14 de Dezembro de 2018

Justiça ordena prisão de motorista de carreta que causou acidente no Peru

JUSTIÇA 05/01/2018 20:55

A Justiça do Peru decretou, nesta sexta-feira (5), a prisão preventiva, por nove meses, do motorista da carreta que provocou o acidente no qual um ônibus de passageiros caiu em um precipício e deixou 52 mortos e seis feridos na terça-feira, segundo o último boletim oficial. Um tribunal da cidade de Huaral aceitou o pedido da promotoria contra o...

Agentes não controlam presídio em Goiás, dizem detentos

JUSTIÇA 04/01/2018 11:05

Detentos do Presídio de Aparecida de Goiânia, em Goiás, onde nove pessoas foram assassinadas no dia 1º, relataram nesta quarta-feira, 3, a autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que os agentes não têm controle sobre a cadeia. Em vistoria determinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...

Pastor de 77 anos é preso após suspeita de estuprar duas adolescentes

JUSTIÇA 03/01/2018 23:12

Um adolescente de 11 anos pode ter sido vítima de abuso sexual cometido por um pastor. O suspeito, 77 anos, foi preso nesta quarta-feira (3), em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O crime veio à tona depois que outra garota, de 12 anos, que diz ter sido assediada por ele, denunciou a agressão. Segundo informações do G1, os crimes eram cometidos na...

Empresa é condenada a pagar R$ 300 mil por discriminar trabalhadores baianos

JUSTIÇA 03/01/2018 10:27

A empresa Bematech S/A foi condenada em R$ 300 mil por assédio moral praticando contra trabalhadores baianos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O assédio moral era praticado pelo gerentes da companhia, utilizavam de insultos e humilhações para ofender os funcionários – especialmente, expressões de cunho...

Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer

JUSTIÇA 28/12/2017 18:35

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o decreto de indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A decisão presidencial permitiu a concessão do benefício a presos não reincidentes que tenham cumprido apenas...

RN: desembargadora considera ilegal movimento de trabalhadores da segurança

JUSTIÇA 25/12/2017 23:04

No Rio Grande do Norte, o movimento paredista dos trabalhadores da segurança pública pode estar chegando ao fim. A desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a ação ilegal. O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$...

Justiça decide que indenização para famílias da Chapecoense não prescreverá

JUSTIÇA 24/12/2017 12:33

A Justiça do Rio de Janeiro deferiu neste sábado (23) uma medida de interrupção de prescrição ajuizada por diversas famílias das vítimas do acidente com o avião da Chapecoense. Segundo o colunista Lauro Jardim, agora, fica barrada a possibilidade de alguém no futuro alegar que o pedido de indenização das...

Juiz determina que Maluf passe o Natal na Papuda

JUSTIÇA 23/12/2017 13:44

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, em...

Justiça determina reintegração de todos os funcionários da Ebal demitidos em 2014

JUSTIÇA 21/12/2017 16:45

A Justiça do Trabalho determinou esta semana que todos os funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) sejam readmitidos e proibiu novas demissões. A decisão da juíza Marylucia Leosney da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, beneficia os trabalhadores que foram dispensados em 2014 após a publicação de uma lei que...

Justiça proíbe dispensa de 210 trabalhadores baianos de empresa de ônibus

JUSTIÇA 21/12/2017 01:04

A 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou, em decisão liminar, que 210 trabalhadores dispensados da empresa Falcão Real Serviços LTDA terão que ser reintegrados ao quadro. A determinação se apoia na demissão sem prévia negociação com o sindicato profissional da categoria. O juiz Rodolfo Pamplona Filho estipulou o prazo...

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