08 de Agosto de 2022

Barroso, do STF, diz que Forças Armadas são 'orientadas' a atacar sistema eleitoral

JUSTIÇA 25/04/2022 16:03

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a atacar o processo eleitoral. Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças...

Ministério Público Federal abre inquérito para apurar censura na Funarte

JUSTIÇA 24/04/2022 10:48

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar uma suposta censura a peças de teatro na Funarte (Fundação Nacional das Artes), em São Paulo. Segundo documento publicado no último dia 19, a direção da fundação vetou determinados projetos e alterou o processo de seleção de...

Escola Superior de Advocacia oferece curso gratuito sobre Lei do Superendividamento

JUSTIÇA 22/04/2022 04:14

A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece entre os dias 25, 27 e 29 de maio, o curso de formação sobre a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.281 de 2021), tratando os aspectos teóricos e práticos para a advocacia no campo do Direito do Consumidor. A atividade acontece das 17h30 às 21h30 presencialmente no auditório do ESA. As...

Defesa de denunciadas por lavagem de dinheiro de facção pede que prisão seja convertida em domiciliar

JUSTIÇA 20/04/2022 19:30

A defesa de Taise Conceição Oliveira e Magna Santos de Santana, suspeitas de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa, solicitou à Justiça que a prisão da dupla, que é considerada foragida, seja convertida em domiciliar. No último dia 5, a Justiça decretou a prisão preventiva das duas a...

STF reduz pena imposta a Marcelo Odebrecht em acordo de delação premiada

JUSTIÇA 19/04/2022 04:38

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reduziu de 10 anos para 7 anos e meio a pena de prisão prevista pelo acordo de delação premiada negociado pelo empresário Marcelo Odebrecht com os procuradores da Operação Lava Jato em 2016. O benefício foi concedido em junho do ano passado, de acordo com uma cláusula especial do...

Justiça não consegue localizar Sara Winter para intimá-la em ação ajuizada por Dória

JUSTIÇA 17/04/2022 13:03

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não conseguiu localizar a ativista Sara Winter para intimá-la no processo aberto pelo pré-candidato à presidência da República, o tucano João Dória, por difamação. A Corte tentava encontrar Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, para...

Clínica de Imagem é condenada a indenizar paciente vítima de tentativa de estupro

JUSTIÇA 15/04/2022 04:57

O Instituto de Radiodiagnóstico da Bahia (IRBA) e um técnico em radiologia foram condenados a indenizar uma mulher em R$ 60 mil por tentativa de estupro durante um exame de imagem. O caso aconteceu em 2007, em Salvador. A vítima narrou na ação, que, ao entrar em uma sala para vestir sua roupa após o procedimento, observou o técnico de radiologia...

Pleno do TJ-BA reelege Roberto Frank desembargador eleitoral do TRE-BA

JUSTIÇA 13/04/2022 14:27

O desembargador Roberto Maynard Frank foi reeleito, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta quarta-feira (13). Frank concorreu ao cargo com os desembargadores Abelardo da Matta e Sérgio Cafezeiro. Estavam aptos a votar 55 desembargadores da...

Caso Henry: Monique pode voltar ao presídio após postagem em rede social

JUSTIÇA 10/04/2022 14:15

Uma postagem nas redes sociais na página “Monique Inocente” que possui mais de 5.200 seguidores no Instagram, pode levar a mãe do menino Henry, Monique Medeiros da Costa Silva, de volta a prisão. Segundo o Ministério Público, a professora descumpriu a medida cautelar que concedeu a conversão da pena preventiva em domiciliar. Os advogados de...

Denúncia contra Gabriel Monteiro é aceita em Comissão da Câmara do Rio

JUSTIÇA 08/04/2022 17:22

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (8) aceitar a denúncia contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). A votação não entrou no mérito das acusações, mas serviu para validar a legalidade do pedido de cassação. Dos três vereadores que...

Galeria

Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Ver todas as galerias

Artigos