06 de Fevereiro de 2023

TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

JUSTIÇA 13/10/2022 14:00

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o canal Lula Flix, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato, fosse tirado do ar. Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já...

Ana Patrícia defende voto em Carina Canguçu no Quinto Constitucional

JUSTIÇA 11/10/2022 19:00

Líder do movimento Por Amor à Advocacia, Ana Patrícia Dantas Leão defendeu hoje o voto das advogadas e advogados da Bahia em Carina Canguçu para o Quinto Constitucional. Carina concorre a uma vaga na lista sêxtupla, primeira etapa do processo para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na segunda etapa, a Corte escolherá...

MPE recomenda ao TRE que ações contra candidatura de Deltan sejam consideradas improcedentes

JUSTIÇA 06/10/2022 08:00

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou nesta quarta-feira, 5, que encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) um parecer dizendo que são improcedentes as três ações que pedem a impugnação da candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos), eleito no último domingo, 2, o deputado...

STF forma maioria para barrar decretos de Bolsonaro sobre armas

JUSTIÇA 20/09/2022 18:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, pela manutenção da liminar que suspendeu a flexibilização da compra e o porte de armas no Brasil. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Edson Fachin, em 5 de setembro, quando revogou trechos de decretos decretos realizados...

TCE/BA passa a aplicar inteligência artificial na auditoria de convênios

JUSTIÇA 19/09/2022 16:30

O Núcleo de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), composto por auditores e por analistas de tecnologia da informação, desenvolveu um modelo preditivo, com a utilização de inteligência artificial com foco nas auditorias de convênios. O Tribunal de Contas passou a fazer uso do novo modelo para selecionar, já no...

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

JUSTIÇA 17/09/2022 10:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia após a decisão garantiu a redução do IPI...

Sindicato de servidores do MP da Bahia divulga carta aberta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

JUSTIÇA 15/09/2022 18:00

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (SINDSEMP-BA) divulgou uma carta aberta em Defesa do Estado Democrático de Direito, da Justiça Eleitoral e do Serviço Público. No texto, a entidade representativa disse ser "importante a participação dos servidores públicos no processo político deste...

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

JUSTIÇA 15/09/2022 09:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a...

PV aciona STF contra a prescrição das multas ambientais

JUSTIÇA 14/09/2022 21:30

O PV apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 1009, na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. A ação também cobra o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da decisão do...

2ª Câmara do TCE/BA condena dois ex-prefeitos de Piritiba a devolverem R$ 45,9 mil ao erário estadual

JUSTIÇA 14/09/2022 16:00

Por decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (14.09), dois ex-prefeitos do município de Piritiba, Carlos Alberto Silva Santos (de 2009 a 2012) e Ivan Silva Cedraz (de 2013 a 2016), terão que devolver ao erário estadual R$ 45.940,76 (quantia a ser acrescida de...

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