STM recebe pedido de prisão preventiva de Moraes e processo já tem relator para analisar o caso

JUSTIÇA 09/12/2022 08:00

Nesta quinta-feira (8), o ex-juiz Wilson Issao Koressawa entrou com uma representação criminal e notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação foi protocolada junto ao Superior Tribunal Militar (STM). O relator que irá examinar o pedido é o ministro Artur Vidigal...

STF confirma proibição de recondução ilimitada para mesa diretora de casas legislativas; Câmara de Salvador deve ter nova eleição

JUSTIÇA 08/12/2022 15:30

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito para eleger o novo presidente e demais postos....

Gilmar Mendes envia acordo sobre ICMS de combustíveis ao plenário virtual do STF

JUSTIÇA 08/12/2022 12:00

Na quarta-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou o acordo sobre a cobrança do ICMS de combustíveis, fechado entre Estados e União, ao plenário virtual da Corte. Gilmar classificou o tema como “urgente” no despacho e pediu que a presidente do Supremo, Rosa Weber, paute uma sessão...

PGR rebate críticas ao Congresso e defende emendas de relator no STF

JUSTIÇA 08/12/2022 11:30

Na última quarta-feira, 7, teve início o julgamento de ações sobre a constitucionalidade das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto, no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-geral da República, por meio de sua vice-presidente Lindôra Araújo defendeu que não é possível...

Moraes endurece punições a manifestantes contra Lula

JUSTIÇA 08/12/2022 11:00

A pedido do Ministério Público do Estado (MP-MT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), endureceu a punição contra os organizadores e participantes das manifestações contra Lula em Mato Grosso. Em um requerimento enviado ao ministro do STF, o MP-MT informou que, mesmo depois da ordem do STF para desbloquear rodovias,...

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

JUSTIÇA 07/12/2022 19:30

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas. No dia 23 de outubro...

Bolsonaro participa da posse de novos ministros indicados ao STJ

JUSTIÇA 07/12/2022 12:00

Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo...

Justiça STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

JUSTIÇA 06/12/2022 17:30

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou uma petição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada por maioria em julgamento virtual, que foi encerrado na sexta-feira (2). Em maio deste ano, o presidente...

Justiça suspende compra de blindados pelo Exército por R$ 5 bilhões

JUSTIÇA 05/12/2022 20:30

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 blindados pelo Exército. O contrato administrativo com o consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO) custaria mais de R$ 5 bilhões e seria fechado nesta segunda. A decisão assinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza tem caráter liminar. A...

Moraes nega pedido de Zambelli para reativação de suas redes sociais

JUSTIÇA 05/12/2022 19:00

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que suas redes sociais fossem reativadas. Os perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, YouTube, Gettr e LinkedIn saíram do ar após determinação do TSE no último mês. Na...