30 de Setembro de 2022

Desembargador e juiz afastados na Faroeste podem reassumir cargos no TJ-BA; entenda

JUSTIÇA 04/03/2022 06:06

desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho foram autorizados a retornar a seus trabalhos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois foram afastados em 2020 acusados de participação no esquema de venda de...

IPTU lidera ranking de assuntos mais discutidos em processos no TJ-BA

JUSTIÇA 03/03/2022 08:07

Os processos que discutem questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lideram o ranking de litígios que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Atualmente, a Corte baiana movimenta 463.360 ações com a temática. Logo em seguida, está a discussão de dívida ativa, com mais de 447 mil...

STJ autoriza prisão domiciliar para juiz preso na Operação Faroeste

JUSTIÇA 02/03/2022 06:57

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou para prisão domiciliar o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que estava preso desde novembro de 2019 por suspeita no envolvimento em esquema de corrupção no Judiciário baiano, investigado na Operação Faroeste. A defesa havia pedido a saída da prisão sob...

CPI da Covid cobra Aras e STF e tenta reviver popularidade após 4 meses

JUSTIÇA 28/02/2022 19:30

Quatro meses após a aprovação do relatório final, a cúpula da CPI da Covid aposta na pressão sobre o procurador-geral Augusto Aras para tentar destravar os processos contra as autoridades com foro, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL), e também para manter em evidência as ações da comissão. Além disso,...

TJ-BA funciona em regime especial a partir de segunda-feira

JUSTIÇA 26/02/2022 20:27

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à...

Feira ainda tem única célula neonazista da Bahia; MP-BA arquivou investigação

JUSTIÇA 26/02/2022 11:38

A célula neonazista de Feira de Santana, identificada pela antropóloga da Unicamp, Adriana Dias, em 2019 , ainda continua em funcionamento. De acordo com a pesquisadora, o grupo está entre os que negam o Holocausto, genocídio de 6 milhões de judeus promovido por Adolf Hitler e a Alemanha nazista. O núcleo, de acordo com o levantamento, seria o...

STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

JUSTIÇA 25/02/2022 19:08

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em...

TJ-BA SUSPENDE LIMINARES A CONTRIBUINTES DE ICMS QUE TRARIAM PERDA DE R$ 50 MI

JUSTIÇA 25/02/2022 08:10

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS.Com a suspensão das liminares, publicada nesta quinta-feira (24), será possível estancar uma perda mensal de arrecadação que supera R$ 50 milhões. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da...

Alexandre de Moraes solicita à PGR investigação da ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 24/02/2022 19:29

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (23) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que sejam apuradas a da viagem da comitiva presidencial à Rússia, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, principalmente dos integrantes do chamado...

Fachin toma posse como presidente do TSE e diz que 'Justiça Eleitoral brada por respeito'

JUSTIÇA 23/02/2022 06:20

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na terça-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que a democracia é inegociável no Brasil. O magistrado comandará a Justiça Eleitoral brasileira até agosto, quando passará o cargo para o atual vice-presidente, Alexandre de Moraes. O Brasil...

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