Barroso volta a falar sobre fake news e defende penalização financeira de redes sociais
JUSTIÇA 23/06/2022 10:36O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito e que precisariam de normas e uma autorregulação sob pena de perderem receita e imagem, caso sejam vistas como meios de comunicação destrutivos à...
Conselho Federal aprova com louvor contas da OAB-BA de 2021
JUSTIÇA 21/06/2022 18:30A OAB da Bahia teve as contas de 2021 analisadas e aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da Ordem em sessão da Terceira Câmara do CFOAB. A aprovação foi unânime pelo segundo ano consecutivo e objeto de destaque no relatório oficial. A Seccional também foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros analisados e aprovados pela OAB...
Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
JUSTIÇA 19/06/2022 16:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de 41 para...
MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
JUSTIÇA 18/06/2022 11:38O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (06), contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias), para que seja determinada, em decisão liminar, a...
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
JUSTIÇA 15/06/2022 19:06O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte...
Barroso, do STF, apresenta queixa-crime contra Magno Malta após ataque em palestra
JUSTIÇA 14/06/2022 18:06O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES), que fez ataques pesados ao integrante da corte no último sábado (11), na conferência conservadora Cpac Brasil. Na ocasião, em meio a críticas aos ministros do Supremo,...
MP solicita cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
JUSTIÇA 14/06/2022 17:29O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Wenceslau Guimarães e seis empresas hoje, dia 14, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. O Município encontra-se em estado de emergência e tem...
Padastro de menor se diz inocente e questiona manobras médicas
JUSTIÇA 13/06/2022 18:36O médico e ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, foi interrogado hoje (13) na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e se defendeu das acusações pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos de idade. Ele se declarou inocente e apresentou sua versão para os fatos, questionando os procedimentos médicos adotados...
Justiça do Rio nega liminar de defesa do ex-vereador Jairinho
JUSTIÇA 13/06/2022 09:15A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
JUSTIÇA 11/06/2022 08:37A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu ontem (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está...
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