21 de Janeiro de 2021

Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre Sputnik V em até 72h por Bruno Luiz / Matheus Caldas

JUSTIÇA 20/01/2021 18:23

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) (leia mais aqui), o ministro Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça, em até 72h, informações sobre o processo de sobre análise da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19. O ministro pede...

MPF apura omissão do Conselho de Medicina em divergências de médicos na pandemia

JUSTIÇA 20/01/2021 07:30

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou na última segunda-feira (18) um Procedimento Preparatório (PP) para apurar possíveis omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação a eventuais conflitos de interesse não declarados por médicos em entrevistas e pronunciamentos públicos no que se refere a assuntos relativos a medidas de combate à Covid-19. Na...

Faroeste: Desembargadora e empresários presos pedem ao STJ dispensa de comparecimento em audiência

JUSTIÇA 20/01/2021 07:21

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o casal de empresários Adailton e Geciane Maturino, todos réus presos no âmbito da Operação Faroeste, pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dispensa de comparecimento à audiência de instrução e julgamento designada para 9 de fevereiro. No entanto, os três pedidos...

TRT-BA adota Zoom como plataforma oficial de videoconferência

JUSTIÇA 19/01/2021 18:28

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) adotará o aplicativo Zoom para a realização de audiências e sessões de julgamento por videoconferência. A ferramenta foi instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como plataforma oficial. Os regionais que terão até o dia 30 de abril para se ajustarem. No TRT baiano, a ferramenta substituirá o Google Meet, que vem...

Quase-cônsul' foi sócio de empresa que teve contrato milionário de motoristas para o TJ-BA

JUSTIÇA 19/01/2021 07:31

O “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino, preso na Operação Faroeste, era sócio de uma empresa que posteriormente obteve um contrato de prestação de serviço para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Adailton, a esposa e outros familiares foram sócios da empresa Radar Tecnologia e Gestão de Pessoal Ltda, que ganhou uma licitação milionária para oferecer serviço de...

Rosa Weber assume plantão do STF durante recesso de Luiz Fux

JUSTIÇA 18/01/2021 19:47

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assume hoje (18) o plantão da Corte. Ela será responsável pelos casos urgentes durante as férias do ministro Luiz Fux, até o dia 31 de janeiro. Desde o recesso do Supremo, no dia 20 de dezembro, Fux assumiu a função, que agora ficará a cargo de Rosa, no tribunal. Durante o plantão, o presidente ou o vice em...

Inventário: Defesa de ex-servidor pede revogação de prisão e cita exemplo de ex-secretário da SSP

JUSTIÇA 18/01/2021 08:14

A defesa do ex-servidor Carlos Alberto Aragão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entrou com mais um pedido de revogação da prisão preventiva, cumprida contra o réu em setembro de 2020, após a deflagração da Operação Inventário, que apura suspeitas de fraudes milionárias em processos de partilha de bens. O pedido foi distribuído por dependência a uma das ações penais...

Presidente da CAAB vai integrar Comissão Nacional de Combate à Covid-19 na advocacia

JUSTIÇA 17/01/2021 20:30

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, foi indicado para compor a Comissão Nacional de Combate à Covid-19. A portaria de nomeação foi publicada nesta sexta-feira (15), após reunião virtual da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD). Uma das prioridades do grupo é a aquisição coletiva de vacinas contra a...

Vilas-Boas vê 'postura inflexível' da Anvisa ante à Sputnik V e espera reversão na Justiça

JUSTIÇA 17/01/2021 06:54

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, criticou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de rejeitar o pedido para uso emergencial da vacina russa Sputnik V (veja aqui). “Lamentavelmente, a Anvisa persiste na postura inflexível diante da calamidade pública que o Brasil enfrenta. Esperamos que os tribunais superiores do país possam estar mais...

Lewandowski determina ao governo federal ações imediatas para debelar crise em Manaus

JUSTIÇA 16/01/2021 21:20

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a "seríssima crise sanitária" instalada em Manaus, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio medicinal. A administração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá...

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