06 de Dezembro de 2022

Justiça concede prisão domiciliar a policial que matou petista a tiros em Foz do Iguaçu

JUSTIÇA 11/08/2022 10:00

A Justiça do Paraná autorizou o agente penitenciário federal Jorge Guaranho a cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. Ele responde pelo assassinato a tiros do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR). Guaranho recebeu alta nesta quarta-feira, 8, mas ainda...

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

JUSTIÇA 10/08/2022 18:30

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A...

TCU condena Dallagnol, Janot e procurador por gastos com diárias e passagens na Lava Jato

JUSTIÇA 09/08/2022 15:36

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira, 9, os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão pelos pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros que atuaram na Operação Lava Jato, em...

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas

JUSTIÇA 09/08/2022 09:08

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral.  No documento, Fachin afirmou...

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

JUSTIÇA 05/08/2022 18:39

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo...

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem

JUSTIÇA 04/08/2022 19:36

A Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta-feira (3) a queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem. A atriz tentava impedir judicialmente o ex-diretor do núcleo de humor da Globo de mostrar mensagens de WhatsApp trocadas pelos dois, antes da denúncia de assédio moral e sexual que ela e outras sete mulheres fizeram do ator. Em janeiro de 2020, o grupo...

Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ

JUSTIÇA 01/08/2022 14:56

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado. Os escolhidos serão...

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

JUSTIÇA 31/07/2022 17:39

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará...

TRE-BA realiza seminário "Eleições Gerais, Democracia e Transparência"

JUSTIÇA 29/07/2022 21:01

"Eleições Gerais, Democracia e Transparência". Esse é o tema do seminário realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no próximo dia 5 de agosto, às 8h30. O evento, que acontecerá na sede do TRE-BA, em Salvador, terá palestra magna do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar denúncias contra Pedro Guimarães

JUSTIÇA 27/07/2022 10:20

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito nesta terça-feira, 26, para investigar as denúncias de funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente da empresa, Pedro Guimarães, de assédio moral e sexual. O procurador Paulo Neto argumenta que há a necessidade de transformar a...

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