02 de Maio de 2024

Em primeiro decreto, Milei reduz ministérios pela metade na Argentina

O presidente recém-empossado da Argentina, Javier Milei, assinou seu primeiro decreto na Casa Rosada, reduzindo o número de ministérios de 18 para 9. O objetivo do decreto é racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional, de acordo com o texto. As pastas extintas são: Educação; Trabalho; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura; Mulheres, Gênero e Diversidade; Turismo; Esporte; e Desenvolvimento Territorial e Habitacional. Permanecerão em funcionamento Segurança, Justiça, Economia, Relações Exteriores, Interior, Saúde e Defesa. Além disso, foram criados dois novos ministérios: Capital Humano e Infraestrutura. O Ministério do Capital Humano terá poderes sobre educação, cultura, relações e condições de trabalho, seguridade social, segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais e acesso à moradia. Ou seja, a pasta incorporará os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura.

O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior. Das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a de Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, enquanto as outras três terão a posição e a hierarquia de um ministério. O decreto também estabelece que as dotações orçamentárias, unidades organizacionais, ativos, pessoal e equipe dos ministérios extintos devem ser transferidos para as secretarias correspondentes. Apesar da redução no número de ministérios, não está prevista uma redução significativa de pessoal e itens. A Secretaria de Energia, que inicialmente seria parte do Ministério da Infraestrutura, permanecerá dentro do Ministério da Economia, devido a questões burocráticas. Ainda não foi definido quando ocorrerá a migração dos ministérios para as secretarias correspondentes, mas estima-se que isso ocorrerá nos próximos meses.

Whatsapp

Galeria

Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Ver todas as galerias

Artigos