08 de Agosto de 2022

Conselho Federal aprova com louvor contas da OAB-BA de 2021

JUSTIÇA 21/06/2022 18:30

A OAB da Bahia teve as contas de 2021 analisadas e aprovadas com louvor pelo Conselho Federal da Ordem em sessão da Terceira Câmara do CFOAB. A aprovação foi unânime pelo segundo ano consecutivo e objeto de destaque no relatório oficial. A Seccional também foi a primeira do Brasil a ter os balanços financeiros analisados e aprovados pela OAB...

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

JUSTIÇA 19/06/2022 16:09

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada pelo conselho, houve aumento de 171% em relação ao mesmo levantamento realizado no ano passado. O número de projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento passou de 41 para...

MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324

JUSTIÇA 18/06/2022 11:38

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal, na última segunda-feira (06), contra a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias), para que seja determinada, em decisão liminar, a...

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

JUSTIÇA 15/06/2022 19:06

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas.  Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024.  A Corte...

Barroso, do STF, apresenta queixa-crime contra Magno Malta após ataque em palestra

JUSTIÇA 14/06/2022 18:06

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES), que fez ataques pesados ao integrante da corte no último sábado (11), na conferência conservadora Cpac Brasil. Na ocasião, em meio a críticas aos ministros do Supremo,...

MP solicita cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães

JUSTIÇA 14/06/2022 17:29

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Wenceslau Guimarães e seis empresas hoje, dia 14, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. O Município encontra-se em estado de emergência e tem...

Padastro de menor se diz inocente e questiona manobras médicas

JUSTIÇA 13/06/2022 18:36

O médico e ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, foi interrogado hoje (13) na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e se defendeu das acusações pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos de idade. Ele se declarou inocente e apresentou sua versão para os fatos, questionando os procedimentos médicos adotados...

Justiça do Rio nega liminar de defesa do ex-vereador Jairinho

JUSTIÇA 13/06/2022 09:15

A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry...

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

JUSTIÇA 11/06/2022 08:37

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu ontem (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está...

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

JUSTIÇA 10/06/2022 08:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até então, os casos julgados no plenário virtual que fossem para a sessão ‘física’ teriam a sua...

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