10 de Abril de 2021

Pandemia fez número de exames para detectar câncer de pele cair 63% na Bahia

JUSTIÇA 10/04/2021 08:29

A decisão da Justiça que concedeu, na última quinta-feira (1º), liminar para permitir o funcionamento dos consultórios de dermatologia em Salvador (lembre aqui) abriu um debate. A Prefeitura de Salvador, por meio do decreto n 33.688, havia proibido o funcionamento desses locais, alegando que a medida auxiliaria no combate à pandemia do novo...

Fraternos: Entre políticos e empresários, MPF apresenta denúncia contra 32 pessoas

JUSTIÇA 09/04/2021 17:52

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 32 pessoas, incluindo políticos por participar de diversos "certames feitos pelas administrações", realizando fraudes para desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, para a contratação dos serviços licitados, incluindo merenda escolar,...

STF autoriza estados e municípios a impedir celebrações religiosas durante pandemia

JUSTIÇA 09/04/2021 07:41

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios mantenham os decretos que restringem celebrações religiosas, como cultos e missas, durante a pandemia do novo coronavírus. Dos 11 magistrados, nove entenderam que a restrição como medida sanitária não afronta a Constituição. O...

Castro diz que não é hora de falar em eleição da OAB, mas garante candidatura de Luiz Viana

JUSTIÇA 08/04/2021 17:46

Ainda é muito cedo para falar sobre eleições na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), segundo o atual presidente da instituição, Fabrício Castro. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na Rádio Salvador FM, o presidente da Ordem declarou que ainda não é hora para falar nas...

Empresa investigada por desvios na saúde tem contrato prorrogado com prefeitura de Salvador

JUSTIÇA 08/04/2021 06:51

A prefeitura de Salvador prorrogou na última terça-feira (6) o contrato para gestão da Unidade de Pronto Atendimento da San Martin com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). A empresa é investigado no âmbito da Operação Metástase por suspeita de integrar esquema de desvio de recursos...

Acordo entre prefeitura de Salvador e Aeroclube é vantajoso para município, diz Bruno Reis

JUSTIÇA 07/04/2021 18:28

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), se pronunciou nesta quarta-feira (7) sobre a anulação da decisão que homologou o acordo extrajudicial de R$ 28 milhões entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do antigo Aeroclube (leia mais aqui).    Para Bruno, o acordo seria...

Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Santiago

JUSTIÇA 07/04/2021 07:22

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sua Segunda Turma, negou o pedido de habeas corpus da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, nesta terça-feira (6).   Por 3 a 2, os ministros mantiveram a prisão preventiva de Socorro. Votaram a favor da manutenção da medida os ministros Edson Fachin,...

Justiça anula acordo de R$ 28 milhões entre prefeitura de Salvador e Aeroclube

JUSTIÇA 06/04/2021 18:35

A juíza Amanda Palitot Villa Jacobina, da 2ª Vara da Fazenda Pública, anulou a decisão que homologou o acordo extrajudicial de R$ 28 milhões entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do Aeroclube.   A determinação atende pedido feito pelos promotores Rita...

MP-BA pede anulação de decisão que homologou acordo entre prefeitura e Aeroclube

JUSTIÇA 06/04/2021 06:34

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a anulação da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que homologou, em fevereiro deste ano, um acordo de R$ 28 milhões entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do Aeroclube.   O...

Vice-presidente do TJ-BA tem alta após 30 dias em UTI por Covid e alerta: 'Não saiam de casa'

JUSTIÇA 05/04/2021 18:01

O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Carlos Roberto Santos Araújo, recebeu previsão de alta para esta terça-feira (6), após ficar 30 dias internado em um leito de UTI para enfrentamento da Covid-19. O desembargador aproveitou a recuperação e, ainda no Hospital Aliança, escreveu uma carta, agradecendo as...

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