01 de Outubro de 2020

Correios aguardam decisão da justiça para retomar atividades

JUSTIÇA 15/09/2020 09:01

Foto:Ilustração Por meio de nota, os Correios afirmam que tentaram entrar em acordo com os empregados, mas os sindicatos se recusaram a abrir mão dos privilégios dos “tempos de prosperidade”. E pede que retornem ao trabalho antes do próximo dia 21. Já os trabalhadores mantêm a greve e alegam que a “empresa não trouxe...

Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro

JUSTIÇA 14/09/2020 18:57

REUTERS/Charles Platiau Foto: Reuters A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamoto pelo crime de lavagem de dinheiro no repasse dissimulado de 4 milhões de reais do Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, informou a assessoria de imprensa do...

Para reconhecer importância, TRE-BA entrega medalha a cinco mesários que vão participar das eleições municipais

JUSTIÇA 14/09/2020 06:54

Foto:Arquivo BNews O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai entregar, em 5 de outubro, a Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários que vão atuar nas eleições municipais deste ano. A comenda é um reconhecimento do trabalho prestado perante a Justiça.  A ideia de condecorar os mesários, representando os mais de...

Jacobina: TRE derruba liminar que proibia transmissão da convenção do DEM

JUSTIÇA 13/09/2020 19:08

Foto:Reprodução/Redes Sociais Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) suspendeu os efeitos da liminar que proibia a realização da convenção partidária do DEM de Jacobina para as eleições deste ano, marcada para ocorrer neste domingo (13).  O atual prefeito do município, Luciano da Locar tenta a...

Novo presidente do STF inclui ações sobre juiz das garantias em pauta

JUSTIÇA 13/09/2020 10:49

Foto:Rosinei Coutinho/ SCO/ STF Recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux determinou a inclusão das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) referentes ao juiz das garantias em pauta. O cargo foi criado pela Lei nº 13.964 e visa e institui a presença de um magistrado para atuar apenas na fase do...

Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa.

JUSTIÇA 12/09/2020 18:40

Foto:Reprodução Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4º Turma da corte superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou como motorista utilizando o aplicativo de transporte, entre...

Retorno está previsto para 21 de setembro na cidade do oeste baiano

JUSTIÇA 12/09/2020 08:25

Foto:Divulgação   O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, pedindo que a Justiça suspenda portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Na cidade, o retorno está previsto para o dia 21 de...

Cristiane Brasil se defende de denúncia de corrupção e diz que só ‘empobreceu na política’

JUSTIÇA 11/09/2020 18:28

Foto:Reprodução/ Redes sociais Com o pedido de prisão decretado, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) se apresentou na tarde desta sexta-feira (11) na Secretaria de Polícia Civil, no Rio de Janeiro. Ela chegou ao local junto com dois advogados e desmentiu a delação que a indicou como membro de um esquema de corrupção que teria...

Desembargador acusado de venda de sentença tem pedido de retorno ao TJ-BA negado pelo STF; entenda

JUSTIÇA 11/09/2020 07:11

Foto:Arquivo BNews Após quase dez anos longe do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha, aposentado compulsoriamente, em 2012, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir que ele obteve vantagens indevidas em um processo, teve pedido liminar negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...

Advogado de 'quase cônsul' alvo da Operação Inventário alega inocência

JUSTIÇA 10/09/2020 18:41

Foto:Reprodução O advogado João Novaes, que atua na defesa de Adailton Maturino, agora alvo de investigação na "Operação Inventário", alegou inocência do crimes que foi acusado. Novaes foi preso pelo Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta...

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