08 de Agosto de 2022

19:20 Defensoria acompanha oitivas do inquérito policial do 'Caso Gamboa'

JUSTIÇA 24/03/2022 19:55

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acompanhou nesta quarta-feira (16) às oitavas do processo de inquérito policial militar relacionado ao “Caso Gamboa, que vitimou três jovens na madrugada do dia 1 de março no bairro da Gamboa, em Salvador. De acordo com nota publicada pela DPE-BA, uma das depoentes, Silvana Santos, mãe de Alexandre...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

JUSTIÇA 24/03/2022 09:35

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional,...

Tributo em Pauta: A não incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templos religiosos

JUSTIÇA 23/03/2022 20:36

No dia 17 de fevereiro de 2022, a nossa Constituição Federal de 1988 sofreu a sua 116ª alteração. Desta vez, foi acrescentado o § 1º-A ao art. 156 para prever a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária...

Aras diz que PGR não foi acionada sobre denúncias contra Milton Ribeiro

JUSTIÇA 23/03/2022 08:44

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na terça-feira (22) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não foi acionada sobre as denúncias envolvendo o Ministério da Educação, Milton Ribeiro Aras afirmou, em entrevista à revista Veja, que a PGR ainda não recebeu nenhuma representação...

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

JUSTIÇA 22/03/2022 09:46

O valor do auxílio-alimentação de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reajustado para R$1.500 nesta terça-feira (22). Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ era de R$1,3 mil. O último reajuste havia sido feito pela Corte...

Justiça acata pedido da PGE-BA e considera ilegal operação padrão de delegados de polícia

JUSTIÇA 21/03/2022 20:59

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A...

Telegram apaga postagem de Bolsonaro

JUSTIÇA 20/03/2022 21:46

Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou, no sábado (19), uma publicação do presidente Jair Bolsonaro na plataforma. O post trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Agora, no lugar da mensagem está escrito: "Esta mensagem não pôde...

09:00 STF dá 24 horas para Telegram cumprir determinações e evitar bloqueio

JUSTIÇA 20/03/2022 09:40

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou, no último sábado (19), que o Telegram cumpra em até 24 horas as decisões judiciais que continuam pendentes. O aplicativo corre risco de ser suspenso no Brasil caso não resolva as pendências no prazo estipulado. A decisão de bloquear o aplicativo no Brasil foi proferida na...

Danilo Gentili deve apagar série de posts gordofóbicos, decide Justiça da Bahia

JUSTIÇA 18/03/2022 20:53

O apresentador e humorista Danilo Gentili terá que apagar série de posts que fez sobre a bailarina e modelo plus size Thais Carla, por decisão da Justiça da Bahia. Em seu Twitter, Gentili fez comentários irônicos em relação ao peso de Carla. Num deles, de 2019, por exemplo, recortou uma notícia em que a dançarina reclama do...

Justiça Eleitoral arquiva inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa 2 por Folhapress

JUSTIÇA 18/03/2022 07:28

A Justiça Eleitoral mandou arquivar inquérito para apurar o suposto recebimento de R$ 3 milhões em caixa 2 pelo ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB, sem partido) para uso em campanhas eleitorais. A afirmação sobre o caixa 2 foi feita em delação por Marcelino Rafart de Seras, ex-presidente da Ecovias, concessionária responsável pelo...

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