A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece entre os dias 25, 27 e 29 de maio, o curso de formação sobre a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.281 de 2021), tratando os aspectos teóricos e práticos para a advocacia no campo do Direito do Consumidor. A atividade acontece das 17h30 às 21h30 presencialmente no auditório do ESA. As...

Defesa de denunciadas por lavagem de dinheiro de facção pede que prisão seja convertida em domiciliar

JUSTIÇA 20/04/2022 19:30

A defesa de Taise Conceição Oliveira e Magna Santos de Santana, suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa, solicitou à Justiça que a prisão da dupla, que é considerada foragida, seja convertida em domiciliar. No último dia 5, a Justiça decretou a prisão preventiva das duas a...

STF reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht em acordo de delação premiada

JUSTIÇA 19/04/2022 04:38

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do...

Justiça não consegue localizar Sara Winter para intimá-la em ação ajuizada por Dória

JUSTIÇA 17/04/2022 13:03

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não conseguiu localizar a ativista Sara Winter para intimá-la no processo aberto pelo pré-candidato à presidência da República, o tucano João Dória, por difamação. A Corte tentava encontrar Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, para...

Clínica de Imagem é condenada a indenizar paciente vítima de tentativa de estupro

JUSTIÇA 15/04/2022 04:57

O Instituto de Radiodiagnóstico da Bahia (IRBA) e um técnico em radiologia foram condenados a indenizar uma mulher em R$ 60 mil por tentativa de estupro durante um exame de imagem. O caso aconteceu em 2007, em Salvador. A vítima narrou na ação, que, ao entrar em uma sala para vestir sua roupa após o procedimento, observou o técnico de radiologia...