31 de Março de 2020

Promotoria recomenda que Paulo Afonso retome atividades comerciais e sugere isolamento vertical

JUSTIÇA 30/03/2020 11:10

Uma recomendação editada pela promotoria de Justiça de Paulo Afonso sugere que o município reestabeleça a normalidade das atividades do comércio formal do município – à exemplo das feiras livres. O documento também sugere que seja aplicado o chamado isolamento vertical - quando apenas idosos e pessoas que integram o chamado...

Justiça Federal no RJ suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais

JUSTIÇA 28/03/2020 08:31

Justiça Federal no RJ suspende trechos de decreto presidencial que prevê atividades religiosas e lotéricas como serviços essenciais A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para...

Detentos do presídio de Juazeiro cumprem prisão domiciliar para evitar contaminação pelo coronavírus

JUSTIÇA 27/03/2020 16:59

Vinte e seis detentos do presídio da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, vão cumprir prisão domiciliar por 90 dias, como medida de proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus. Conforme a direção do conjunto penal, a decisão é uma determinação da Vara de Execução Penal,...

STF suspende cortes no Bolsa Família após pedido de governadores do Nordeste

JUSTIÇA 23/03/2020 17:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar, em decisão publicada nesta segunda-feira (23), determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família. Ele ainda quer que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade...

Justiça do Rio de Janeiro decide que Silas Malafaia suspenda cultos

JUSTIÇA 22/03/2020 14:40

O desembargador Sérgio Seabra Varella, de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e o pastor Silas Malafaia deixem de realizar cultos religiosos. A medida veio após uma reforma na decisão de um juiz de primeira instância que tinha permitido os cultos. O descumprimento da medida...

Hospital que atendeu Bolsonaro e comitiva deve mostrar lista de quem tem coronavírus, decide juíza

JUSTIÇA 21/03/2020 08:34

A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo. Integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos,...

Defensores públicos pedem que Bolsonaro libere presos para conter coronavírus

JUSTIÇA 19/03/2020 11:52

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) enviou, nesta quarta-feira (18), um pedido a Jair Bolsonaro para que ele edite, em caráter emergencial, um indulto presidencial concedendo liberdade a presos, como forma de conter a disseminação da Covid-19 nas penitenciárias. De acordo com o documento, devem ser beneficiados idosos e...

TJ-BA suspende todos os prazos processuais do Estado por, no mínimo, doze dias

JUSTIÇA 19/03/2020 09:15

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu ampliar a suspensão dos prazos também para os processos eletrônicos. Em decreto publicado nesta quinta-feira (19) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, determinou que fica mantida a suspensão dos processos físicos, determinada na...

Justiça autoriza uso do Hospital Espanhol para tratamento de casos de coronavírus

JUSTIÇA 17/03/2020 17:54

A Justiça Federal acatou, nesta terça-feira (17), o pedido do governador, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de utilização do Hospital Espanhol para o tratamento de casos de contaminação pelo novo coronavírus. Localizada na Barra, a propriedade está fechada há quase seis anos e é alvo de disputa judicial envolvendo...

Homem é condenado a prisão após se negar a devolver carro alugado e anunciar veículo na internet

JUSTIÇA 16/03/2020 09:09

Um homem que se recusou a devolver um veículo locado foi condenado pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, à pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias multa pelo crime de apropriação indébita. No entanto, o magistrado decidiu...

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