08 de Agosto de 2022

Alexandre de Moraes solicita à PGR investigação da ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 24/02/2022 19:29

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (23) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que sejam apuradas a da viagem da comitiva presidencial à Rússia, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, principalmente dos integrantes do chamado...

Fachin toma posse como presidente do TSE e diz que 'Justiça Eleitoral brada por respeito'

JUSTIÇA 23/02/2022 06:20

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na terça-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que a democracia é inegociável no Brasil. O magistrado comandará a Justiça Eleitoral brasileira até agosto, quando passará o cargo para o atual vice-presidente, Alexandre de Moraes. O Brasil...

Juazeiro: Empresário e empregado são condenados por morte de jovem

JUSTIÇA 22/02/2022 07:57

Em decisão que saiu na noite desta segunda-feira (21), o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, foram condenados em júri popular (ver aqui) pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira. O fato ocorreu em 2018. O jovem, à época com 16 anos, se afogou no Rio São Francisco, em...

Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco

JUSTIÇA 21/02/2022 18:50

A justiça federal indeferiu nesta segunda-feira (21), a tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que tinha por objetivo suspender a tramitação do procedimento licitatório e do eventual contrato administrativo firmado para concessão de uso do Palácio Rio Branco para instalação e...

Randolfe protocola representação para que STF investigue viagem de Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 19/02/2022 19:14

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na sexta-feira (18) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia seja apurada. Na ação, o congressista pede para que seja provado que a Rússia não está tentando interferir nas eleições brasileiras, e cita...

TJ condena Conder e OAS a indenizarem casal por danos em imóvel causados por Via Expressa

JUSTIÇA 19/02/2022 09:31

A Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia e a Construtora OAS terão que indenizar uma família por danos causados em um imóvel durante a realização da obra da Via Expressa, em Salvador. Segundo a ação, o imóvel, localizado na Caixa D´água, é simples e passou a apresentar rachaduras e abalos visíveis em sua...

STF forma maioria pelo poder de requisição das defensorias

JUSTIÇA 18/02/2022 22:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o poder de requisição das Defensorias Públicas. O julgamento será concluído apenas à meia-noite desta sexta-feira (18), quando os votos poderão ser considerados definitivos. "É com imensa satisfação que acompanhamos a decisão do Supremo Tribunal Federal...

OAB-BA pede celeridade a SSP na investigação do assassinato de advogado em Saúde

JUSTIÇA 17/02/2022 19:34

A OAB da Bahia pediu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) celeridade na investigação do assassinato do advogado Lucimário de Queiroz Menezes. A solicitação foi feita em visita realizada nesta quarta-feira (16) à sede da SSP-BA pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, com a vice-presidente, Christianne Gurgel, e o conselheiro...

Justiça Eleitoral criada para a ‘verdade das urnas’ faz 90 anos sob ataques mentirosos

JUSTIÇA 17/02/2022 07:52

Ao atingir seus 90 anos, a Justiça Eleitoral brasileira se encontra em uma situação inédita em sua história. Ao longo de seu governo, e mesmo antes de ser eleito, durante a campanha à Presidência, Jair Bolsonaro (PL), escolheu a urna eletrônica e parte dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como alvos. Sem apresentar nenhuma...

Reunião em Salvador de Colégio de Defensores discute prerrogativa de requisição

JUSTIÇA 16/02/2022 19:24

 O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) discute nesta quarta (16) e quinta-feira (17), em uma reunião, em Salvador, a prerrogativa de requisição de defensores em todo país. O tema está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a constitucionalidade do principal mecanismo de...

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