Brejões: Justiça reconhece ‘erro’ do IBGE e determina novo repasse do FPM

JUSTIÇA 05/01/2023 19:00

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPN) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores - e não no levantamento mais recente. A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar...

Moraes cancela passaportes e bloqueia contas dos jornalistas Paulo Figueiredo e Constantino

JUSTIÇA 05/01/2023 11:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os passaportes e bloqueou as contas bancárias dos jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. O juiz do STF determinou ainda a suspensão da página de Constantino no Patreon, site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo...

MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

JUSTIÇA 05/01/2023 08:00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (5) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao...

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra

JUSTIÇA 03/01/2023 18:30

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas...

Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular

JUSTIÇA 02/01/2023 20:00

Auditoria do TCE/BA aponta necessidade de aprimoramento na política estadual de moradia popular Por meio de uma auditoria especial, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) fez uma avaliação dos dispositivos previstos na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS, Lei Estadual nº 11.041/2008) e no respectivo Plano (PLANEHAB)...