OAB-BA anuncia que vai recorrer de decisão que permite nomeação de nove desembargadores no TJ-BA

JUSTIÇA 22/09/2019 13:06

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrar com liminar, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), para suspender nomeação de desembargadores para as nove vagas criadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação e derrubou a medida. O CNJ decidiu que é necessário...

Brasil registra mais de 180 casos de estupros por dia, mostra relatório

JUSTIÇA 11/09/2019 09:19

O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. É o número mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro. Os dados fazem parte do 13º Anuário de...

Procurador que reclamou de salário de R$ 24 mil ganha, em média, R$ 68 mil

JUSTIÇA 10/09/2019 18:27

O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou em uma reunião com colegas de receber, segundo ele, o salário ‘miserável’ de R$ 24 mil por mês, ganha, na verdade, bem mais que o declarado, segundo dados do portal da transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Isso porque ele também...

Fachin atende a pedido da defesa de Lula, e julgamento de recurso será presencial

JUSTIÇA 07/09/2019 10:06

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, retirou ontem (6) do plenário virtual (sistema pelo qual os ministros votam pelo computador) da Segunda Turma um habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou a ordem de alegações finais em uma das ações penais contra ele. O julgamento no plenário virtual, que trata da ação que...

Ex-funcionários do Detran são denunciados pelo MP por fraudar emplacamento de carros de luxo

JUSTIÇA 28/08/2019 19:44

Dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, juntamente com dois agentes particulares, foram denunciados pelo Ministério público estadual (MP-BA) à Justiça. Os nomes, contudo, não foram divulgados. Segundo o órgão, eles são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado...

Moro diz que diretor-geral da PF permanece no cargo

JUSTIÇA 28/08/2019 16:03

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, vai continuar no cargo e que ele tem a sua “confiança”. A permanência do chefe era uma dúvida desde quando houve a nomeação e, ao saber, o presidente Jair Bolsonaro declarou que quem manda na PF é ele, insatisfeito em não ter feito parte da decisão. Apesar de...

Justiça nega habeas corpus para João de Deus

JUSTIÇA 18/12/2018 20:10

O pedido de habeas corpus para o médium João de Deus foi negado hoje (18) pela Justiça. O líder religioso é acusado de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais e está preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia após se entregar à Polícia Civil. O advogado do médium...

Trânsito mata mais de 1,3 milhão de pessoas todos os anos, diz OMS

JUSTIÇA 07/12/2018 10:36

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos...

Ministério da Fazenda sugere fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo

JUSTIÇA 07/12/2018 10:34

O Ministério da Fazenda sugeriu a revisão da política de reajuste do salário mínimo e a extinção do abono salarial para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As medidas constam de um documento divulgado pela pasta com o balanço da atual gestão e...

ONS avalia manter bandeira verde na conta de luz por longo período

JUSTIÇA 07/12/2018 10:32

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse hoje (6) que o volume de chuva no Brasil é, atualmente, considerado satisfatório por abastecer as principais bacias e que, por isso, a bandeira tarifária verde deve permanecer por um longo período. Segundo ele, as expectativas para o início do ano que vem...