10 de Dezembro de 2019

Corregedoria se instala em TJ-BA após investigação de venda de sentenças

JUSTIÇA 09/12/2019 16:53

A Corregedoria Nacional de Justiça começa hoje (9) inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até sexta-feira (13), será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça e de serventias extrajudiciais da Bahia. Durante a ação, prazos e trabalhos processuais seguirão normalmente....

CGU: documento citado por Bolsonaro sobre laranjas do PSL não existe

JUSTIÇA 07/12/2019 07:58

Uma versão apresentada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal, apontou como inexistente um documento que o próprio presidente Jair Bolsonaro disse, em junho do ano passado, ter recebido do ministro Sérgio Moro (Justiça). De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a CGU deu parecer sem...

Desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA

JUSTIÇA 04/12/2019 11:38

O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã de hoje (4). No total, foram 55 desembargadores votantes. Trindade foi escolhido por 28 votos. Em segundo lugar, ficou Cynthia Resende, com 27. A votação foi feita em dois turnos. No 1º turno, Trindade e Cynthia haviam empatado, com 16 votos cada um. O presidente eleito...

Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 04/12/2019 08:25

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao portal UOL que o superencarceramento de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). “Se nós insistirmos nesse encarceramento sistemático, no quadro atual, em que os presídios estão dominados pelas grandes organizações criminosas, nós estaremos fornecendo...

Aras destitui procuradora crítica de Bolsonaro de conselho de direitos humanos e assume o cargo

JUSTIÇA 03/12/2019 18:13

O procurador-geral da República Augusto Aras exonerou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, do assento destinado ao Ministério Público Federal no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves. No lugar da procuradora, o Aras colocou a si mesmo na cadeira e, como suplente, o...

Operação Faroeste: Prisão de juiz é convertida em preventiva

JUSTIÇA 03/12/2019 11:01

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem (2) que a prisão temporária do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, seja convertida em preventiva. O prazo da prisão temporária do magistrado venceria às 23h59 de ontem. Com a nova decisão, não há novo prazo pare ele ser solto. Sérgio...

Freio de Arrumação: Agente terceirizado fazia exclusões irregulares de multas na Transalvador

JUSTIÇA 02/12/2019 10:52

Um agente terceirizado da Transalvador fazia exclusões irregulares de multas, conforme dito na coletiva de imprensa para explicar detalhes da segunda fase da Operação Freio de Arrumação, deflagrada na manhã desta segunda-feira (2). As infrações eram autuadas, identificadas, chegava a se materializar a multa é o encaminhamento para...

Faroeste: Irmão de chefe do MP-BA afirma que não é advogado de desembargadora presa

JUSTIÇA 02/12/2019 09:35

O advogado Pedro Lousado, em uma nota encaminhada ao Bahia Notícias, informou que atendeu a desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 19 de novembro, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, diante da impossibilidade do comparecimento do advogado Walter Moura, que reside em Brasília. Pedro Lousado...

Caso Marielle: Aras diz não ver ‘indícios’ de que Bolsonaro tenha feito obstrução

JUSTIÇA 30/11/2019 11:37

Em documento apresentado nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não vê “indícios mínimos” de obstrução de Justiça por parte do presidente Jair Bolsonaro e do filho dele Carlos envolvendo a investigação do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. Aras se manifestou contra dois pedidos, feitos por...

Operação Faroeste: acusado de destruir provas, juiz diz que voltou à cidade para 'orar'

JUSTIÇA 29/11/2019 09:52

Preso temporariamente após apurações da Operação Faroeste, o juiz de primeiro grau Sérgio Humberto Sampaio voltou às cidades onde o esquema funcionava, segundo o Ministério Público Federal. No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a...

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