01 de Outubro de 2020

Fachin diz que eleição terá disputa de projeto autoritário a outro alinhado à Constituição

JUSTIÇA 01/09/2020 07:26

Foto: Reprodução / Agência Brasil   O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos: um que ele chamou de autoritário, e outro, ligado à "agenda de 88", em referência ao ano de promulgação da...

Candeias sofre bloqueio por 'eventual dano ao erário' em compra de máscaras na pandemia

JUSTIÇA 31/08/2020 20:09

Foto Reprodução/Divulgação O pedido do Ministério Público Federal teve como réus: o prefeito do município, Pitágoras da Silva (PP) e a secretária de saúde, Soraia Matos Cabral – sua esposa - além das empresas contratadas, Kenan Medicamentos Ltda-ME e João Kennedy Kenan.A decisão do juiz...

Defesa vai ao STF para derrubar decisão que afastou Witzel do governo do Rio

JUSTIÇA 31/08/2020 18:21

Wilson Witzel, governador afastado do RJ | Foto: Antônio Cruz/ AgBr   No recurso apresentado no sábado (29), a defesa de Witzel pede que o plenário da Corte analise questões consideradas não esclarecidas na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que o deixou fora das...

Araçás: Prefeita virá ré em acusação de irregularidades em contratos para São João

JUSTIÇA 31/08/2020 10:35

Foto:Divulgação   Em decisão desta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). No processo agora aberto, a gestora terá de responder, mais uma vez, pela acusação de ter contratado de forma direta, sem licitação, de...

Afastado, Witzel ataca ex-secretário e diz que está tendo defesa cerceada

JUSTIÇA 30/08/2020 18:37

Foto: Mauro Pimentel/AFP    Em seu terceiro dia afastado do cargo de governador do Rio por decisão do Superior Tribunal de Justiça, Wilson Witzel (PSC) usou o Twitter para atacar o ex-secretário Edmar Santos, alegar que é inocente e dizer que está trabalhando em sua defesa - que, segundo ele, vem sendo "cerceada". O governador foi...

Juíza reduz sentença por porte de arma com base em decreto de Bolsonaro

JUSTIÇA 30/08/2020 08:55

Foto:Reprodução/You Tube Ao invés de três anos, a sentença foi reduzida para dois anos. Ela recorreu ao Wikipedia para conferir a informação de que a pistola Smith & Wesson 9 milímetros, que o réu portava quando foi preso, não produz energia cinética superior aos 1,2 mil joules. De acordo com o decreto de...

STJD determina suspensão preventiva de Paulo Carneiro, presidente do Vitória

JUSTIÇA 29/08/2020 18:56

Foto: Francisco Carlos/ Ag. Haack/ Bahia Notícias   A decisão liminar saiu nesta sexta-feira (28) com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), após o cartola causar um pandemônio na partida entre Vitória e Ceará, na última quarta (26), no Barradão (relembre aqui). O dirigente ameaçou a...

Rui sanciona lei que autoriza criação da Companhia Baiana de Insulina

JUSTIÇA 29/08/2020 10:24

Foto: Pixabay   O governador Rui Costa sancionou a lei que autoriza a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que vai atuar na produção do medicamento utilizado no controle do diabetes. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (29).  O projeto foi aprovado por unanimidade, na última...

Corte Especial do STJ vai julgar afastamento de Witzel na próxima quarta

JUSTIÇA 28/08/2020 18:08

Foto:Wagner Meier/Getty Images   A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar na próxima quarta (2) o afastamento do governador do Rio Wilson Witzel, decidido hoje (28) pelo ministro Benedito Gonçalves. Witzel foi denunciado pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria-Geral da União por...

Governador do Rio de Janeiro é afastado do cargo por irregularidades na saúde

JUSTIÇA 28/08/2020 07:25

Foto:(Fernando Frazão/Agência Brasil)   O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (28). O afastamento tem ligação com a Operação Placebo, deflagrada em maio deste ano, e que investiga irregularidades na...

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