Justiça defere recuperação judicial do Hospital Evangélico da Bahia

JUSTIÇA 10/09/2020 07:15

Foto: Reprodução/Google Maps A 1ª Vara Empresarial de Salvador deferiu o processamento de Recuperação Judicial do Hospital Evangélico da Bahia. Essa é a primeira vez no Estado que uma associação sem fins lucrativos tem o processo do tipo deferido. De acordo com alguns entendimentos, os institutos da...

Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

JUSTIÇA 09/09/2020 18:26

Foto:IDEME A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu hoje (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos, que expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o G1, o ministério afirmou que a Associação Brasileira de Supermercados...

Advogado baiano entra na mira da PF por suspeita de participação em desvio de R$ 151 milhões

JUSTIÇA 09/09/2020 07:49

Foto:Tânia Rêgo/EBC Um advogado baiano entrou na mira de uma operação da Lava-Jato nesta quarta-feira (9). Tiago Cedraz de Leite Oliveira, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é suspeito de participar de um esquema que desviou ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio, composto pela...

Eleitor sem máscara não votará, avisa plano sanitário do TSE

JUSTIÇA 09/09/2020 07:27

Urna em seção eleitoral antes da abertura da votação para o segundo turno das Eleições 2018, no Centro de São Paulo (SP), neste domingo (28) Foto: Willian Moreira / Futura Press O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior...

Justiça obriga CCR Metrô a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus

JUSTIÇA 08/09/2020 18:06

Foto:Reprodução A Justiça obrigou a CRR Metrô a cumprir a adoção de medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, após solicitações apresentadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA). Na sentença, a juíza...

STF julga nesta terça-feira pedido de parcelamento da dívida de Geddel com a Justiça

JUSTIÇA 08/09/2020 07:14

Foto:Agência Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (8) o julgamento do pedido de parcelamento do débito que o ex-ministro Geddel Vieira Lima tem com a justiça, no valor de R$ 52 milhões, além de multa de mais de R$ 1,6 milhão. O julgamento acontece, justamente, três anos depois da prisão do emedebista...

O que esperar de Fux, ministro linha-dura e lutador de jiu-jitsu, à frente do STF?

JUSTIÇA 07/09/2020 18:55

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Entre golpes do jiu-jitsu, o ministro Luiz Fux alivia tensões e se prepara para enfrentar desafios que podem alterar o futuro da nação brasileira. Com um tatame montado em casa, antes da pandemia ele costumava treinar com seguranças da Corte destacados para acompanhá-lo tanto em compromissos...

Congresso perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas; projeto depende de sanção de Bolsonaro

JUSTIÇA 07/09/2020 08:19

Foto:Reprodução/ O Antagonista O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode anular dívidas tributárias de igrejas, acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. No total, o valor seria de R$ 1 bilhão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O texto agora está submetido à...

Atas idênticas levantam suspeitas sobre uso do fundo eleitoral por partidos

JUSTIÇA 06/09/2020 19:11

Foto:Divulgação/TSE Trechos idênticos em atas de diferentes partidos eleitores sobre reuniões de definição de critérios de uso do fundo eleitoral tem gerado suspeita. O fundo é a maior fonte de recursos públicos direcionado ao financiamento das campanhas eleitorais.Uma reportagem da Folha de S.Paulo identificou ao menos...

Justiça Militar ignora congelamento e prevê R$ 2 milhões para novos cargos

JUSTIÇA 06/09/2020 10:04

Foto:Luís Dantas / Wikimedia Commons A Justiça Militar ignorou o impedimento de contratação de novos servidores, previsto na lei complementar 173, e incluiu a despesa na previsão do Orçamento de 2021. A informação é da coluna Painel, da Folha. O órgão pretende criar 740 cargos e informou que vai...