15 de Maio de 2021

Flashes:Visando centralizar

JUSTIÇA 15/05/2021 08:36

Professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, mestre e doutor em Direito do Estado, o advogado Gabriel Dias Marques da Cruz foi convidado pelo Supremo Tribunal Federal para discutir o tema.  Durante a reunião virtual que aconteceu dentro da programação do projeto 'Sextas Inteligentes' do STF, que reuniu integrantes dos...

Justiça concede liberdade provisória a Cátia Raulino

JUSTIÇA 14/05/2021 20:04

A autoproclamada jurista Cátia Raulino teve a prisão a prisão revogada, nesta quarta-feira (14). A decisão foi da juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador. A decisão foi tomada após uma audiência realizada nesta sexta (14), e Raulino terá que usar...

Prefeito de Bom Jesus da Serra é acusado de improbidade por perseguição política a servidores

JUSTIÇA 14/05/2021 06:02

O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (12) pelo promotor Ruano Leite. Segundo a ação, o prefeito fez “perseguição política”...

AGU pede ao Supremo que garanta direito de Pazuello de ficar calado na CPI

JUSTIÇA 13/05/2021 18:29

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de ficar calado no depoimento à CPI da Covid.   Além de ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores, a AGU pediu que o ex-ministro da Saúde possa...

Tribunal veta punição disciplinar contra Adélio Bispo em penitenciária

JUSTIÇA 13/05/2021 16:50

A 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, não pode responder por procedimento disciplinar punitivo na penitenciária federal de Campo Grande. A decisão se deu, por unanimidade, na...

Feira de Santana: vereador alega ter sido chamado de "bandido" por colega e aciona a Justiça

JUSTIÇA 13/05/2021 15:53

Um imbróglio entre vereadores de Feira de Santana vai parar na Justiça. O vereador Lulinha (DEM) informou, nesta quinta-feira (13), que vai entrar com uma ação judicial contra o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) após, segundo ele, ter sido chamado de "bandido". De acordo com Lulinha, ele teria aconselhado o colega a não levar...

STF decide que processos de Lula devem ir para Justiça do Distrito Federal

JUSTIÇA 13/05/2021 06:47

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta (22), enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal. O Supremo retomou o julgamento de recursos sobre a decisão individual de Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do...

Cândido Sales: MP-BA denuncia motorista que causou morte de major

JUSTIÇA 12/05/2021 18:05

Um homem suspeito de homicídio culposo por causar o óbito de um oficial da Polícia Militar foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). O fato ocorreu na noite do dia 17 de abril passado em um trecho da BR-116 de Cândido Sales, no Sudoeste baiano. O major Nivaldo Góes pilotava uma motocicleta...

PF pede investigação sobre suspeita de pagamentos a Toffoli por venda de decisões

JUSTIÇA 12/05/2021 05:00

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As informações são da Folha de S. Paulo.   No acordo de delação...

Advogado escalado para defender Pazuello deu parecer contra compra de vacinas da Pfizer

JUSTIÇA 11/05/2021 17:32

Jailor Capelossi Carneiro, advogado da União escolhido pelo Palácio do Planalto para acompanhar o ex-ministro Eduardo Pazuello na CPI da Covid, foi o mesmo que deu parecer contrário à assinatura do contrato da Pfizer com o governo federal para venda de vacinas.     Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Capelossi atuou no caso como...

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