06 de Dezembro de 2022

Redes sociais alegam ‘censura prévia’, em recurso às decisões de Moraes

JUSTIÇA 13/11/2022 11:00

Os advogados que representam as grandes redes sociais que atuam no país — Twitter, Telegram, Tik Tok, Google e Meta — entraram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, sugerindo uma “censura prévia”. Os representantes alegam que as determinações do ministro...

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido

JUSTIÇA 13/11/2022 07:00

A ex-deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) foi condenada hoje a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. Ela foi denunciada como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, que foi executado a tiros em junho de 2019, na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. O Tribunal do Júri...

Caso Flordelis: impasse quase dissolve júri

JUSTIÇA 10/11/2022 10:30

O terceiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada da morte do marido, pastor Anderson do Carmo, terminou em tumulto e quase levou à dissolução do júri, na noite desta quarta-feira (9). A projeção de um trecho do livro Plano Flordelis: bíblia, filhos e sangue, da jornalista Vera Araújo,...

Ex-prefeitos e o atual gestor de Santa Maria da Vitória são punidos pela 1ª Câmara do TCE/BA

JUSTIÇA 08/11/2022 18:00

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 060/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município de Santa Cruz da Vitória, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (08), também decidiu pela...

Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

JUSTIÇA 08/11/2022 09:00

O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre...

Moraes determina que polícias Militar, Civil e Federal identifiquem os líderes das manifestações

JUSTIÇA 07/11/2022 20:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira, 7, que as policias Militar, Civil e Federal – além da Polícia Rodoviária Federal – investiguem e encaminhem à Corte as informações sobre os líderes e financiadores das manifestações contrárias à...

Barroso impõe condicionantes a ordens de despejo

JUSTIÇA 01/11/2022 16:00

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (31) que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Conforme o ministro, a medida de transição visa a reduzir os impactos habitacionais e...

Às vésperas do 2º turno, ministro do STF posta samba: ‘Já vai tarde’

JUSTIÇA 29/10/2022 09:30

O ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou as redes sociais nesta sexta-feira (28) para fazer sugestões aos seus seguidores. O magistrado tem o hábito de publicar semanalmente indicações que envolvem livros e músicas. Nesta sexta, a dois dias do segundo turno...

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

JUSTIÇA 24/10/2022 16:30

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições.  No sábado (22), o ministro...

Ministério Público junto ao TCU solicita suspensão de crédito consignado do Auxílio Brasil

JUSTIÇA 18/10/2022 18:00

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de suspensão do crédito consignado no Auxílio Brasil, que seria disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. A ação movida pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado indica que a medida teria sido implementada como tática eleitoral...

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