STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

POLÍTICA 19/04/2023 10:30

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral da República (PGR) apresentarem manifestações sobre os dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteram as regras do marco do saneamento básico....

Lula assina projeto de lei que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

POLÍTICA 19/04/2023 10:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 18, um projeto de lei para regulamentar o piso salarial da enfermagem em R$ 4.750. Ainda de acordo com o texto, técnicos de enfermagem terão salário a partir de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, o piso salarial será de R$ 2.375. A assinatura foi realizada na...

Novo plano estratégico da Petrobras deverá ter energias renováveis como prioridade

POLÍTICA 19/04/2023 09:30

A Petrobras já discute internamente o seu novo plano estratégico para o próximo quinquênio, mas segundo Mauricio Tolmasquim, gerente da empresa, o planejamento só deve ser divulgado em novembro de 2023. Segundo o executivo, a transição energética deverá aparecer como prioridade no novo plano. A estatal,...

Para preservar liberdade de expressão é preciso regular redes sociais, diz Flávio Dino

POLÍTICA 19/04/2023 08:30

Nesta terça-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que é falsa a ideia de que regular e fiscalizar a internet seria contra a liberdade de expressão. Declaração ocorreu durante reunião sobre políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas,...

Pacheco atende parlamentares pró-Lula e adia sessão que instalaria CPMI do 8 de janeiro

POLÍTICA 18/04/2023 22:00

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a sessão no Congresso Nacional, até então marcada para a tarde desta terça-feira (18). Na ocasião, seria feita a leitura de instalação da CPMI sobre os atos do dia 8 de janeiro. Pacheco resolveu adiar para a próxima terça-feira (25) a sessão do Congresso. O...

Lira quer votar arcabouço fiscal até 10 de maio e fala em aprovação com ‘mais de 308 votos’

POLÍTICA 18/04/2023 21:00

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira, 18, após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que lhe entregou o texto do arcabouço fiscal – medida que visa substituir o teto de gastos como a nova regra fiscal do governo. Em fala aos jornalistas, o...

‘Sou a favor do desenvolvimento sustentável, mas ainda é muito cedo para se posicionar’, diz Pablo Roberto sobre empreendimento em Boipeba

POLÍTICA 18/04/2023 20:00

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência pública sobre o megaempreendimento na Ilha de Boipeba. O debate surgiu após o Inema, através da Portaria nº 28.063, de 7 de março de 2023, conceder licença autorizando a...

Jerônimo destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com presidente Lula em Brasília

POLÍTICA 18/04/2023 17:00

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da...

Ricardo Almeida critica distorção das discussões envolvendo o mandato coletivo: "O que há é cumprimento puro e simples do regimento"

POLÍTICA 18/04/2023 15:40

Se manifestando sobre a polêmica envolvendo o mandato coletivo Pretas por Salvador, encabeçado pela vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), o vereador Ricardo Almeida (PSC) voltou a tratar sobre o assunto, afirmando que o regimento interno da Câmara Municipal deve ser respeitado. O edil ainda salientou que a justiça eleitoral não prevê legalidade do modelo...

"O PT não fez nada pelos animais", diz Ivan Cordeiro durante o lançamento do Centro de Apoio à Saúde Animal

POLÍTICA 18/04/2023 11:30

Presente na entrega do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), o primeiro equipamento público municipal da Bahia para cuidar gratuitamente da saúde de animais de rua, o vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), salientou mais uma ação da prefeita Sheila Lemos, ressaltando que o tema nunca foi prioridade para a antiga gestão da...