PGR denuncia mais 152 pessoas por envolvimento em atos de vandalismo

JUSTIÇA 04/02/2023 16:00

Neste sábado (4), a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, que denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. As novas denúncias foram feitas em três dias, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Com isso, já são 653 suspeitos denunciados por diversos...

PGE convida SEI para apresentar dados sobre a Bahia aos procuradores do Estado

JUSTIÇA 04/02/2023 15:00

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) encaminham ações para troca de conhecimento e inovação entre os órgãos. O diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, visitou, nessa sexta-feira (03/02), a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, com o...

Sérgio Cabral sofre revés na Justiça

JUSTIÇA 02/02/2023 17:30

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantém o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral detido em casa. O voto da relatora, desembargadora Simone Schreiber, foi acompanhado por unanimidade. Os magistrados consideraram que os motivos...

Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento

JUSTIÇA 02/02/2023 11:00

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil que atende a demandas de grupos LGBT. Entre as mudanças estão a possibilidade de trocar os títulos de “mãe” e “pai” por...

Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas

JUSTIÇA 01/02/2023 17:30

Conselheiro Federal pela OAB da Bahia, o advogado criminalista Luiz Coutinho foi designado para o cargo de procurador da recém-criada Procuradoria de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB Nacional. A portaria, assinada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da instituição, Felipe...

TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

JUSTIÇA 01/02/2023 14:45

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02/02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três...

PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF

JUSTIÇA 01/02/2023 14:30

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Fábio Augusto Vieira detido em Brasília desde o último dia 10. A defesa de Vieira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-comandante fosse...

Weber envia à PGR pedido para investigar líder do PL

JUSTIÇA 31/01/2023 10:30

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A Corte atendeu a uma solicitação do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para apurar possível prática de crime de destruir, suprimir ou ocultar...

STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

JUSTIÇA 31/01/2023 09:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão...

Barroso manda apurar se governo Bolsonaro cometeu crimes contra Yanomamis

JUSTIÇA 31/01/2023 08:30

Nesta segunda-feira (30), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem se houve...