17 de Janeiro de 2022

Presa, Flordelis não acompanhará julgamento dos filhos

JUSTIÇA 23/11/2021 09:57

Acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a pastora Flordelis dos Santos de Souza ainda aguarda julgamento na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A ex-deputada federal foi indiciada pelo crime em agosto do ano passado, na segunda fase das investigações feitas pela Delegacia de...

Gilmar Mendes determina que detentos de Serrinha tenham banho de sol diário

JUSTIÇA 21/11/2021 17:50

  Foi determinado à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. O Ministro Gilmar Mendes foi quem deu a...

Vereador bolsonarista perde ação contra disciplina na Ufba sobre impeachment de Dilma

JUSTIÇA 19/11/2021 09:52

A ação do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) que pedia a anulação da matéria optativa “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” ofertada para estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi negada pela Justiça. O edil, conhecido como um dos principais defensores do presidente Jair Bolsonaro no estado, pediu a...

MPF dá parecer favorável a remoção de tornozeleira de desembargadora Sandra Inês

JUSTIÇA 17/11/2021 19:24

O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável à remoção da tornozeleira da desembargadora Sandra Inês. A petição respondendo a um recurso da desembargadora, que assinou delação premiada, é assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.  "A...

Mãe que denunciou vereador por mensagens ofensivas contra filha negra de 2 anos

JUSTIÇA 17/11/2021 09:37

A mãe da menina de 2 anos que registrou boletim de ocorrência contra o vereador de Planalto (SP) Gercimar Maximiliano de Mattos (Solidariedade), também conhecido como Gerson do Bar, após receber mensagens ofensivas sobre a filha negra diz que ficou em choque e despedaçada com a situação. O vereador nega que enviou ofensas “Não...

Faroeste: Fachin nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para anular oitiva de testemunhas

JUSTIÇA 16/11/2021 10:38

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem sido conduzidas por...

Barroso suspende parte da portaria que impedia demissão de trabalhador não vacinado

JUSTIÇA 12/11/2021 19:38

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 para os funcionários.    Conforme noticiou o G1, com a decisão de Barrosso, empregadores poderão exigir o atestado de...

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

JUSTIÇA 09/11/2021 19:49

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. Segundo o G1, o entendimento dos ministros pode derrubar a...

Justiça determina suspensão de leilão do Arquivo Público da Bahia

JUSTIÇA 09/11/2021 08:11

O leilão da área do Arquivo Público da Bahia (Apeb), que estava marcado para acontecer às 10h desta terça-feira (9) foi suspenso por decisão judicial (saiba mais aqui, aqui e aqui). A decisão foi proferida às 21h46 de segunda (8) pelo juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador. O juiz acolheu...

Alexandre de Moraes revoga prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

JUSTIÇA 08/11/2021 16:59

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Na decisão que revoga a prisão de Silveira, Moraes estabeleceu medidas cautelares a serem cumpridas pelo deputado, como a “proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os...

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