08 de Agosto de 2022

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

JUSTIÇA 09/06/2022 18:46

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020. O tribunal julgou um...

Advogado comenta decisão que libera planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da ANS

JUSTIÇA 09/06/2022 16:31

Alvo de criticas por parte de juristas, entidades de saúde e defesa do consumidor, a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu na última quarta-feira (8) que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

JUSTIÇA 08/06/2022 08:59

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e...

STJ suspende evento com show de Gusttavo Lima alvo de investigação na Bahia

JUSTIÇA 05/06/2022 17:43

Depois de a Justiça liberar um show de Gusttavo Lima alvo de investigação em Teolândia, na Bahia, agora o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, suspendeu a decisão e o evento está cancelado. O festival, que tem apresentação do sertanejo prevista para este domingo, paga com um cachê de R$ 704 mil da prefeitura, foi cancelado...

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

JUSTIÇA 04/06/2022 07:40

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada hoje (3). A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. O pedido de adiamento foi feito pela...

Mais duas prefeituras baianas têm contas rejeitadas pelo TCM

JUSTIÇA 01/06/2022 10:36

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (31), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha,...

Buser pede suspeição de juiz que proibiu atuação da plataforma na Bahia e aponta favorecimento de concorrente

JUSTIÇA 31/05/2022 07:53

Uma polêmica briga judicial em torno da proibição das operações da empresa Buser para que a mesma deixe de atuar com as parceiras em viagens com origem, passagem ou destino pelo Estado da Bahia, ganhou um novo episódio. No último dia 9 de maio, a Buser tomou conhecimento, por meio de informações veiculadas na Internet, da...

Jornalista do Blog do Paulinho pode ser preso por ofensa a ex-magistrado

JUSTIÇA 17/05/2022 11:21

A ofensa a um ex-magistrado do Paraná pode levar à prisão o jornalista esportivo Paulo Cezar Prado, 50, autor do Blog do Paulinho. Condenado por difamação, ele teve habeas corpus negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aguarda análise de recurso na 2ª Turma da corte. Como o recurso junto ao Supremo...

Ex-vereador volta a ser dono da Piatã FM e assume 25% da propriedade

JUSTIÇA 10/05/2022 22:16

Por decisão da Justiça o ex-vereador Cristóvão Ferreira Júnior reassumiu a propriedade da Rádio Piatã FM. Fundada pelo pai do ex-vereador, o ex-deputado Cristovão Ferreira, que faleceu em 8 de agosto de 1998, a rádio passa por um processo judicial milionário que durou mais de 17 anos. Segundo informações do...

Escravidão em 2022? Saiba como identificar e denunciar condições abusivas de trabalho

JUSTIÇA 05/05/2022 13:10

Na semana passada, um caso de trabalho análogo à escravidão comoveu a Bahia. Madalena Silva, passou 52 anos dos seus 62 de vida trabalhando para uma família sem receber salário, sofrendo maus tratos e até roubo da filha dos ex-patrões. A senhora chocou os telespectadores da TV Bahia ao temer segurar a mão da repórter branca, Adriana...

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Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
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