21 de Junho de 2021

STF confirma decisão de Barroso para Senado criar CPI da Covid

JUSTIÇA 14/04/2021 17:42

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar o Senado instalar a CPI da Covid. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, os ministros da Corte concordaram que a oposição no Senado obteve um terço de apoio dos...

Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia

JUSTIÇA 14/04/2021 06:37

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu tutela antecipada determinando à União que garanta, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas no estado da Bahia, em cinco dias, o fornecimento dos medicamentos necessários ao “kit intubação”. A decisão, de...

Procuradora-Geral de Salvador cria núcleo de Pessoal e Previdenciário

JUSTIÇA 13/04/2021 17:51

A Procuradora-Geral de Salvador criou o núcleo de Pessoal e Previdenciário (NPP), com o objetivo de acompanhar e propor a uniformização dos processos administrativos. O núcleo irá avaliar os processos que envolvam matérias relacionadas a servidores públicos, em especial nas áreas de pessoal e previdenciário. O...

TCU determina que Ministério da Saúde dê 'imediata destinação' a testes de covid prestes a vencer

JUSTIÇA 13/04/2021 06:42

Sob pena de multa, o Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Saúde dê 'imediata destinação' a testes de Covid-19, com vencimento entre maio e junho, que poderiam servir para diagnosticar cerca de três milhões de pessoas. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Os dados constam de uma...

TJ abre inscrições para curso sobre atuação de registrados e o Coaf no combate a corrupção

JUSTIÇA 12/04/2021 17:48

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Unicorp, promoverá o curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de abril.  A formação é promovida pela Corregedoria...

MP-BA emite parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino

JUSTIÇA 12/04/2021 07:59

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Regina Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para...

Ministério Público quer impedir instalação de loteamento em Poções

JUSTIÇA 11/04/2021 18:44

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão do alvará provisório concedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. O alvará permite a instalação do ‘Loteamento Flores de São...

Kassio Nunes Marques agrada bolsonaristas ao contrariar STF em decisões

JUSTIÇA 11/04/2021 09:10

Em cinco meses como integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques acumula polêmicas e passa por cima da jurisprudência da corte para dar decisões que agradam a aliados do presidente Jair Bolsonaro.     Na última semana, ele contrariou o próprio voto para declarar a Anajure (Associação Nacional de...

Na prisão, vereador Jairinho passa mal e mãe de garoto Henry chora

JUSTIÇA 10/04/2021 18:19

Preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade), 43, já recebeu atendimento médico pelo menos duas vezes após sentir-se mal. Por protocolo de segurança, Jairinho teve que ser atendido no ambulatório médico da unidade em que está...

Pandemia fez número de exames para detectar câncer de pele cair 63% na Bahia

JUSTIÇA 10/04/2021 08:29

A decisão da Justiça que concedeu, na última quinta-feira (1º), liminar para permitir o funcionamento dos consultórios de dermatologia em Salvador (lembre aqui) abriu um debate. A Prefeitura de Salvador, por meio do decreto n 33.688, havia proibido o funcionamento desses locais, alegando que a medida auxiliaria no combate à pandemia do novo...

Galeria

Barcelona finaliza contratação de Neymar, diz TV
Imagens de 'close' inédito da Grande Mancha Vermelha de Júpiter
FOTOS HISTÓRICAS QUE VOCÊ PROVAVELMENTE NUNCA VIU
Ver todas as galerias

Artigos