13 de Dezembro de 2019

Eike Batista é condenado a mais de 8 anos de prisão por manipulação de mercado

JUSTIÇA 30/09/2019 14:52

O empresário Eike Batista foi condenado pela Justiça Federal do Rio a oito anos e sete meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado em operações de venda de ações da empresa do setor naval OSX em 2013. O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) absolveu o...

PF acredita que suspeito de hackear Moro e Deltan conversou com editor de site

JUSTIÇA 24/09/2019 11:10

A Polícia Federal acredita ter encontrado uma conversa que aponta para o envolvimento do hacker Luiz Henrique Molição com o vazamento de mensagens publicadas pelo site The Intercept. Para os investigadores, um áudio encontrado em seu celular mostra uma suposta conversa com o jornalista Glenn Greenwald - que não é tido como investigado....

STF julga tese que pode anular condenações da Lava Jato

JUSTIÇA 23/09/2019 17:29

Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 25, um processo em que é discutida a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais. De acordo com informações do site Uol, uma definição do tema poderá levar à anulação de...

OAB-BA anuncia que vai recorrer de decisão que permite nomeação de nove desembargadores no TJ-BA

JUSTIÇA 22/09/2019 13:06

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrar com liminar, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para suspender nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação e derrubou a medida. O CNJ decidiu que é necessário...

Brasil registra mais de 180 casos de estupros por dia, mostra relatório

JUSTIÇA 11/09/2019 09:19

O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. É o número mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro. Os dados fazem parte do 13º Anuário de...

Procurador que reclamou de salário de R$ 24 mil ganha, em média, R$ 68 mil

JUSTIÇA 10/09/2019 18:27

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou em uma reunião com colegas de receber, segundo ele, o salário ‘miserável’ de R$ 24 mil por mês, ganha, na verdade, bem mais que o declarado, segundo dados do portal da transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Isso porque ele também...

Fachin atende a pedido da defesa de Lula, e julgamento de recurso será presencial

JUSTIÇA 07/09/2019 10:06

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele. O julgamento no plenário virtual, que trata da ação que...

Ex-funcionários do Detran são denunciados pelo MP por fraudar emplacamento de carros de luxo

JUSTIÇA 28/08/2019 19:44

Dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, juntamente com dois agentes particulares, foram denunciados pelo Ministério público estadual (MP-BA) à Justiça. Os nomes, contudo, não foram divulgados. Segundo o órgão, eles são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado...

Moro diz que diretor-geral da PF permanece no cargo

JUSTIÇA 28/08/2019 16:03

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, vai continuar no cargo e que ele tem a sua “confiança”. A permanência do chefe era uma dúvida desde quando houve a nomeação e, ao saber, o presidente Jair Bolsonaro declarou que quem manda na PF é ele, insatisfeito em não ter feito parte da decisão. Apesar de...

Justiça nega habeas corpus para João de Deus

JUSTIÇA 18/12/2018 20:10

O pedido de habeas corpus para o médium João de Deus foi negado hoje (18) pela Justiça. O líder religioso é acusado de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais e está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia após se entregar à Polícia Civil. O advogado do médium...

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