15 de Maio de 2021

CNJ arquiva denúncia contra desembargadora por supostas críticas a Bolsonaro na internet

JUSTIÇA 18/04/2021 17:23

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma denúncia realizada em fevereiro contra a desembargadora Rosa Helena Macedo Guita - a mesma que no fim de 2020 determinou a prisão preventiva do ex-prefeito Marcelo Crivella -, por supostas publicações na internet com críticas ao presidente Jair Bolsonaro.  De acordo com informações da...

Entidades vão processar pastor que disse orar pela morte de Paulo Gustavo

JUSTIÇA 18/04/2021 06:41

Grupos de defensores de direitos humanos e entidades LGBTQIA+ reagiram à declaração do pastor José Olímpio, da Assembleia de Deus de Alagoas, que disse orar pela morte do ator Paulo Gustavo, internado há um mês, em estado grave com covid-19. Segundo as entidades, o Ministério Público será acionado para acompanhar o...

Gilmar Mendes dá 10 dias para governo baiano dar informações sobre toque de recolher

JUSTIÇA 17/04/2021 18:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu 10 dias para que a Bahia e mais seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas pelas gestões para conter a disseminação da Covid-19.   A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido...

PGR apura se Mendonça usou Lei de Segurança para investigar opositores de Bolsonaro

JUSTIÇA 17/04/2021 07:54

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta de André Mendonça por ter usado a Lei de Segurança Nacional quando era ministro da Justiça para investigar opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Aras informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura do procedimento na ação...

Juiz decreta perda de cargo de promotor de Justiça de Almiro Sena por assédio sexual

JUSTIÇA 16/04/2021 17:10

O juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, decretou a perda do cargo de promotor de Justiça Almiro Sena, condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual de servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Justiça mantém prisão preventiva de Cátia Raulino

JUSTIÇA 16/04/2021 08:59

A juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, manteve a prisão preventiva de Cátia Regina Raulino, detida em 25 de março, em Santa Catarina, após ser acusada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) dos crimes de estelionato, falsificação de documento...

Governo de Buenos Aires irá à Justiça para manter aulas presenciais

JUSTIÇA 15/04/2021 18:21

Larreta afirma que o líder argentino decidiu implementar um toque de recolher e suspender as aulas na região metropolitana de Buenos Aires sem consultá-lo, diferentemente de vezes anteriores. "É inexplicável o que o presidente fez. Não nos avisou, tomou uma decisão repentina e em desacordo com o que tínhamos combinado. Assim, rompeu...

Viúva de João Gilberto recorre à Justiça para tentar reverter ordem de despejo

JUSTIÇA 15/04/2021 08:30

Após receber ordem de despejo por ter deixado de pagar o aluguel do imóvel onde vivia com o músico baiano (clique aqui e saiba mais), a viúva de João Gilberto, Maria do Céu Harris, tenta reverter o quadro na Justiça. De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o advogado de Maria, Roberto Algranti Filho,...

STF confirma decisão de Barroso para Senado criar CPI da Covid

JUSTIÇA 14/04/2021 17:42

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar o Senado instalar a CPI da Covid. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, os ministros da Corte concordaram que a oposição no Senado obteve um terço de apoio dos...

Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia

JUSTIÇA 14/04/2021 06:37

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu tutela antecipada determinando à União que garanta, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas no estado da Bahia, em cinco dias, o fornecimento dos medicamentos necessários ao “kit intubação”. A decisão, de...

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