01 de Outubro de 2020

Finalmente, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu na manhã desta quarta-feira (26) o impasse da lista tríplice para juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (T

JUSTIÇA 27/08/2020 19:06

Foto:Divulgação   Com isso, o TJ-BA precisava decidir se faria a recomposição da lista ou convocaria nova eleição para indicar dois nomes. Em fevereiro deste ano, o TJ-BA havia cancelado a convocaçãoa de 2018, diante da existência de nepotismo, mas depois tornou o cancelamento sem efeito, por haver candidatos...

Câmara aprova criação do TRF-6; proposta ainda será analisada pelo Senado

JUSTIÇA 27/08/2020 07:07

Foto: Reprodução/TV Câmara   O Brasil possui atualmente cinco tribunais regionais. Estes são responsáveis pela análise dos processos judiciais em segunda instância. O tribunais são sediados em Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª Região), Porto Alegre...

Caso Marielle: STJ mantém decisão que obriga Google a fornecer dados para investigação

JUSTIÇA 26/08/2020 19:01

Foto:Renan Olaz/CMRJ     A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 8 votos a 1, manter a ordem para que o Google entregue dados para auxiliar a investigação dos assassinatos da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, que atendeu o pedido feito em agosto de 2018...

Em decisão anterior a publicação do acórdão, TSE negou posse imediata de suplente na AL-BA

JUSTIÇA 26/08/2020 18:22

Foto: Divulgação/Agência AL-BA     O recurso requeria a imediata comunicação da decisão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que se efetivasse a posse do suplente. O acórdão havia sido efetivado no início de junho.  A publicação, no entanto, somente ocorreu nesta...

TJ e TRE-BA têm maior tempo de tramitação de processos não criminais do 1º grau do Brasil

JUSTIÇA 26/08/2020 07:16

  Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias   Os dados estão no relatório Justiça em Números, que avalia as estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA tem em média um tempo de 4 anos e 8 meses para os processos não...

Liminar desbloqueia bens da família de Neymar após acusação de sonegação de impostos

JUSTIÇA 25/08/2020 18:47

Foto: Reprodução / Instagram @neymarjr   Segundo publicação feita pelo GE, a liberação foi concedida através de liminar na Justiça solicitada pela defesa de Neymar e seus familiares. O bloqueio de bens foi consequente de processo da Receita Federal para garantir créditos suficientes para cobertura de uma multa por...

Fachin determina que CNMP julgue ‘caso do PowerPoint’ de Dallagnol nesta terça

JUSTIÇA 25/08/2020 07:38

Foto : Carlos Moura/SCO/STF   O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgue hoje (25) a representação do ex-presidente contra o procurador Deltan Dallagnol por apresentação em PowerPoint feita em 2016, quando a Operação Lava Jato denunciou o...

Ronaldinho Gaúcho e irmão são soltos pela Justiça do Paraguai e podem retornar ao Brasil

JUSTIÇA 24/08/2020 18:18

Foto : Reprodução/Facebook Ministério Público do Paraguai   O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de hoje (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há...

Deputada Flordelis é a mandante da morte do pastor Anderson do Carmo, conclui polícia

JUSTIÇA 24/08/2020 07:19

Deputada Federal Flordelis (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)     A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava a morte do pastor Anderson do Carmo, executado em 16 de junho de 2019. Na manhã desta segunda-feira (24), a “Operação Lucas 12” é realizada para prender os envolvidos no crime. Ao...

Drive-thru do TJ-BA retoma funcionamento a partir de segunda-feira

JUSTIÇA 23/08/2020 18:27

Foto:Divulgação     Considerando o contexto da pandemia, as atividades serão realizadas seguindo todas as medidas de higiene e segurança recomendadas pelo Comitê de Saúde do Poder Judiciário da Bahia.   Conforme estabelecido, o serviço é exclusivo para usuários em veículos, estando vedado...

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