13 de Outubro de 2019

OAB pode suspender carteira de advogado de Janot nesta terça-feira

JUSTIÇA 08/10/2019 07:25

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal pode suspender nesta terça-feira (8) o registro de advogado de Rodrigo Janot. O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (PMDB-DF) – o relator do caso, Leonardo Ranna, ainda analisa a solicitação. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. No final de setembro,...

Juíza esfaqueada por procurador dentro do TRF

JUSTIÇA 04/10/2019 09:53

A juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi esfaqueada nesta quinta-feira (03/10) pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que foi preso. O TRF-3 tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul e a sede fica na Avenida Paulista, em São Paulo. Assunção atacou a...

TJ-BA mantém absolvição de médica Kátia Vargas

JUSTIÇA 02/10/2019 16:42

Em decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas foi anulada e a absolvição dela foi mantida. O julgamento do recurso do processo foi realizado na manhã desta quarta-feira, 2. No total, foram 10 votos a favor da manutenção da...

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot sobre plano para matar Gilmar

JUSTIÇA 02/10/2019 15:22

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro da Corte Gilmar Mendes. Na semana passada, Janot disse, em...

Eike Batista é condenado a mais de 8 anos de prisão por manipulação de mercado

JUSTIÇA 30/09/2019 14:52

O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal do Rio a oito anos e sete meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado em operações de venda de ações da empresa do setor naval OSX em 2013. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) absolveu o...

PF acredita que suspeito de hackear Moro e Deltan conversou com editor de site

JUSTIÇA 24/09/2019 11:10

A Polícia Federal acredita ter encontrado uma conversa que aponta para o envolvimento do hacker Luiz Henrique Molição com o vazamento de mensagens publicadas pelo site The Intercept. Para os investigadores, um áudio encontrado em seu celular mostra uma suposta conversa com o jornalista Glenn Greenwald - que não é tido como investigado....

STF julga tese que pode anular condenações da Lava Jato

JUSTIÇA 23/09/2019 17:29

Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 25, um processo em que é discutida a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. De acordo com informações do site Uol, uma definição do tema poderá levar à anulação de...

OAB-BA anuncia que vai recorrer de decisão que permite nomeação de nove desembargadores no TJ-BA

JUSTIÇA 22/09/2019 13:06

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrar com liminar, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para suspender nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação e derrubou a medida. O CNJ decidiu que é necessário...

Brasil registra mais de 180 casos de estupros por dia, mostra relatório

JUSTIÇA 11/09/2019 09:19

O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. É o número mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro. Os dados fazem parte do 13º Anuário de...

Procurador que reclamou de salário de R$ 24 mil ganha, em média, R$ 68 mil

JUSTIÇA 10/09/2019 18:27

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou em uma reunião com colegas de receber, segundo ele, o salário ‘miserável’ de R$ 24 mil por mês, ganha, na verdade, bem mais que o declarado, segundo dados do portal da transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Isso porque ele também...

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