Justiça condena empresa de maquininha de cartão após fraude com supermercado

JUSTIÇA 16/01/2022 08:23

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa fornecedora de cartão de crédito Stone Pagamentos a ressarcir um supermercado após fraude no seu sistema de transferência eletrônica de fundos. Os desembargadores da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal entenderam que houve responsabilidade da ré pela falha no...

12:40 MPF recomenda que municípios interditem cânions no Lago de Furnas, em Minas Gerais

JUSTIÇA 15/01/2022 12:49

Em decorrência do deslizamento de rocha que causou a morte de 10 pessoas no Capitólio, em Minas Gerais, no último dia 8 de janeiro, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste do estado mineiro. A...

Rui acerta detalhes sobre envio de ajuda humanitária dos Estados Unidos à Bahia

JUSTIÇA 14/01/2022 06:52

O governador Rui Costa se reuniu por videoconferência, na quinta-feira (13), com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Douglas Koneff, e o representante da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), além de membros da Cáritas Brasileira e da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos...

Defensoria faz uso de inteligência artificial para otimizar atendimento online

JUSTIÇA 13/01/2022 17:06

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) adotou o uso da inteligência artificial para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição. A ferramenta está disponível no agendamento online da Defensoria. O uso de uma aplicação desenvolvida pela Coordenação de Modernização e Informática...

TJ-BA condena Atacadão por venda de frutas e hortaliças com agrotóxicos

JUSTIÇA 12/01/2022 18:38

A Justiça condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da 4ª...

STF determina volta ao trabalho remoto

JUSTIÇA 11/01/2022 21:26

Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. A medida está prevista na Portaria GDG 4/2022, editada neste sábado (8). Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que...

MP-BA abre procedimento para apurar reajuste do IPTU e da taxa de lixo em Salvador

JUSTIÇA 11/01/2022 08:41

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu procedimento para investigar o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a taxa de coleta de lixo em Salvador, que a partir deste ano passa a ser equiparado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Bahia Notícias Toggle navigation Terça, 11 de Janeiro...

Após deixar o Bahia, Gilberto é apresentado como novo reforço do Al Wasl dos Emirados

JUSTIÇA 10/01/2022 08:08

Após deixar o Bahia no final de 2021, o atacante Gilberto foi apresentado como novo reforço do Al Wasl, dos Emirados Árabes Unidos. O jogador, de 32 anos, assinou com o clube por uma temporada e meia. Na foto de apresentação, ele aparece segurando a camisa 19. No Al Wasl, Gilberto vai encontrar alguns brasileiros, a começar pelo técnico Odair...

Suprema Corte da Espanha decide que pagar dívida com sexo oral é legal

JUSTIÇA 09/01/2022 20:45

A Suprema Corte da Espanha analisou um caso curioso de pagamento de dívidas. Uma mulher recorreu na Justiça pelo direito de validar a quitação de uma dívida de R$ 96,3 mil em débitos por meio de sexo oral. O pedido também denunciou uma situação de coerção sexual. Segundo argumentou a defesa da mulher, ela teria feito um...

STJ gastará no mínimo R$ 590 mil com lanches para ministros e servidores

JUSTIÇA 09/01/2022 07:45

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar no mínimo R$ 590 mil com alimentos durante 2022. De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, neste sábado (8), a relação de itens adquiridos pela corte inclui R$ 36 mil em cápsulas de café, R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 8 mil em...