STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

JUSTIÇA 06/06/2023 14:00

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar...

Deputada do PSOL aciona o MP contra André Valadão por falas anti-LGBTQ

JUSTIÇA 06/06/2023 10:30

A deputada federal pelo PSol/SP, Erika Hilton, apresentou uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o pastor , por suas declarações consideradas anti-LGBTQ+ durante um culto na Igreja Lagoinha, no último domingo (4). Na mensagem pregada, o líder religioso afirmou que “Deus odeia o orgulho”, em referência ao...

Oeste: condenado pela Justiça intimida magistrados em disputa de terra

JUSTIÇA 03/06/2023 12:00

Região onde prospera o agronegócio, o Oeste da Bahia tem sido alvo da ação de oportunistas, que tentam se apropriar ilegalmente de terras. Condenado pela Justiça Federal carioca por lavagem de dinheiro e fraude de imóveis rurais, o empresário Ajax Augusto Mendes Correa Júnior tenta por meio de sua empresa rural, a AMC Agropastoril, se...

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUSTIÇA 02/06/2023 10:30

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações a serem julgadas. Desde 2015, a...

Indicado por Lula para o STF, Cristiano Zanin já foi alvo da Lava Jato

JUSTIÇA 01/06/2023 20:00

Nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo do Tribunal Federal (STF). Com possibilidade de se tornar ministro da Corte, o profissional teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação. Em setembro de...

Rosa Weber critica falta de mulheres na cúpula do Judiciário em dia de indicação de Zanin para o STF

JUSTIÇA 01/06/2023 19:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou o baixo número de mulheres nos tribunais superiores no Brasil. A declaração acontece no mesmo dia do anúncio sobre a indicação de Cristiano Zanin para o STF. O advogado representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato e foi o...

Defensoria pede a revogação da prisão de 115 acusados no 8 de Janeiro

JUSTIÇA 01/06/2023 09:00

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão preventiva de 115 réus acusados dos atos de 8 de Janeiro, com a reversão em medida cautelar alternativa. Em justificativa, a defesa cita casos semelhantes de inquéritos...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

JUSTIÇA 31/05/2023 07:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma...

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

JUSTIÇA 30/05/2023 08:30

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores,...

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

JUSTIÇA 25/05/2023 15:00

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são...