06 de Dezembro de 2022

Tribunais de Contas realizam seminário para discutir Educação

JUSTIÇA 30/08/2022 10:00

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizam, nesta terça-feira (30), às 16h, e na quarta (31), de 8h30 às 17h50, a 4ª edição do Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento, que vai acontecer no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do...

Justiça determina multa de R$ 5 milhões e plano de recuperação ambiental das áreas degradadas na Ilha dos Frades (BA)

JUSTIÇA 27/08/2022 09:00

O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e impedir novas ocupações irregulares na Ilha dos Frades – localizada na Baía de Todos os Santos e pertencente...

Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

JUSTIÇA 25/08/2022 07:45

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Edson...

TJ acolhe recurso do MP e condena homem que agrediu esposa em Ilhéus a mais de dois anos de prisão

JUSTIÇA 19/08/2022 19:00

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público estadual e condenou Carlos Samuel Freitas Costa Filho a dois anos e dois meses de prisão. Ele é acusado de cometer os crimes de lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra sua esposa. Os...

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

JUSTIÇA 16/08/2022 21:28

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo...

Comissão avalia qualidade e eficácia do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

JUSTIÇA 15/08/2022 20:47

Integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) deram início, na manhã desta segunda-feira (15), à visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O presidente da Corte de Contas baiana, conselheiro Marcus Presidio, recebeu os...

MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica

JUSTIÇA 15/08/2022 20:10

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina Seixas...

Posse de Moraes no TSE poderá ter presença de Bolsonaro e Lula

JUSTIÇA 13/08/2022 09:03

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, 16, pode reunir no mesmo espaço o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois estão na lista de convidados, que incluem ex-presidentes, ministros, parlamentares, advogados e...

TCE/BA encaminha determinações à Agerba para melhoria dos serviços da travessia Salvador-Itaparica

JUSTIÇA 11/08/2022 19:52

Em sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou o encaminhamento, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), de cinco determinações que visam criar condições para a melhoria da...

MP aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital

JUSTIÇA 11/08/2022 18:05

O Ministério Público estadual acionou na Justiça  a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o Município de Salvador para que retifiquem no sítio eletrônico da superintendência o campo que trata da Zona Azul Digital. A ação ajuizada hoje, dia 11, pela promotora de Justiça Joseane Suzart pede que...

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